10/03/2020 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / CORONEL TELHADA / CONTE LOPES / ADALBERTO FREITAS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : DR. JORGE LULA DO CARMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Critica o Governo do Estado por não concluir obras do monotrilho, especialmente da Linha 15. Discorre acerca de prejuízos para a população da zona leste de São Paulo. Clama a seus pares que requeiram a visita da presidência do Metrô, para prestar esclarecimentos nesta Casa. Exibe vídeo a respeito do tema. Assevera que há mau uso de recursos públicos.
3 -  PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, Campus Liberdade.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  LECI BRANDÃO
Enaltece o valor da Educação e da Cultura. Critica medida que desautorizara Regina Duarte, como ministra da Cultura. Admite não sentir-se surpresa com o autoritarismo do governo federal. Presta solidariedade à população indígena Guarani, afetada por ordem de desocupação, para obras de empreendimento imobiliário.
6 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes a serem realizadas nos dias: 03/04, às 20 horas, para "Homenagem ao Sr. Guilherme Filipin", por solicitação da deputada Alessandra Monteiro; 13/04, às 20 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor José Carlos de Barros Lima, Diretor do Colégio Santo Ivo", a pedido do deputado Coronel Telhada; e 17/04, às 10 horas, para "Outorga de Láurea Acadêmica aos Professores Doutores da Universidade Paulista - UNIP", por solicitação do deputado Alex de Madureira.
7 -  CONTE LOPES
Combate reportagem da Rede Globo de Televisão, por vitimizar condenado por estupro e assassinato de criança. Informa que a mãe da vítima sente-se abalada. Declara que há apologia ao criminoso. Anuncia que o detento estuprara inclusive um sobrinho. Lembra participação no programa Altas Horas, em que fora confrontado, sem aviso, com dois bandidos escoltados, para debate. Acrescenta que fora chamado de ladrão pelos meliantes. Argumenta que há inversão de valores. Critica o médico Drauzio Varella.
8 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL TELHADA
Defende a nomeação de aprovados em concurso da SAP - Secretaria de Administração Penitenciária. Saúda municípios paulistas que comemoram aniversário nesta data. Agradece ao ex-comandante da Polícia Militar, Marcelo Vieira Salles, pelo trabalho realizado. Lamenta os falecimentos de José Valentim Corrêa, herói da Força Expedicionária Brasileira, e do agente penitenciário Samuel Correa Lima, assassinado com 7 tiros. Critica a Rede Globo de Televisão. Exibe e comenta vídeo do resgate do corpo do cabo Marciel de Souza Batalha, soterrado no Guarujá. Rebate pronunciamento da deputada Leci Brandão.
10 -  ADALBERTO FREITAS
Assume a Presidência.
11 -  MÁRCIA LULA LIA
Anuncia que deve ser realizada, nos dias 15 e 16/04, a Conferência Popular de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, em São Paulo. Discorre acerca do tema. Comenta manifestação realizada na Avenida Paulista, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Critica o presidente Jair Bolsonaro, por colocar-se contra as instituições. Reflete acerca de problemas econômicos e sociais a afetar o Brasil.
12 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a nomeação de aprovados em concurso da Secretaria de Administração Penitenciária. Comenta ameaça a comunidade indígena, no Pico do Jaraguá, em razão de empreendimento imobiliário. Acrescenta que a obra é irregular e que deve promover desmatamento. Lamenta mobilização da Tropa de Choque para levar a efeito reintegração de posse, hoje. Critica a concessão de licença, que deve ser objeto de CPI. Clama por explicações do prefeito Bruno Covas.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LETICIA AGUIAR
Parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Comenta corrida feminina, com cerca de 16 mil inscritas, cuja renda fora destinada a vítimas de enchentes na Baixada Santista. Enaltece o valor da empatia e da solidariedade. Discorre acerca do programa Mulheres de Peito, destinado à prevenção ao câncer de mama. Tece considerações sobre a causa animal. Lista apoiadoras de seu mandato. Critica a Rede Globo de Televisão por reportagem que vitimizara condenado por crime hediondo. Assevera que apresentara moção de repúdio.
15 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos, às 15h20min.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
17 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, saúda as mulheres desta Casa. Discorre sobre a participação feminina no PTB de São Paulo e em vários setores da sociedade. Afirma que as mulheres devem ser valorizadas todos os dias. Defende a igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres.
18 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, cumprimenta as mulheres pelo seu dia. Observa que não há representação feminina na Comissão de Relações Internacionais desta Casa. Presta solidariedade às vítimas das enchentes na Baixada Santista. Diz que tragédias como esta são resultado do descaso do Poder Público.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 1027/19.
20 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 1027/19, em nome do PSL.
21 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 1027/19, em nome do PTB.
22 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 1027/19, em nome do PT.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 1027/19.
24 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 1027/19.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovados requerimentos solicitando a retirada do PL 180/09 e do PL 426/19. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Itamar Borges, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, a ser realizada em 10/03, em Brasília/DF.
26 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Itamar Borges, em nome do Novo.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Wellington Moura, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões oficiais promovidas pela União Nacional dos Legislativos Estaduais, durante o ano de 2020, em território nacional.
28 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Wellington Moura, em nome do Novo.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Wellington Moura, em nome do PT.
30 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Wellington Moura.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Wellington Moura, em nome do PSOL.
32 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Tenente Coimbra, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar do COP Internacional, promovido pelo Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, a realizar-se entre os dias 17 e 19/03, em Florianópolis/SC.
33 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Tenente Coimbra, em nome do Novo. Esclarece que o posicionamento da bancada se deve ao fato de os requerimentos em tela acarretarem ônus para este Poder.
34 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Tenente Coimbra.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Wellington Moura, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar da assembleia geral da Copa - Confederação Parlamentar das Américas, a realizar-se entre os dias 14 e 19/03, em San Juan, Porto Rico.
36 -  HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Wellington Moura, em nome do Novo.
37 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao requerimento do deputado Wellington Moura.
38 -  JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário aos requerimentos de comissão de representação que resultem em ônus para este Poder.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
40 -  SARGENTO NERI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada às 17 horas e 30 minutos. Suspende a sessão às 17h26min, reabrindo-a às 17h51min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
42 -  DELEGADO OLIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas. Levanta a sessão.
alesp