03/11/2020 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / DOUGLAS GARCIA / GIL DINIZ / CAUÊ MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a extensão da quarentena no Estado. Discorre sobre a publicação do decreto municipal autorizando o retorno às aulas presenciais para o Ensino Médio. Afirma que as escolas públicas não têm condições sanitárias para receber os alunos. Alerta para contaminação dos funcionários. Alega interesse financeiro das escolas particulares. Cita termo de responsabilização enviado aos pais. Clama pelo chamamento de aprovados em concursos na área da Educação.
3 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda os municípios aniversariantes. Informa a comemoração do Dia do Barbeiro e Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher. Cumprimenta a filha Juliana, pelo aniversário. Lamenta o assassinato do policial militar Igor Bernardo Santos Gomes, em Pernambuco. Critica a falta de cobertura midiática nos casos de policiais assassinados. Exibe vídeo de detenção de caminhão roubado na Rodovia Castello Branco, com a carga intacta. Parabeniza os policiais militares envolvidos na ocorrência.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Exibe e comenta fotografias de córrego do Antonico, em Paraisópolis. Afirma que os moradores precisam atravessar pelo esgoto em dias de chuva. Alerta para a proliferação de ratos. Considera o saneamento básico uma prioridade nacional. Alega que os candidatos à prefeitura de São Paulo não falam sobre o assunto. Pede mais sensibilidade ao prefeito, subprefeito da região e aos candidatos de todas as siglas.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
7 -  FREDERICO D'AVILA
Tece elogios à Polícia Militar pela prevenção de assalto a residências no Morumbi, no dia 30/10. Comenta o armamento usado pelos criminosos. Exalta os policiais envolvidos na ocorrência. Critica aumento na alíquota de ICMS de produtos rurais. Alerta para repasse de custos ao consumidor. Parabeniza os deputados Gil Diniz e Valeria Bolsonaro por publicações em redes sociais sobre evolução dos impostos de todos os itens. Critica a atuação do governador João Doria.
8 -  GIL DINIZ
Comenta as eleições para a presidência dos Estados Unidos. Ressalta apoio ao atual presidente Donald Trump. Parabeniza o deputado Frederico d'Avila pelo aniversário, em 02/11. Enaltece o deputado Douglas Garcia, pela realização de manifestação em 01/11. Tece críticas ao aumento na alíquota de ICMS de diversos produtos. Reflete sobre a campanha do atual prefeito Bruno Covas. Discorre sobre o aumento de recursos para publicidade previsto na Lei Orçamentária.
9 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Destaca o seu apoio ao candidato à presidência dos Estados Unidos Donald Trump. Reflete sobre impacto das eleições estadunidenses no mundo. Clama por um mundo livre. Exibe vídeo do seu discurso em manifestação no último domingo. Discorre sobre o evento, que se opunha ao governador João Doria. Convida para marcha exigindo a tramitação do impeachment do governador, a ser realizada em 22/11.
11 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Critica as terceirizações no Iamspe. Considera suspeita a contratação para atendimento do pronto-socorro. Questiona a prorrogação dos contratos firmados pela entidade. Clama por mais investimentos ao Iamspe. Lê trechos da representação enviada ao Ministério Público Estadual sobre o caso.
13 -  RICARDO MELLÃO
Comenta a discussão da Lei Orçamentária. Pede para que as pessoas fiquem atentas. Compara a previsão de gastos de 2020 e 2021. Afirma que houve diminuição nas verbas destinadas à Saúde e à Segurança Pública, e aumento no gasto com publicidade e serviços de consultoria. Pede explicações do governo.
14 -  DOUGLAS GARCIA
Critica a possível aprovação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL, que questiona o Plano Nacional de Educação. Afirma que, caso seja aprovada, irá acionar os órgãos competentes. Critica a postura dos ministros do Supremo Tribunal Federal frente à ação.
15 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
16 -  GIL DINIZ
Relembra o Dia de Finados, comemorado ontem. Presta condolências à Simone Barreto Silva, vítima de um atentado ocorrido na Basílica de Notre-Dame de Nice, na França. Discorre sobre o que considerou uma perseguição aos cristãos. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Comenta as alterações tributárias realizadas pelo governador João Doria. Diz não apoiar candidatos ligados ao governador.
17 -  PRESIDENTE FREDERICO D'AVILA
Lamenta o atentado ocorrido em Viena.
18 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
19 -  FREDERICO D'AVILA
Discorre a respeito do atentado, ocorrido em 02/11, em Viena. Disserta sobre a batalha de Viena, sucedida em 1683. Ressalta que o governo da Áustria precisa responder duramente a esse atentado. Desaprova a postura do presidente da França Emmanuel Macron a respeito da política de imigração de seu país. Tece críticas à gestão do governador João Doria. Comenta as alterações tributárias previstas no PL 529/20. Desaprova a vacinação obrigatória contra a Covid-19, proposta pelo governador do Estado.
20 -  FREDERICO D'AVILA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h11min.

ORDEM DO DIA
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Encerra a discussão e coloca em votação, requerimentos de urgência, da deputada Dra. Damaris Moura, ao PL 854/19; e da deputada Professora Bebel Lula, ao PL 891/19, que por falta de quórum não puderam ser votados.
23 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, esclarece que o Córrego do Antonico, sobre o qual discorreu no Pequeno Expediente, está localizado na favela de Paraisópolis. Solicita ao atual prefeito e a todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo que visitem o local e apresentem propostas para a resolução do problema, que considera urgente.
24 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Lamenta a falta de quórum para a realização de congresso de comissões. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp