16/09/2020 - 58ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUGLAS GARCIA / CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO MELLÃO
Agradece a seus pares pela aprovação do PL 755/19. Tece considerações a respeito do empreendedorismo no Estado. Defende o incentivo à cultura relativa ao tema. Critica medidas que promovem a burocracia. Valoriza a liberdade econômica. Manifesta-se contra abusos e arbitrariedades do estado.
3 -  AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Agradece a seus pares pela aprovação do PL 799/19, em proteção ao agente público. Comenta o teor da matéria. Lembra operação Zinabre, contra a máfia dos fiscais do ICMS. Valoriza a iniciativa de servidor que denunciara irregularidades. Comenta sua experiência na segurança Pública.
4 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Parabeniza os deputados Ricardo Mellão e Agente Federal Danilo Balas pela aprovação de projetos.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta solidariedade ao padre Júlio Lancelloti, por ameaça de morte. Enaltece o trabalho do clérigo, a favor de moradores de rua. Clama à Secretaria de Segurança Pública que investigue o fato. Afirma que deve levar o assunto à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Critica o deputado Arthur do Val por politizar, via filmagem, o trabalho do padre na Cracolândia.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Defende o veto, pelo presidente Jair Bolsonaro, ao perdão às dívidas tributárias das igrejas. Afirma-se defensora da liberdade religiosa. Critica a tentativa do Congresso Nacional de tornar nulos autos de infração, conforme consta do texto da lei. Clama por atenção à formalidade na elaboração de proposituras.
7 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Paranapuã pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que hoje celebra-se o Dia do Caminhoneiro. Noticia que em 16 de setembro de 1944, fora dado o primeiro tiro em combate da Força Expedicionária Brasileira, na Segunda Guerra Mundial. Exibe e comenta foto do soldado Francisco de Paula. Lamenta o falecimento da coronel Vera Maria Fávaro. Tece considerações históricas sobre a Polícia Militar. Comemora a reabertura de parques, o que deve favorecer cerca de 26 mil postos de trabalho. Defende a cessação do estado de calamidade. Lembra trabalho do grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento.
8 -  SARGENTO NERI
Comemora pareceres favoráveis a projeto de sua autoria, em Comissões. Afirma que a matéria visa a proteger o sigilo de dados de policiais militares envolvidos em ocorrências. Agradece à deputada Janaina Paschoal pelo apoio. Clama aos policiais militares que sejam solidários entre si. Comenta a importância do setor de eventos para o PIB do País.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Parabeniza o trabalho desempenhado pelo deputado Sargento Neri.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Informa que hoje o primeiro ministro de Singapura, responsável por favorecer o progresso no país, completaria 97 anos. Valoriza a qualidade do porto do citado Estado. Defende o liberalismo econômico. Critica o Ministério Público do Trabalho por notificar relojoeiro que apoiara o trabalho de criança. Aduz que a Justiça do Trabalho custara 20,9 bilhões de reais aos cofres públicos, em 2019. Lembra suicídios na sede da referida Justiça, em virtude de sentenças judiciais. Manifesta-se a favor da extinção do órgão.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Exibe e comenta vídeo referente à falta de iluminação e de manutenção da Ponte Pênsil, localizada em São Vicente. Informa que protocolara requerimento de informação, para saber se posto da Polícia Militar deve ser retirado da proximidade, pelo Governo do Estado. Clama ao governo estadual que direcione recursos orçamentários para a solução da celeuma.
12 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Informa que recebera mensagem de munícipe de São Vicente, sobre o tema.
14 -  PAULO LULA FIORILO
Lamenta manifestações contrárias ao trabalho do padre Júlio Lancellotti. Critica a disseminação de discurso de ódio e de intolerância. Comenta ameaça de morte feita por homem em moto, contra o clérigo. Clama à Secretaria de Segurança Pública que tome providências. Afirma que divergências partidárias não devem fomentar fato dessa gravidade.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  FREDERICO D'AVILA
Comenta mazelas enfrentadas por profissionais do setor de eventos. Lamenta o anúncio de encerramento das atividades do Buffet França. Critica o governador João Doria pela concentração dos horários de abertura de estabelecimentos. Ressalta a relevância do turismo de negócios para a economia de São Paulo e do país. Parabeniza a deputada Valeria Bolsonaro e o cabeleireiro Jassa, pelas datas comemorativas de seus aniversários. Discorre acerca da elevação do PIB de Singapura, após medidas adotadas pelo ministro Lee Kuan Yew. Valoriza o liberalismo econômico e o livre mercado. Repudia simulação que sugerira a degola do presidente Jair Bolsonaro. Exibe e comenta foto de Carlos Lamarca e Carlos Marighella, mortos. Anuncia o falecimento de um dos animadores do desenho Tom e Jerry, nesta data, com 95 anos.
17 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Lembra manifestação em frente a esta Casa, hoje. Reflete acerca do cenário de crise econômica e sanitária, a afetar pessoas vulneráveis. Afirma que o PSOL é defensor dos cidadãos pobres. Explica a necessidade do uso de máscaras, para proteger vida alheia. Manifesta solidariedade ao padre Júlio Lancellotti. Critica o PL 529/20. Lista regiões de São Paulo acometidas por focos de incêndio. Defende o reforço no contingente de bombeiros militares. Assevera que a contingência deve afetar o fornecimento de água e de alimentação, além de agravar a poluição.
18 -  MARINA HELOU
Pelo art. 82, manifesta solidariedade ao padre Júlio Lancellotti. Rebate o pronunciamento do deputado Frederico d`Avila. Lamenta incêndios no Pantanal, a abranger 17% de seu território, cerca de 2 milhões de hectares. Defende a implementação de modelo de desenvolvimento que seja sustentável. Critica o governo federal. Afirma que o Ibama detém somente 600 servidores para fiscalizar biomas de todo o país. Assevera que o combate ao fogo deve ser prioridade absoluta. Informa que de 300 mil militares em atividade no país, o Ministério da Defesa enviara somente 200 para combater os incêndios.
19 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, elogia o ministro Ricardo Salles. Critica o PT pelo desmantelamento do Ibama.
20 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, comemora decisão do TRF da 3ª Região, por decisão a favor do atendimento presencial de servidores do INSS. Critica a pretensão de parte do funcionalismo, de condicionar o retorno ao trabalho à troca do piso. Defende a retomada dos serviços públicos, a favor do atendimento ao pobre. Reflete acerca do significado do termo servidor. Clama pelo reconhecimento da abusividade da greve, caso seja efetivada. Informa reclamações de cidadãos que necessitam de perícias médicas do INSS.
21 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
22 -  DOUGLAS GARCIA
Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Critica o PL 529/20. Afirma que o Governo do Estado pretende usar a matéria para suprir rombo de 10 bilhões de reais dos cofres do estado. Valoriza o trabalho executado pelo Oncocentro. Manifesta-se contra sua extinção. Ressalta a importância de próteses para pacientes acometidos por câncer facial. Aduz que a Secretaria da Saúde não é capaz de absorver a atividade da citada fundação. Critica o governador João Doria. Defende a investigação de denúncias contra o governo estadual.
23 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, noticia que a ONU implicara Nicolas Maduro em crimes contra a humanidade. Lembra denúncia contra a autoridade, em dezembro de 2017, ao Tribunal Penal Internacional.
24 -  GIL DINIZ
Critica a esquerda do país por defender o governo da Venezuela. Defende a retomada dos trabalhos do INSS. Comenta manifestação em frente a esta Casa, hoje. Indaga à deputada Monica da Bancada Ativista que explique letras contidas de sua máscara. Indaga se há alguém nazista neste Parlamento. Repudia o comunismo. Rebate o posicionamento do senador Major Olimpio, favorável à sua expulsão do PSL. Afirma que certidão do Tribunal Superior Eleitoral comprova sua filiação à sigla. Rebate a candidatura da deputada federal Joice Hasselmann à prefeitura de São Paulo.
25 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que deve protocolar representação contra o deputado federal Ivan Valente, por tentar influenciar em decisão judicial.
26 -  GIL DINIZ
Para comunicação, elogia a presença do ministro Ricardo Salles no Pantanal. Reflete acerca de incêndio em São João da Boa Vista.
27 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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