09/10/2020 - 72ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Posiciona-se contra o PL 529/20. Ressalta o esforço e a união de diversos parlamentares para evitar o avanço do projeto. Esclarece que foram feitos estudos técnicos e aprofundados, que concluíram que o projeto de lei não agrega valor ao estado de São Paulo. Menciona a existência de outras medidas para melhorar a gestão e a economia do Estado. Destaca a necessidade de se reconstruir o Estado, para que o mesmo volte a crescer. Cita a visita, hoje, do artista internacional Mister M. Discorre sobre os projetos discutidos com o artista em prol da população. Informa que suas equipes estarão fazendo ações sociais em diversos locais, para a comemoração do Dia das Crianças. Pede que a população vote consciente para prefeito e vereadores.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre o PL 529/20. Informa ter priorizado a negociação com o governo para a retirada do Oncocentro, Furp, Imesc e Itesp do projeto. Afirma que o governo absorveu o seu método de votação, com a retirada destas empresas. Esclarece que conseguiu que o governo estadual retirasse também os artigos referentes ao ITCMD e preservasse os fundos das faculdades e da Fapesp. Ressalta que o líder do Governo assumiu o compromisso publicamente na tribuna ontem. Diz estar estudando, juntamente com o partido Novo, o ICMS para que encontrem uma boa solução para o Estado, preservando os mais vulneráveis. Deseja um bom feriado a todos.
4 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Saúda o município de Bernardino de Campos pelo seu aniversário. Informa ser comemorado hoje o Dia do Açougueiro. Cita sua visita hoje ao 2º Batalhão de Polícia do Exército, em Osasco, para acompanhar a formatura de militares. Lamenta o falecimento de Dona Adenéia, mantenedora do Colégio Tobias de Aguiar, em São Miguel Paulista. Considera uma grande perda. Comenta morte de policial no Espírito Santo. Destaca a liberação do governo para abertura de cinemas, teatros e eventos em diversas cidades do Estado. Lamenta que a área de eventos, como casamentos e aniversários, ainda não tenha sido liberada. Pede a liberação para o governo. Posiciona-se contrariamente ao PL 529/20.
6 -  GIL DINIZ
Menciona a união de partidos diversos contra o PL 529/20. Diz não acreditar nas promessas do governador João Doria. Exibe vídeo de vereador de Americana, do PSDB, que denunciou a falta de palavra do governador, em relação à atuação de policiais militares. Lê post, publicado em redes sociais, pela deputada Janaina Paschoal em setembro, sobre o PL 529/20.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a situação dos agentes de organização escolar. Informa que a categoria é discriminada do ponto de vista salarial, da carreira e das condições de trabalho. Defende a remoção imediata destes servidores. Informa que, apesar das mais de 11 mil vagas a serem preenchidas, o governo não chama os aprovados no último concurso. Critica comunicado da Subsecretaria de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial, promovendo a remoção compulsória temporária emergencial e a não renovação dos contratos de servidores em grupos de risco. Esclarece que protocolou uma representação no Ministério Público.
8 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa que foi enviado pelo governo a Lei Orçamentária deste ano, já prevendo a aprovação do PL 529/20. Destaca a certeza do governo estadual de que o projeto seria aprovado.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Apoia o pronunciamento do deputado Gil Diniz. Esclarece que o PL 529/20 representa o fim da prestação de serviços públicos em várias áreas essenciais do Estado. Menciona o desmonte do sistema de Saúde, o ataque ao Meio Ambiente, terceirização de serviços públicos causando desemprego em massa e aumento de impostos. Pede que a população pressione os deputados da base. Lamenta que, em razão da pandemia de coronavírus, não pode haver a participação da população nesta Casa. Critica o Programa de Ensino Integral no estado de São Paulo. Considera que o mesmo prejudica os alunos que precisam trabalhar e os profissionais da Educação, assim como superlota as escolas.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 13/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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