21/05/2020 - 18ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 351/20.
2 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PL 351/20.
3 -  PROFESSOR KENNY
Para questão de ordem, questiona o presidente Cauê Macris a respeito da emenda apresentada pelo deputado Caio França.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não houve nenhuma emenda protocolada após o início da sessão. Ressalta que a mesma não pode ser protocolada antes do início da sessão.
5 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, esclarece que, antes de iniciar a discussão do projeto, protocolou uma emenda de plenário com as devidas assinaturas.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que a SGP volte o chat até o início da sessão para que possa acompanhar todas as solicitações. Menciona que só foram solicitadas questões de ordem após o início da discussão do projeto. Esclarece que não cabe protocolar emenda de plenário sem ser via chat. Lê todas as mensagens do chat desde o início da sessão.
7 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pede que o presidente coloque todas as mensagens do chat na tela para que todos possam acompanhar.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que o deputado Caio França verifique se a mensagem foi enviada para todos os parlamentares ou não. Afirma que se a mensagem houver sido mandada particularmente, não será válida.
9 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, informa que a solicitação via chat consta em seu celular. Diz que o presidente conduziu o início da sessão de maneira muito rápida.
10 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorda da afirmação do deputado Caio França de que conduziu a sessão muito rapidamente. Considera que o deputado pode ter se confundido em sua solicitação.
11 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, lamenta que sua solicitação não tenha sido recebida.
12 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 351/20.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que reconsiderou o pedido do deputado Vinicius Camarinha de solicitar a inscrição do deputado Rafael Silva para discutir o projeto.
14 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, esclarece que sua questão de ordem tem como objetivo aperfeiçoar o método de debate do modo virtual. Sugere que o presidente primeiramente indique os deputados que possuem questões de ordem, para então iniciar a discussão do projeto. Pede que este critério seja adotado a partir de hoje, evitando assim mal entendidos como o ocorrido hoje com o deputado Caio França.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Diz estar de acordo com o deputado Teonilio Barba Lula. Esclarece o ocorrido na sessão de hoje, referente à emenda de plenário do deputado Caio França. Informa que o deputado Caio França enviou um e-mail para a SGP, cuja resposta foi lida, dizendo o momento exato na qual a emenda de plenário deveria ser apresentada.
16 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, questiona o presidente sobre a hierarquia entre a inscrição para discutir o projeto e a questão de ordem no ambiente virtual.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a regra é a mesma: a questão de ordem para e suspende a fala dos parlamentares.
18 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, lê artigo 75, referente às emendas às propostas. Ressalta que não estão sendo cumpridas as normas referentes à convocação de sessões extraordinárias.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que o deputado Gil Diniz formule sua questão de ordem.
20 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, explica que teve dificuldades no início da sessão para conectar a internet, e que outros deputados poderiam ter tido este problema. Afirma que os deputados querem assinar a emenda do deputado Caio França.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta que as regras são estabelecidas por critérios regimentais e que já foram utilizadas em outras sessões. Lembra que na questão de ordem o parlamentar deve fazer indagações sobre o método regimental.
22 -  MARCIO NAKASHIMA
Para questão de ordem, informa que o chat do seu computador não segue a mesma ordem do chat da TV Alesp. Considera que, em um momento extraordinário como este que estamos vivendo, não deveria ser válida a sequência do chat. Pede que seja feita uma votação para verificar se a emenda do deputado Caio França será acolhida ou não. Menciona a dificuldade de conexão à internet para diversos deputados. Afirma que o presidente está sendo radical demais. Questiona se o que vale é o chat da TV Alesp ou do seu computador, já que são diferentes.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que estão logados em plenário nove computadores e que todos os chats estão idênticos. Esclarece que todos os processos são conferidos após a sessão. Discorre sobre o que deve ser apresentado em questões de ordem.
24 -  CARLOS CEZAR
Para questão de ordem, discorre sobre o sistema de encerramento da votação nas sessões virtuais. Considera que como não há mais a votação simbólica, mas sim duas chamadas, enquanto a votação não é encerrada, o parlamentar deveria poder votar ainda, já que pode ter tido problemas na internet, como já ocorreu com o deputado. Questiona a expressão "ao iniciar a discussão" do artigo 175 do Regimento Interno. Afirma que em razão de dificuldades devido à internet, ainda estaria em tempo da emenda de plenário do deputado Caio França ser apresentada.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que os deputados devem votar somente na primeira ou segunda chamada. Afirma que a emenda de plenário deve ser apresentada no início da sessão. Lê os atos que disciplinam as sessões virtuais.
26 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, refere-se ao artigo 9º da Constituição Estadual sobre a proposição de emendas. Discorre sobre a emenda aditiva do deputado Caio França. Esclarece que, em virtude do fechamento da Alesp em 18 de março, os deputados não podem mais ir ao plenário para se manifestarem e assim não podem ser considerados usos e costumes que sempre foram usados. Pede que o presidente dê uma oportunidade para que a emenda do deputado Caio França seja apresentada.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reafirma que a emenda de plenário deve ser apresentada antes do início da discussão. Lembra que os deputados aprovaram a suspensão das sessões presenciais em votação.
28 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, considera que o presidente deveria abrir um espaço para que os deputados apresentassem suas emendas de plenário. Informa troca de e-mails com a SGP sobre assinatura digital, o que é também cabível em emendas. Pede que o presidente pergunte antes do início das discussões se há emenda de plenário.
29 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que, se o deputado perdeu o prazo para apresentar a emenda, não cabe ao presidente fazer com que o mesmo a apresente. Ressalta que o deputado Caio França perdeu o prazo para a apresentação de sua emenda. Diz que não é este o seu papel como presidente da Casa. Pede que não perguntem mais a respeito deste assunto, que já está resolvido.
30 -  PROFESSOR KENNY
Para questão de ordem, destaca que não há tempo de digitar a questão de ordem no chat antes de iniciar as discussões e que o procedimento é inexequível. Diz que o mesmo seria facilmente derrubado na Justiça ou no Ministério Público.
31 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que o deputado entre na Justiça ou no Ministério Público caso não concorde com o procedimento. Afirma que se há tempo de se inscrever para discutir o projeto, há também tempo de pedir uma questão de ordem.
32 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, destaca a dificuldade de se protocolar a emenda antes do início da discussão. Esclarece que a emenda de plenário é muito equilibrada e que deveria ser ouvida. Menciona que não há mudança significativa para o projeto. Pede que o presidente reconsidere a questão.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que houve um minuto e 30 segundos entre a abertura da sessão e a primeira inscrita, tempo suficiente para se pedir uma questão de ordem. Esclarece que o uso e costume é do plenário e não do ambiente virtual.
34 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 351/20.
35 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PL 351/20.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 351/20.
37 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 351/20.
38 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, faz questionamentos sobre a verificação de presença em ambiente virtual. Questiona a obrigatoriedade de se confirmar que o deputado está logado na sessão em andamento.
39 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado deve estar logado na plataforma para que se considere presente na sessão. Esclarece que, para ser aceito, o deputado deve estar com a imagem na tela. Diz que no momento, 62 parlamentares estão presentes na sessão.
40 -  FREDERICO D'AVILA
Discute o PL 351/20.
41 -  TENENTE COIMBRA
Para questão de ordem, faz questionamentos sobre a verificação de presença em ambiente virtual.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado deve estar logado na plataforma para que se considere presente na sessão. Esclarece que, para ser aceito, o deputado deve estar com a imagem na tela.
43 -  BETH LULA SAHÃO
Discute o PL 351/20.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária hoje, às 17 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp