16/08/2000 - 112ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Apóia as reivindicações dos representantes do Sintaema junto à Sabesp, relativas à melhoria dos salários. Solicita do Deputado Rodolfo Costa e Silva para que envide esforços no sentido de quebrar a intransigência do Governo e da direção da empresa para que recebam a petição dos funcionários.
3 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Pede silêncio às galerias.
4 -  WADIH HELÚ
Refere-se ao início da discussão, ontem, da PEC nº 4. Posiciona-se contra a privatização do Banespa.
5 -  CICERO DE FREITAS
Expressa seu apoio às reivindicações do funcionalismo público estadual, destacando as dos servidores da Casa. Pede que a Secretaria de Segurança Pública cumpra a lei para que fatos como o toque de recolher decretado ontem por bandidos em São Bernardo não aconteçam.
6 -  JAMIL MURAD
Lê e comenta matérias do jornal "Diário Popular" intituladas "Caseiro é sócio de empresário fantasma" e "Advogado confessa crime" denunciando burla à lei e atividades ilícitas da empresa Petroforte.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Indigna-se com os fatos ocorridos ontem em São Bernardo e com a demagogia do Secretário de Segurança Pública.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Comemora aprovação de emenda à Constituição Federal garantindo verbas constantes à Saúde.
9 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre os trabalhos da CPI dos Precatórios Ambientais, que em sua reunião de hoje teve depoimento importante de um perito em avaliações.
10 -  ELI CORRÊA FILHO
Presta esclarecimentos sobre o PL 825/99, de sua autoria, que impede o envio a órgãos como SPC sem prévia comunicação ao consumidor.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Parabeniza o Ministro da Saúde por autorizar exames de sangue para parturientes. Defende que esses exames sejam feitos durante o pré-natal, a custo 50% menor.
12 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Convoca a Comissão de Serviços e Obras Públicas para reunião extraordinária hoje, às 16h.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ROBERTO GOUVEIA
Em nome do PT, discorre sore a justeza das reivindicações por reposição salarial dos servidores da Alesp. Lê tabelas de índices inflacionários. Lembra sua perene atitude em defesa do funcionalismo. Esclarece sua posição como 1º Secretário da Mesa, comprometendo-se a atuar como negociador. Afirma que o Presidente da Casa está em entendimentos com o Executivo sobre a questão.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Apoia as reivindicações dos manifestantes presentes. Confia no Deputado Roberto Gouveia, 1º Secretário, para dar solução ao reajuste salarial dos funcionários da Alesp. Comunica que solicitou urgência para o PL 760/99, de sua autoria, que institui política estadual de resíduos sólidos (aparteado pelo Deputado Newton Brandão).
15 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Informa que a Comissão de Fiscalização e Controle receberá, amanhã, no Plenário José Bonifácio, às 10h, o Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
17 -  CICERO DE FREITAS
Apela ao Governador do Estado providências relativas à segurança no Estado. Sugere que seja feita pesquisa para que a população possa sugerir a aplicação da lei de segurança no Estado.
18 -  JAMIL MURAD
Cumprimenta a TV Assembléia, que hoje completa um ano de funcionamento. Disserta sobre o combate ao crime organizado, referindo-se ao ocorrido em São Bernardo do Campo, onde o narcotráfico deu toque de recolher. Pergunta onde estão os instrumentos de defesa da sociedade.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, retoma o assunto do crime organizado, clamando pelo poder público aqui no Estado para que aja no sentido de colocar as instituições em defesa da sociedade.
20 -  CONTE LOPES
Peloa rt. 82, registra o 1º aniversário da TV Assembléia. Fala a respeito do fechamento de uma área de São Bernardo do Campo por causa da morte de um traficante.
21 -  CARLOS ZARATTINI
Pelo art. 82, relata sua participação na abertura da 6ª Semana de Tecnologia Metroviária, da associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô. Discorre sobre os problemas de manutenção da CPTM.
22 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, defende o Governo diante das críticas dos Srs. Deputados.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, exime de culpa o maquinista que está sendo acusado pela CPTM de ter provocado acidente em Perus. Solicita CPI para investigar a Companhia.
25 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde ao Deputado José Zico Prado acerca do acidente na CPTM.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, apóia a luta dos trabalhadores da Casa por melhores condições salariais. Critica a redução dos salários de todos os trabalhadores da região do ABC, em 6,25%.
27 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, faz depoimento sobre as conclusões da CPI da Educação. Apóia a elaboração de índice que indique responsabilidades e performances de desempenho das municipalidades do Estado. Lê representação que encaminhou ao Ministério Público sobre recursos destinados à Educação.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, diante do fato de uma área ter sido fechada em São Bernardo do Campo, por causa da morte de um traficante, disserta sobre as boas condições de vida possíveis naquele município.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão para representação na inauguração da primeira usina de reciclagem, dia 17/08, em Curitiba. Dada a existência de dez requerimentos de inversão de pauta, consulta o Plenário sobre a modificação da ordem do dia, que é delcarqada rejeitada. Põe em discussão adiada o PL 5/2000, do Governador.
30 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita uma verificação de presença.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 min. após o término desta sessão.
32 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Suspende a sessão às 17h29min, reabrindo-a às 17h37min. Anuncia a visita do Deputado Federal Paulo Kobayashi, ex-Presidente desta Casa.
34 -  ROSMARY CORRÊA
Dá as boas-vindas ao Deputado Paulo Kobayashi e solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/08, à hora regimental, lembrando-os da realização, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp