20/10/2020 - 77ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / CASTELLO BRANCO / MARCOS DAMASIO / DOUGLAS GARCIA / CARLA MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Critica o Plano de Retomada de Crescimento de São Paulo 2021/2022, anunciado pelo Governo do Estado. Apresenta slides sobre o tema. Lamenta a publicação da Lei 17.293/20. Manifesta-se contra o aumento de verbas para publicidade e diminuição do Orçamento da Saúde. Considera o governador de São Paulo afastado do Brasil e próximo ao governo da China.
3 -  MAJOR MECCA
Lamenta o assassinato do policial militar Daniel Alves de Lima, encontrado no centro de São Paulo. Considera a categoria abandonada pelo Governo do Estado. Comenta investigação de superfaturamento na compra de toalhas umedecidas. Lamenta a punição de policiais militares que atuaram em ocorrência, em pancadão. Defende o impeachment do governador João Doria.
4 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta assalto à Escola Estadual Yervant Kissajikian, em Itaquera. Afirma que a instituição já foi invadida oito vezes. Critica a falta de ação a respeito. Cobra mais segurança nos estabelecimentos de ensino. Discorre sobre a falta de funcionários a afetar o setor. Pede a alteração da portaria sobre a remoção de servidores do quadro de apoio escolar. Tece críticas ao secretário da Educação, Rossieli Soares.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Esclarece o trabalho da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês. Discorre sobre as dificuldades para a adoção direta. Comenta os artifícios usados por famílias para fraudar a lei. Alega que o código penal não prevê a retirada da guarda como penalização. Defende a manutenção da guarda, em benefício da criança. Pede manifestação da população e dos demais parlamentares.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência.
9 -  DOUGLAS GARCIA
Endossa o discurso do deputado Carlos Giannazi, sobre o assalto na Escola Estadual Yervant Kissajikian. Critica defesas a criminosos. Exibe e comenta vídeo na Ponte Pênsil, em São Vicente. Afirma que a iluminação foi instalada, mas o posto da Polícia Militar ainda está desativado. Cobra por mais segurança na cidade.
10 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os municípios aniversariantes. Informa as datas comemorativas celebradas. Lamenta o falecimento do policial militar Daniel Alves de Lima, encontrado no centro de São Paulo. Discorre sobre os problemas da cracolândia. Faz coro ao discurso do deputado Douglas Garcia sobre policiamento em São Vicente. Critica a ordem de proibição do uso de arma de fogo por policiais militares de segunda classe nos horários de folga, feita por major.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
12 -  GIL DINIZ
Critica o aumento de verbas para publicidade previsto no Orçamento de 2021. Comenta o bloqueio judicial de bens do governador João Doria, por propaganda irregular quando era prefeito. Discorre sobre a nomeação de ex-advogado pessoal da citada autoridade, como secretário de Justiça. Lamenta a retirada de isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência. Manifesta-se contra o silêncio da mídia, a respeito do exposto.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Lamenta a mortalidade de animais e a destruição de áreas de preservação permanente, no Estado. Discorre sobre a importância do equilíbrio ecológico. Cobra fiscalização da secretaria de Meio Ambiente. Exibe e comenta vídeos sobre a morte de peixes por derramamento de "garapão".

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JANAINA PASCHOAL
Presta esclarecimentos acerca de sua declaração de voto para a prefeitura da Capital. Ressalta que, em seu apoio, leva em conta as pessoas, e não os partidos. Explica que, por essa razão, seu apoio não se estende, necessariamente, aos candidatos a vereador ligados à mesma chapa. Discorre sobre sua vinculação ao PSL.
15 -  CARLA MORANDO
Assume a Presidência.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Tece considerações sobre o posto policial na Ponte Pênsil de São Vicente, aparentemente desativado. Chama a atenção para o grande número de assaltos no local. Afirma que existem informações desencontradas, da parte do Poder Público, com relação à situação do posto. Critica o governador João Doria, por declaração acerca de possível obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Acusa o governo de usar a pandemia para atacar direitos fundamentais da população.
17 -  GIL DINIZ
Justifica o uso que fez de carro oficial da Assembleia Legislativa em visita a Catanduva. Rebate reportagem sobre o assunto. Discorre acerca dos motivos que o levaram a mover processos contra veículos de imprensa. Concorda com o pronunciamento do deputado Douglas Garcia a respeito de vacinação contra a Covid-19. Questiona o que vê como pressa do governo em firmar contrato com a empresa Sinovac, produtora da vacina em questão, a qual, argumenta, não foi, ainda, devidamente testada.
18 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Pelo art. 82, expressa preocupação com a questão da alimentação escolar. Frisa que a merenda escolar é, em muitos casos, a única refeição que várias crianças têm durante todo o dia. Defende projeto de lei, de sua autoria, que trata do tema. Declara-se contrária ao retorno das aulas neste ano.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que está analisando projetos de lei dos deputados Luiz Fernando Lula da Silva e Erica Malunguinho. Explica sua obstrução às duas proposituras. Ressalta que é favorável à aprovação de projetos de parlamentares nesta Casa.
20 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CARLA MORANDO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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