11/03/2020 - 24ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JANAINA PASCHOAL / GILMACI SANTOS
Secretaria : JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, anuncia a visita de Luiz Santos, vereador à Câmara Municipal de Sorocaba.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de alunos de Direito da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, Campus Liberdade, acompanhados pela professora Juliana Cardoso Ribeiro Barros. Convoca, em nome da Presidência efetiva, reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 16 horas.
4 -  CORONEL NISHIKAWA
Anuncia que o Corpo de Bombeiros completara 140 anos. Informa que estivera no sepultamento de cabo soterrado no Guarujá. Manifesta-se contra a construção de moradias em encostas. Discorre acerca do trabalho da corporação. Clama por política de fiscalização mais eficiente e pela construção de moradias populares. Agradece à equipe envolvida na retirada de árvore que caíra em residência de mulher idosa. Afirma que é autor de projeto que visa a destinar 50% do valor de multas, via bafômetro, para o Corpo de Bombeiros.
5 -  MAURO BRAGATO
Parabeniza a reitoria da Unesp pelo resultado econômico da instituição, informado via boletim. Estende cumprimentos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Acrescenta que a geração de receitas superiores a despesas deve favorecer reajuste salarial para servidores da instituição.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Angatuba pela data comemorativa de seu aniversário. Comenta o resultado da Operação São Paulo Mais Seguro, realizada ontem, em locais apontados pela Inteligência da Polícia Militar. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Nishikawa. Defende a aprovação da PEC 07/19, que visa a emancipar o Corpo de Bombeiros. Solicita ao Governo do Estado que também encaminhe, a esta Casa, projeto sobre o tema.
8 -  LETICIA AGUIAR
Manifesta apoio ao programa Escola sem Partido. Critica escola técnica do Centro Paula Souza, em Campinas, que realizara manifestação de alunos a simular o assassinato do presidente da República, com consequente comemoração, com bandeira do PT. Lê resposta do secretário da Educação, sobre o ocorrido. Clama por providências e penalizações.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  RAFAEL SILVA
Reflete filosoficamente acerca do dinamismo da sociedade humana. Lembra diálogo com Leonel Brizola, sobre a criação de 6 mil salas de aula no Rio Grande do Sul. Discorre acerca de rivalidades por questões religiosas. Indaga a quem interessa o conflito. Assevera que a divisão partidária entre o bem e o mal não deveria existir. Lamenta a criação de facções e a atribuição de culpa. Valoriza a Educação como meio para favorecer a reflexão.
11 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, anuncia a visita de alunos do Centro de Integração Juvenil de Mauá - Guarda Mirim de Mauá.
12 -  JANAINA PASCHOAL
Destaca a qualidade da biblioteca desta Casa. Explica voto contrário a projeto de reajuste da remuneração de servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Noticia que protocolara PEC para garantir aos deputados o direito de destinar, no mínimo 50% das emendas impositivas, para a Saúde. Lembra que fora impedida, pela Secretaria da Fazenda, de conceder o aporte de 80% para instituições da Pasta, no final de 2019. Defende célere tramitação da matéria.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes a serem realizadas nos dias: 17/04, às 20 horas, para "Homenagem aos Índios do Brasil", por solicitação do deputado Adalberto Freitas; 24/04, às 10 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Padre Júlio Lancelotti, Vigário Episcopal para a Pastoral do Povo da Rua", a pedido do deputado Enio Lula Tatto; e 27/04, às 19 horas, para "Celebração do Dia do Profissional de Contabilidade", a requerimento do deputado Jorge Caruso.
14 -  FREDERICO D'AVILA
Agradece ao vice-governador Rodrigo Garcia pela Resolução 13/20, que revogara alguns artigos da Resolução 59/18. Informa que a medida deve favorecer o produtor rural. Afirma que ajustes ainda devem ser realizados, a fim de desonerar envolvidos na cadeia do agronegócio. Defende a fiscalização do mau uso de defensivos agrícolas. Manifesta-se contra o uso de secretaria para fins políticos.
15 -  ADALBERTO FREITAS
Parabeniza a deputada Leticia Aguiar por convite a alunos do Centro de Integração Juvenil de Mauá. Elogia o deputado Coronel Nishikawa por visita ao Guarujá, para acompanhar consequências de desastre provocado por chuvas.
16 -  CORONEL NISHIKAWA
Argumenta que como militar deve solidariedade às vítimas. Informa que fora absolvido de acusação anônima, de "rachadinha". Agradece o apoio de seus pares. Clama ao governador João Doria que favoreça a emancipação do Corpo de Bombeiros. Aduz que após o falecimento de sua primeira esposa, prometera dedicar-se às pessoas. Assevera que pretende realizar, nesta Casa, uma semana em homenagem ao Corpo de Bombeiros.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
19 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
20 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas.
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