19/03/2020 - 30ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/03/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JANAINA PASCHOAL / DOUGLAS GARCIA
Secretaria : JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Considera insuficientes as providências tomadas, até o momento, pelo governo estadual, no combate à crise provocada pelo coronavírus. Defende a adoção de medidas mais drásticas. Alude às consequências da proliferação do vírus na Itália.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Cancela a sessão solene em "Celebração do Dia do Profissional de Contabilidade", anteriormente convocada para 27/04, às 20 horas, por solicitação do deputado Itamar Borges.
4 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios que aniversariam nesta data. Lembra que hoje é o Dia do Artesão. Combate recomendação de libertação de presidiários, feita pelo CNJ, por conta da crise do coronavírus. Defende a manutenção de visitas no sistema prisional.
6 -  MAJOR MECCA
Declara que é preciso seguir à risca as recomendações da OMS para combater a disseminação do coronavírus. Sugere ao governo estadual medidas que tratam da proteção dos servidores da Segurança e da Saúde, bem como de seus familiares.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas a medida provisória editada pelo governo federal, que autoriza as empresas a cortar o salário de seus funcionários. Descreve projetos de lei, de sua autoria, que versam sobre a garantia de direitos em meio à pandemia da Covid-19.
9 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Cobra da Arcolimp, empresa que presta serviços a esta Casa, a liberação de funcionários que façam parte de grupos de risco.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Cobra retratação do embaixador da China no Brasil, a quem acusa de ter ofendido o presidente Jair Bolsonaro. Parabeniza o Itamaraty por sua resposta à declaração da embaixada. Responsabiliza as autoridades chinesas pela pandemia do coronavírus.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Concorda com o pronunciamento do deputado Major Mecca com relação à Arcolimp. Recomenda a permanência em casa, na medida do possível. Pede a todos que busquem ajudar os que vierem a passar por dificuldades financeiras durante a pandemia da Covid-19.
12 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, discorre sobre o impacto da crise do coronavírus sobre os pequenos e microempresários. Faz sugestões acerca do uso de espaços pela Secretaria da Saúde.
13 -  GIL DINIZ
Defende o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que criticou o governo chinês pelo modo como este lidou com a crise do coronavírus. Condena a reação que a embaixada da China no Brasil teve às declarações do parlamentar. Reprova atitudes do governador João Doria.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, comenta notícias que recebeu acerca de possíveis tratamentos para a Covid-19. Frisa a importância da Furp em um momento como este.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
16 -  CORONEL TELHADA
Propõe ao governo estadual que seja permitido aos policiais militares exercer sua função na cidade em que vivem, por conta da redução da frota de ônibus em circulação. Critica a Rede Globo pela sua cobertura da coletiva de imprensa dada pelo presidente da República.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a publicação no Diário Oficial da Resolução nº 27, da Secretaria de Educação, suspendendo contratos na área da Educação. Afirma que esta medida do governador João Doria promoverá o desemprego de milhares de pessoas no estado de São Paulo. Lamenta a publicação do decreto. Informa ter apresentado um projeto de decreto legislativo para anular esta resolução.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, critica o funcionamento, em tempos de pandemia, do Poupatempo e do Detran. Lamenta que os funcionários estejam sendo expostos a riscos ao atender a população. Ressalta que os mesmos estão sem equipamentos de proteção. Apela para que o Governo do Estado suspenda os atendimentos. Denuncia a falta de sabonetes e álcool gel em todas as unidades da Fundação Casa no estado. Apela ao governador João Doria que resolva esta situação. Considera como uma ameaça à saúde e à vida dos servidores, dos adolescentes e dos próprios familiares.
19 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
20 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, apela ao governador João Doria, conforme indicação apresentada pelo seu mandato, para que a Polícia Militar retorne ao horário de trabalho 8 x 40. Esclarece que este horário é importante para as questões relacionadas ao uso de equipamentos de proteção individual, que podem chegar a 12 quilos no corpo dos policiais. Explica que a atual carga horária pode trazer problemas de saúde, principalmente para a coluna e articulações. Pede que sejam disponibilizados equipamentos de proteção individual para o atendimento de ocorrências pelos policiais.
21 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, rebate as afirmações de que o governo federal não está tomando providências para o combate do coronavírus. Lista diversas medidas do governo Jair Bolsonaro para o combate do vírus. Esclarece que o mesmo tem batalhado muito para que o vírus não se propague pelo País. Afirma que estão tentando denegrir a imagem do governo federal.
22 -  GIL DINIZ
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Coronel Telhada em relação à Segurança Pública. Afirma que o governo está complicando a vida dos policiais. Lembra que os filhos dos policiais estudam em escolas públicas, assim como os profissionais da Saúde, e em breve estarão sem aulas. Discorre sobre as medidas anunciadas pelo ministro Sérgio Moro, de suspender as visitas nos presídios. Considera este um momento de grande responsabilidade. Diz ser a medida do ministro Moro efetiva no combate ao coronavírus. Lamenta que ministros do Supremo Tribunal Federal queiram liberar presos das cadeias, causando aumento nos índices criminais do País. Sugere que as decisões de Sérgio Moro sejam aplicadas em todos os presídios do País.
23 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Adita a Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp