25/11/2020 - 55ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 854/19.
2 -  GIL DINIZ
Discute o PL 854/19.
3 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a discussão e coloca em votação o PL 854/19, salvo emendas.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 854/19, salvo emendas, em nome do PSOL.
5 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 854/19, salvo emendas.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 854/19.
7 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 854/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 891/19, salvo emendas.
8 -  DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 891/19.
9 -  ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 891/19.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 891/19.
11 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 891/19. Parabeniza as deputadas Dra. Damaris Moura e Professora Bebel Lula pela aprovação de seus projetos.
12 -  DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, agradece os deputados que aprovaram o seu projeto, reconhecendo a relevância de seu tema. Considera que a liberdade religiosa, apesar de garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal, necessita de regulamentação quanto ao seu exercício. Diz ser este um dia histórico para São Paulo. Demonstra-se grata e com sensação de dever cumprido.
13 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, parabeniza a deputada Dra. Damaris Moura pela aprovação de seu projeto, empenho e força. Lamenta a perda de mais de 40 vítimas em acidente na cidade de Taguaí. Lembra que há ainda muitas pessoas hospitalizadas, precisando de doação de sangue.
14 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solidariza-se com as vítimas do acidente em Taguaí. Considera um dia triste para o estado de São Paulo.
15 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, agradece todos os deputados que concordaram com a aprovação do PL 891/19. Informa que o mesmo trata do Plano Estadual de Alimentação Escolar, garantindo aos estudantes uma alimentação mais saudável. Comenta o desenvolvimento de hortas nas escolas como parte do projeto pedagógico. Menciona o alto índice de obesidade infantil. Requisita que a TV Alesp volte a reprisar as sessões plenárias às 23 horas. Cumprimenta a deputada Dra. Damaris Moura por garantir a liberdade religiosa dos cidadãos.
16 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Solidariza-se com o povo argentino pela perda de Diego Maradona.
17 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, parabeniza as deputadas Dra. Damaris Moura e Professora Bebel Lula pela aprovação de seus projetos. Lembra já ter apresentado projetos sobre liberdade religiosa anteriormente, mas que não foram deliberados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa. Pede o retorno da retransmissão das sessões plenárias no período da noite. Solidariza-se com os mortos do acidente em Taguaí, com o povo argentino e com a família do jornalista Fernando Vanucci.
18 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Informa que o diretor de Comunicação desta Casa está tomando as providências para que seja restabelecida a retransmissão das sessões plenárias no período da noite.
19 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, discorre sobre o PL 1095/17. Parabeniza as deputadas Dra. Damaris Moura e Professora Bebel Lula pela aprovação de seus projetos. Considera que o PL 1095 é essencial para o estado de São Paulo, tratando de doenças sexualmente transmissíveis. Lê o artigo terceiro do projeto. Pede que a deputada Maria Lúcia Amary retire o projeto da pauta de votação, para que os deputados possam debater e melhorá-lo.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza as duas deputadas pela aprovação de seus projetos. Lembra que o escritor Jorge Amado foi deputado pelo Partido Comunista e que apresentou projeto defendendo a liberdade religiosa, que foi incluso na Constituição Federal de 1946. Discorre sobre a perseguição à diversas religiões. Demonstra o seu total apoio ao projeto da deputada Dra. Damaris Moura.
21 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e levanta a sessão.
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