19/10/2020 - 76ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Rebate comentários sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. Esclarece que não existe imposição para vacinação. Cita a possível exigência de vacinas para viagens nacionais e internacionais. Pede calma à população. Ressalta que o papel do governo é disponibilizar a imunização. Lembra a importância da vacinação infantil. Afirma que as garantias individuais serão asseguradas.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre denúncias de assédio e baixa remuneração na área da Educação. Comenta publicação de portaria autorizando a remoção de agentes escolares. Lê e critica trecho com a data do chamamento do concurso de remoção, marcada para novembro de 2021. Informa que encaminhou pedido ao governo para remoção imediata. Discorre sobre a importância dos funcionários do quadro de apoio escolar.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta a aprovação do PL 529/20. Tece considerações sobre os danos causados aos professores pela aprovação da matéria. Critica o aumento de alíquota de contribuição do Iamspe previsto na propositura. Afirma que irá entrar na Justiça contra o texto. Lembra os prejuízos causados pela reforma da Previdência à categoria. Cita publicações e discursos de homenagem aos professores. Repudia o decreto que confisca salários de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Pede apoio ao seu projeto de decreto legislativo, revogando o mesmo.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Informa a prorrogação do prazo de solicitação do auxílio emergencial para servidores da Cultura. Comenta o atendimento de grupos diferentes, por esta deputada, durante a tramitação do PL 529/20. Discorre sobre reunião com representantes da magistratura, fiscais e funcionários do Ministério Público e da Defensoria sobre a migração do regime de Previdência. Alega economia de recursos com a mudança. Informa que irá apoiar as emendas à Lei Orçamentária do deputado Delegado Olim. Menciona autorização do líder do PSL para elaboração de emendas de bancada para remanejamento de recursos da publicidade no Orçamento. Comenta a preocupação do Instituto Fazendo História com crianças que são devolvidas aos abrigos. Cita pedido ao governador para manutenção dos funcionários da Sucen.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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