27/02/2020 - 15ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / TENENTE NASCIMENTO / CASTELLO BRANCO
Secretaria : TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Faz esclarecimentos sobre o direito adquirido, incluído na reforma da Previdência. Reitera o entendimento de que esta não é a hora de fazer manifestações, em razão da situação atual no mundo. Ressalta que não houve nenhuma doença que tenha movimentado tantas autoridades. Destaca os pronunciamentos do ministro da Saúde e equipe multidisciplinar do estado de São Paulo, sendo cautelosos e evitando o pânico na população. Considera que as autoridades têm o dever de adotar posição de cautela e precisam assumir suas responsabilidades, evitando situações nas quais o vírus possa se propagar.
3 -  CORONEL NISHIKAWA
Discorre sobre agressão a agentes penitenciários em Guariba e Piracicaba. Afirma ser esta uma profissão de risco, que promove comportamentos agressivos e altos índices de suicídio. Considera alta a idade de aposentadoria estipulada para categoria na reforma da Previdência. Esclarece que, apesar de ter votado a favor da reforma previdenciária, está analisando qual será o seu voto no segundo turno. Destaca que, se o seu voto for mudado, terá sido por livre e espontânea vontade, não por pressão.
4 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Diz ser hoje o Dia Nacional do Idoso. Lembra a batalha do Mar de Java, nesta mesma data em 1942, na qual a Marinha aliada foi derrotada pela japonesa. Cita dados da Polícia Militar para o Carnaval. Lamenta que as pessoas continuem reincidindo nos mesmos problemas. Informa o falecimento do cabo Magalhães, da Rota.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a atual situação dos agentes de organização escolar. Afirma que esta é uma categoria importante e que, sem eles, as escolas não funcionam. Lamenta que a categoria seja altamente discriminada do ponto de vista salarial. Diz serem vítimas de assédio, desvio de função e expostos à violência. Critica a falta de condições de trabalho e salarial. Exibe vídeo, apresentado em curso de formação para diretores que ingressaram agora, criminalizando os agentes de organização escolar. Repudia a secretaria de Educação por permitir a exibição deste vídeo. Exige providências imediatas e que os servidores sejam valorizados.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  CASTELLO BRANCO
Defende a reforma tributária, a redução dos impostos e a melhor aplicação dos mesmos. Exibe slides a respeito do assunto. Define suas pautas de trabalho: combustível sem imposto, IPVA e IPTU. Discorre sobre este último imposto.
9 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
10 -  CORONEL TELHADA
Informa o falecimento da irmã Eva Catarina. Presta condolências à família Veiga. Discorre sobre a morte de policiais durante o Carnaval, nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Bahia. Critica o deputado federal Igor Kannário por xingar os policiais militares, de cima do carro alegórico, durante o Carnaval. Lembra que o deputado tem passagens por tráfico de entorpecentes. Repudia a atitude do deputado federal.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre sua visita à Escola Estadual Doutor Kyrillos. Exibe fotos da escola. Lamenta que diversas salas de aulas, laboratório e biblioteca estejam desativadas em razão de inundação. Destaca que há dez anos a diretoria da escola pede uma reforma estrutural. Critica a Secretaria de Educação por não realizar reformas das escolas estaduais. Cita a falta de material, de internet e de estrutura. Exige que seja feita a reforma estrutural desta escola. Afirma que este descaso pode ser considerado como improbidade administrativa.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Reafirma sua disposição de luta contra a reforma da Previdência, a ser votada no próximo dia 3 de março. Afirma que está mobilizando servidores de diversas categorias, para que haja uma grande manifestação nesta Casa, a "Ocupa Alesp". Esclarece que a reforma irá prejudicar e dificultar o acesso dos servidores à Previdência estadual. Apela aos deputados para que reflitam, analisem e estudem melhor as propostas apresentadas. Lê editorial de hoje da "Folha de S. Paulo", a respeito da divulgação, pelo presidente da República, de mensagem apoiando a manifestação que ocorrerá dia 15 de março. Considera como uma afronta ao Estado Democrático de Direito e às instituições.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Adita a Ordem do Dia da sessão de 3/3. Levanta a sessão.
alesp