14/08/2020 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o PL 529/20. Lista áreas a serem afetadas pela matéria, caso seja aprovada. Afirma que o governo estadual pretende atingir servidores aposentados. Lê e rebate justificativa do governo Doria. Assevera que a intenção do Governo do Estado é promover a terceirização dos serviços.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Considera excessivo o número de matérias presentes no PL 529/20. Afirma que a morosidade da Justiça decorre principalmente do dever de recorrer, quando a decisão é contrária ao Poder Público. Apoia o citado projeto, no que tange a extinguir essa obrigação. Reflete acerca de diálogo com a liderança do Governo, a respeito do tema.
4 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o município de Apiaí pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que hoje comemora-se o Dia do Cardiologista e o Dia de Combate à Poluição. Lamenta o falecimento do subtenente Ivan Lourival Cardoso, vitimado pela Covid-19. Anuncia dados estatísticos referentes a ocorrências atendidas pela Polícia Militar, de janeiro a julho do presente ano. Comenta prisão por tráfico de animais silvestres. Critica o PL 529/20. Afirma que o objetivo do governo estadual é privatizar instituições.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  TENENTE NASCIMENTO
Manifesta gratidão ao presidente Jair Bolsonaro por visitar, no Hospital Cruz Azul, a viúva do policial militar Samuel Victor, assassinado. Exibe e comenta vídeo a respeito do tema, inclusive com referência à emenda parlamentar, de sua autoria, encaminhada à instituição. Informa que a entidade hospitalar também atende pelo SUS, em auxílio ao combate à Covid-19.
8 -  GIL DINIZ
Lê e comenta artigo sobre prisão de Carlos Afonso, vulgo Luciano Ayan, membro do MBL. Assevera que o acusado tem auxiliado a CPI das Fake News, no Congresso Nacional. Clama ao Ministério Público que investigue o envolvimento do citado, com pedofilia.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Reitera crítica ao PL 529/20. Lamenta justificativa de necessidade de ajuste fiscal, informada pelo Governo do Estado. Argumenta que o governo Doria pretende levar a efeito demissão em massa, via extinção de instituições, as quais lista. Defende que o governo estadual cobre devedores do Erário Público. Lamenta isenções fiscais referentes ao ICMS.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que deve apresentar, hoje, emendas que visem a retirar do PL 529/20, a Furp e o Oncocentro. Destaca o trabalho executado por este, em benefício de pacientes acometidos por câncer facial. Manifesta preocupação com a possível extinção do Imesc - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. Discorre acerca da relevância da instituição na seara criminal.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a demissão de cerca de 40 servidores responsáveis pelo arquivo da Cinemateca. Afirma que o governo federal abandonara a instituição. Clama pela readmissão dos funcionários. Acrescenta que é obrigação da União a preservação e manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural. Assevera que representara, junto ao Ministério Público Federal, o governo Bolsonaro.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido.
14 -  GIL DINIZ
Para comunicação, comenta o aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro, informado em pesquisa.
15 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Endossa o pronunciamento do deputado Gil Diniz. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp