12/11/2020 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/11/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DOUGLAS GARCIA
Comenta ter entrado com ação popular no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando a suspensão do contrato com a empresa Sinovac. Desaprova cláusulas com conteúdos confidenciais, presentes no mesmo. Afirma que o governador João Doria não responde com clareza às questões levantadas sobre a vacina Coronavac. Convida os deputados conservadores para a elaboração de um novo pedido de impeachment contra o governador do Estado.
3 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, informa ter recebido documento da Associação Comercial Industrial de São José dos Campos. Expressa seu descontentamento com a aprovação do PL 529/20. Comenta viagem particular do governador João Doria ao Caribe. Declara seu apoio à candidatura de Anderson Senna à Prefeitura de São José dos Campos.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a publicação do secretário da Educação Rossieli Soares sobre os desafios dos professores durante a pandemia de coronavírus. Lamenta a falta de infraestrutura das escolas públicas. Convida o secretário da Educação para visitar a Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, uma das escolas de lata do Estado, localizada em Parelheiros. Relata dificuldades enfrentadas por alunos e professores no acesso ao ensino remoto.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Saúda as datas comemorativas do dia 12/11. Menciona a possibilidade de um novo confinamento, por conta da Covid-19, após as eleições. Posiciona-se contra essa possibilidade. Alega que essa medida seria uma manobra para gastos indevidos do dinheiro público. Cita mensagem recebida por suposta médica, alertando para o aumento de casos de coronavírus nas classes A e B da população paulista.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre o contrato firmado entre o Instituto Butantan e a empresa Sinovac, responsável pela vacina Coronavac. Cita a matéria divulgada na rede CNN sobre o assunto. Ressalta ter oficiado diversos órgãos para obter mais informações sobre a contratação desta empresa. Esclarece que o contrato deve ser publicado na íntegra pelo Governo do Estado.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Expõe sua preocupação com a volta às aulas nas escolas públicas no ano de 2021. Afirma que as escolas precisam se readequar para uma volta às aulas com segurança após a pandemia. Pede apoio dos deputados para a aprovação do PL 517/07, que prevê um número máximo de alunos por sala de aula, e o PL 128/19, que determina a transformação de escolas de lata em construções de alvenaria. Menciona o incêndio em duas escolas de lata na zona sul de São Paulo.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre o decreto do governo estadual, que prevê descontos nos proventos de aposentados e pensionistas que recebem menos que o teto salarial do INSS. Comenta a posição de outros estados em relação ao assunto.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/11, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp