10/11/2020 - 89ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta o deputado Castello Branco pelo seu aniversário.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Castello Branco pelo aniversário. Discorre sobre reunião realizada ontem, com o secretário Mauro Ricardo a respeito do funcionamento da Furp. Cita o descontentamento dos funcionários pela mentalidade de extinção do superintendente. Pede o enxugamento da entidade e novo portfólio para estímulo de vendas. Comenta a preocupação das funcionárias com a demora para o retorno da creche da instituição. Ressalta que todas as creches de entidades do Estado estão fechadas devido a pandemia. Elogia o trabalho realizado pela fábrica.
3 -  CASTELLO BRANCO
Cita os eventos importantes ocorridos em 10/11 ao redor do mundo. Faz apresentação de slides sobre o evento Gashuku, realizado em 08/11, na Associação Beneficente Recreativa Subtenentes Sargentos Campinas. Discorre sobre a importância das artes marciais na sociedade. Elogia o trabalho realizado pelo clube.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comemora a decisão do juiz José Manuel Ferreira Filho, da Vara do Juizado Especial de Votuporanga, que considerou a LC 173/20 inconstitucional. Tece críticas ao texto aprovado pelos deputados federais. Clama pela revogação da lei em nível nacional. Considera que a matéria prejudica a autonomia dos Estados. Tece críticas ao governador João Doria, ao prefeito Bruno Covas e ao presidente Jair Bolsonaro.
5 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os municípios aniversariantes. Informa ser o Dia da Esquadra da Marinha. Parabeniza o deputado Castello Branco pelo aniversário. Ressalta que votou contra a reforma da Previdência. Lamenta a disseminação de notícias falsas sobre sua atuação neste Parlamento. Discorre sobre o evento do Dia dos Veteranos Militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, realizado no dia 08/11, no Parque do Ibirapuera. Exibe vídeo de desfile. Agradece aos que participaram e organizaram o evento. Saúda os policiais militares de Indaiatuba pelo salvamento de um bebê engasgado, no dia 06/11.
7 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Parabeniza o deputado Castello Branco pelo aniversário. Comenta as mudanças administrativas da Editora Abril, após a venda no ano passado. Discorre sobre a trajetória da editora. Repudia a cassação da liberação sindical de Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, pela editora. Comenta os questionamentos do sindicato a respeito de irregularidades trabalhistas na empresa. Tece elogios ao presidente Paulo Zocchi. Presta homenagem ao primo, Carlos Henrique Delboni, vítima da Covid-19.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Agradece a presença do deputado federal Kim Kataguiri nesta Casa. Ressalta que o desconto nos salários de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS não fora aprovado neste Parlamento. Afirma que questionou o secretário Mauro Ricardo sobre o decreto, publicado pelo governo, que autoriza tais deduções, e este afirmou que não haverá recuo do governo. Destaca que não confia na palavra do líder do governo, Carlão Pignatari, uma vez que fora acordado não alterar os descontos da categoria. Rebate as justificativas para a publicação do decreto. Considera a reforma da Previdência necessária para preservação dos mais vulneráveis. Esclarece que irá apoiar os projetos de decreto legislativo para derrubar a publicação do governo.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  CASTELLO BRANCO
Faz coro ao discurso da deputada Janaina Paschoal. Lamenta o que considerou falta de compromisso do governo. Tece críticas à atuação do governador João Doria. Apresenta slides sobre roubo na sede da Associação Paulista de Imprensa no dia 07/11. Lista os equipamentos roubados. Alerta para motivação política. Presta solidariedade aos responsáveis pela associação.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta pedidos de diversas categorias para a migração do regime da Previdência para o complementar. Afirma que levou o tema ao secretário Mauro Ricardo, que respondeu não ser possível sustentar a ideia, em razão de rombo no sistema de Previdência. Informa que estudos apontam para sobrecarga no início, mas economia aos cofres em 2029. Considera que o projeto não será encaminhado pelo governo a esta Casa.
12 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
14 -  CASTELLO BRANCO
Discorre sobre as alterações tributárias nos itens da cesta básica. Afirma que essas alterações serão maléficas para a população. Comenta o impacto da nova tributação, em razão da aprovação do PL 529/20, para os fabricantes, distribuidores e importadores de dispositivos médicos. Alega que essas medidas dificultam o acesso da população à saúde, assim como um provável desabastecimento de produtos e incremento no custo nos planos de saúde.
15 -  CASTELLO BRANCO
Pelo art. 82, faz apresentação sobre o estudo do impacto do aumento de ICMS no setor de rações animais. Destaca o risco de desinvestimento no estado de São Paulo. Tece críticas ao governador João Doria.
16 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza o deputado Castello Branco por seu aniversário.
17 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/11, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp