02/09/2020 - 50ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Informa que hoje estivera em Ferraz de Vasconcelos, para tratar da necessidade de regularização urbana e fundiária. Exibe e comenta vídeo a respeito do tema. Defende a adoção de políticas públicas destinadas à moradia. Critica o PL 529/20. Enaltece o trabalho executado pela CDHU.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que jornalista questionara a posição deste Parlamento, com relação ao PL 529/20. Manifesta-se contra a extinção de serviços, apesar de ser favorável ao enxugamento do estado. Cita demandas de reconhecimento de paternidade, cujos laudos são feitos pelo Imesc. Afirma que a instituição não tem afinidade com a Secretaria de Segurança Pública. Acrescenta que visitara a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, ontem. Indaga quem deve realizar atividade do citado instituto.
4 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o município de Presidente Venceslau pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que hoje comemora-se o Dia do Repórter Fotográfico, o Dia Nacional da Kombi, e o Dia do Florista. Lamenta o falecimento do policial militar Samuel Rodrigo Rosa, vitimado por disparo acidental de arma de fogo. Defende a retomada das atividades dos profissionais de eventos. Discorre acerca de dificuldades vivenciadas por despachantes, em função do fechamento de postos do Detran, no estado.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada.
6 -  GIL DINIZ
Lê e comenta nota do Governo do Estado a negar alteração na denominação a.C. d.C., nos materiais escolares. Afirma que não confia na palavra do governador João Doria. Exibe e comenta vídeo publicado pelo Centro de Mídias de São Paulo. Mostra foto de parte da cartilha enviada aos alunos, com referência à era comum e não a Jesus Cristo. Informa que deve fiscalizar o governo estadual.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Endossa o pronunciamento do deputado Gil Diniz.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Gil Diniz. Critica o Decreto 65.156, que revoga o Convênio 100, a prejudicar agricultores. Acrescenta que preços devem ser majorados, a afetar consumidores. Manifesta-se contra os números de radares móveis usados em rodovias, em posições estratégicas, para ampliar o número de autuações.
9 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita aos parlamentares o uso de máscara neste plenário.
10 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, critica o não uso de máscaras neste plenário, na tribuna.
11 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, rebate o posicionamento da deputada Monica da Bancada Ativista.
12 -  GIL DINIZ
Para comunicação, critica o posicionamento da deputada Monica da Bancada Ativista.
13 -  DOUGLAS GARCIA
Rebate o posicionamento da deputada Monica da Bancada Ativista. Critica o governador João Doria por intenção de determinar o uso obrigatório da vacina contra a Covid-19. Defende a liberdade de decisão, pela população. Acrescenta que o povo de São Paulo não é cobaia da OMS e da China. Assevera que não deve aceitar ser vacinado de modo compulsório.
14 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Manifesta-se contra o PL 529/20. Enaltece a importância do Oncocentro e da EMTU. Indaga a destinação dos recursos auferidos via desconto na remuneração de parlamentares, durante a pandemia. Discorre acerca da falta de investimento do governo estadual no Iamspe. Critica o PLC 61/20. Argumenta que órgãos sanitários devem opinar a respeito do retorno das atividades escolares presenciais.
15 -  ED THOMAS
Agradece à servidora responsável pela limpeza da tribuna, como prevenção à Covid-19. Defende a manutenção da referência a Jesus Cristo, no material escolar. Clama por respeito à fé. Valoriza o ser humano como a maior criação de Deus. Informa que assinara ofício que cobra explicações do secretário da Educação, Rossieli Soares. Defende a retomada de atividades profissionais. Parabeniza servidores da Caixa Econômica Federal pelo trabalho de entrega do auxílio emergencial aos necessitados.
16 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Afirma que todos são pecadores.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Tece considerações sobre resposta do presidente Jair Bolsonaro, a respeito da não obrigação de submeter-se à vacinação. Critica o uso de tal posicionamento em peça publicitária, contra a vacina, de forma descontextualizada. Assevera que há má-fé na própria equipe da citada autoridade. Defende a não indução de mães a erros.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  JANAINA PASCHOAL
Lamenta a precariedade das instalações do IC Centro, verificada após visita a peritos e a laboratórios. Enaltece a relevância do Banco Nacional de DNA, para identificar criminosos e afastar responsabilidade penal de inocentes. Assevera que a reforma exige cerca de 5 milhões de reais. Critica o repasse de recursos orçamentários para publicidade. Clama ao Governo do Estado que invista na modernização da instituição. Assevera que amanhã deve reiterar seu pleito ao governador João Doria, em reunião. Assevera a importância da perícia para a resolução de crimes.
19 -  GIL DINIZ
Afirma que há emendas impositivas e voluntárias para deputados da base do governo. Defende alteração nessa prática, quando da discussão do Orçamento. Cita visita a famílias adeptas do ensino domiciliar. Lamenta a escassez de recursos, via emendas. Manifesta-se contra a redação atual do PL 529/20. Critica o governador João Doria por condicionar o fim da quarentena à vacinação.
20 -  CARLOS CEZAR
Afirma-se defensor dos valores cristãos e da família. Critica explicação de professora, a respeito da retirada da referência a Jesus Cristo, de material escolar. Assevera que a iniciativa visa a promover o preconceito à fé, ao longo do tempo. Esclarece que deve pautar-se sempre pela verdade. Enaltece a importância da Bíblia na história, inclusive dos EUA. Cita e comenta passagem bíblica. Lembra fala de Enéias sobre Deus. Conclui sentir indignação com a relativização da moral. Defende o encaminhamento a esta Casa, de cópia de todo material didático enviado às escolas.
21 -  FREDERICO D'AVILA
Faz coro aos pronunciamentos dos deputados Carlos Cezar e Ed Thomas. Reitera crítica ao Decreto 65.156, que extingue o Convênio 100. Afirma que arrepende-se do apoio dado ao governador João Doria, em campanha eleitoral. Defende a duplicação de rodovias, as quais listou. Acrescenta que o governo estadual se esquece do sudoeste do estado. Afirma que o Poder Executivo e o Poder Judiciário não levaram a efeito descontos na remuneração, em prol do combate à Covid-19. Exibe e comenta matéria sobre pré-candidatos à prefeitura de Salvador, negros. Lamenta a quantidade de ataques ao exercício da fé. Exibe e comenta matéria sobre desfecho de julgamento, pelo STF, a envolver a família Orleans e Bragança.
22 -  ED THOMAS
Manifesta preocupação com o fechamento de secretarias da Agricultura no estado. Valoriza o trabalho de produtores rurais. Clama ao governo estadual que reveja a posição de fechar Casas de Agricultura e o Itesp. Informa que sua região é produtora de carne, açúcar, álcool, leite, e hortifrutigranjeiros, além de ser a maior produtora de batata-doce do país. Lembra projeto de sua autoria, sobre o uso do álcool da batata-doce, para a indústria farmacêutica. Critica o PL 529/20. Assevera que a totalidade da população é dependente do agricultor (aparteado pelo deputado Tenente Nascimento).
23 -  MARINA HELOU
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Cezar. lamenta o falecimento de funcionário do ICMBio, vitimado ao tentar apagar incêndio no Pantanal. Critica o governo federal por política destinada ao meio ambiente. Assevera que tal realidade ameaça as próximas gerações. Defende gestão ambiental responsável, com combate ao desmatamento. Afirma que a vacinação salva vidas e não deve ser politizada. Anuncia a pré-candidatura de Lia, do Nova Esperança, à vereança nesta capital.
24 -  TENENTE NASCIMENTO
Pelo art. 82, clama ao governo estadual que encaminhe a esta Casa, documento oficial para explicar a não concessão de acesso à internet gratuita, para alunos da rede estadual de ensino. Defende a retirada, das escolas, de material didático que omite referência a Jesus Cristo. Informa que encaminhara requerimento ao Governo do Estado, neste sentido.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solicita que os deputados usem máscara durante seus pronunciamentos na tribuna.
26 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, reproduz vídeo, no qual a deputada Monica da Bancada Ativista, apesar de estar com máscara, está promovendo uma aglomeração em frente a esta Casa. Critica a atitude da deputada, que afirmou que estava sendo forçada a vir trabalhar e se aglomerar com seus pares. Afirma que a mesma entrou com uma liminar para não vir trabalhar presencialmente. Pede ao presidente Cauê Macris que não permita aglomerações de deputados em frente a esta Casa, para evitar que a contaminação seja trazida para os pares.
27 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, afirma que o uso prolongado da máscara promove uma baixa oxigenação. Ressalta que cumprirá a determinação desta Casa em usar a máscara durante os pronunciamentos.
28 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
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