30/09/2020 - 38ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : GILMACI SANTOS / TENENTE NASCIMENTO

ORDEM DO DIA
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência a necessidade da aplicação do disposto no art.150, I, do Regimento Interno desta Casa, no trâmite do PL 529/20.
5 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
6 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, defende a competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para apreciar o PL 529/20.
7 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
8 -  CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, afirma que a questão de ordem não deve ser usada como ferramenta de obstrução.
9 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Afirma que a questão de ordem é regimental.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se promessa de concessão de emenda parlamentar fere o processo legislativo.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
12 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o PL 529/20.
13 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, defende o distanciamento social entre os parlamentares.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Afirma que o pronunciamento do deputado Gil Diniz não se trata de tema afeto à questão de ordem. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de encerramento da discussão do PL 529/20.
15 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita à Presidência a leitura das assinaturas constantes do requerimento, para conferência.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que o requerimento está disponível para leitura.
17 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PTB.
18 -  SERGIO VICTOR
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do Novo.
19 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PCdoB.
20 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, indaga ao deputado Coronel Telhada o motivo pelo qual ele está a presidir a sessão.
21 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Afirma que é o terceiro presidente desta Casa.
22 -  MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, informa que no requerimento constatara número de assinaturas inferior ao necessário.
23 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que há 34 assinaturas.
24 -  TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PT.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o deputado Gilmaci Santos, como 1º vice-presidente, não deveria assumir a Presidência.
26 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Indaga ao deputado Gilmaci Santos se ele tem a intenção de assumir a Presidência.
27 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, afirma que não pretende assumir a Presidência nesta sessão.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que não há possibilidade regimental de continuidade da sessão.
29 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, afirma que não há vacância na Presidência.
30 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que o presidente Cauê Macris determinara que ele assumisse a Presidência.
31 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, lê o art. 20 do Regimento Interno. Indaga o que impossibilita o deputado Gilmaci Santos de assumir a Presidência.
32 -  GILMACI SANTOS
Explica o motivo pelo qual está impedido de assumir a Presidência desta sessão.
33 -  PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, clama ao deputado Coronel Telhada que abra mão da Presidência, diante do exposto.
34 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que não tem o poder de determinar que o presidente Cauê Macris ou o 1º vice-presidente, deputado GIlmaci Santos, assumam a Presidência. Afirma que vai cumprir o Regimento Interno desta Casa.
35 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, defende o cumprimento do Regimento Interno desta Casa, quanto à substituição na Presidência. Afirma que este Parlamento está rendido à orientação do governador João Doria.
36 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Reitera que ocupara a Presidência por determinação do presidente Cauê Macris. Afirma que o presidente Cauê Macris não estava presente na abertura da sessão. Sugere a interessados a confirmação via vídeo da sessão. Assevera que não lhe cabe abandonar a Presidência da sessão.
37 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga ao deputado Coronel Telhada se ele deve permanecer na Presidência, durante a votação.
38 -  CORONEL TELHADA
Dá resposta afirmativa à questão.
39 -  ENIO LULA TATTO
Para questão de ordem, reflete sobre o andamento da sessão. Afirma que a estratégia do governo é alcançar, nesta sessão, 48 votos. Acrescenta que se o deputado Coronel Telhada permanecer na Presidência, deve ser responsabilizado pelo resultado da votação.
40 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Afirma que não deve aceitar ameaça.
41 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, indaga o motivo pelo qual o presidente Cauê Macris encontra-se impossibilitado de presidir a sessão.
42 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Reitera que não tem competência para determinar explicações do presidente Cauê Macris.
43 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, informa que vídeo confirmara a presença do presidente Cauê Macris na abertura da sessão. Defende a suspensão da sessão por dois minutos, para análise da filmagem.
44 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Afirma que, em obediência ao Regimento Interno, não há como suspender a sessão durante votação.
45 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, reitera à Presidência clamor pela conferência do vídeo da sessão.
46 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Determina a suspensão da sessão por dois minutos, às 20h23min, reabrindo-a às 20h27min.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
48 -  ERICA MALUNGUINHO
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PSOL.
49 -  ARTHUR DO VAL
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do Patriotas.
50 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é válida a primeira parte da sessão.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão.
52 -  ADRIANA BORGO
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PROS.
53 -  GIL DINIZ
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PSL.
54 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma que o discurso do deputado Arthur do Val pode ensejar a nulidade da sessão. Defende a apuração antes de ser levada a efeito a votação.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
56 -  ERICA MALUNGUINHO
Para questão de ordem, comenta fala do deputado Campos Machado.
57 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PSB.
58 -  ED THOMAS
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome do PSB.
59 -  LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Encaminha a votação do requerimento de encerramento da discussão do PL 529/20, em nome da Minoria.
60 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp