07/12/2020 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre a elaboração de um projeto de lei a respeito da adoção de crianças e adolescentes. Informa que a Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês irá discutir o texto antes de enviar aos pares. Lê e explica artigos da matéria. Afirma que a propositura está de acordo com a Constituição Federal, Estadual, Estatuto da Criança e do Adolescente e respeita a fila de adoção. Esclarece que aceita sugestões para melhorar o texto.
3 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
4 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, parabeniza o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pela vitória na ação que questionava a possibilidade de reeleição nas Presidências da Câmara e Senado. Critica debate ao tema pelo STF. Alega que os votos favoráveis são inconstitucionais.
5 -  CORONEL TELHADA
Endossa o discurso do deputado Douglas Garcia. Parabeniza os municípios aniversariantes. Informa as comemorações do final de semana e do dia de hoje. Comenta reunião no Comando Geral da Polícia Militar para elaboração do novo Código de Ética Policial. Notifica a entrega de novas viaturas à Defesa Civil de Francisco Morato. Cumprimenta os policiais militares que se formaram em 04/12. Discorre sobre a prisão de casal envolvido no assalto a banco, em Criciúma. Disserta sobre o acidente com ônibus em Minas Gerais. Lembra veto, ao projeto de lei de sua autoria, que determina a instalação de câmeras de segurança em ônibus de viagem. Lamenta o assassinato de policial militar no Rio de Janeiro, em 05/12. Critica a atuação do governo na Segurança.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  GIL DINIZ
Considera inconstitucional a proposta de reeleição à Presidência da Câmara e do Senado. Afirma que a reeleição de cargos da Mesa Diretora é proibida pela Constituição e Regimento Interno. Lamenta o assassinato do cabo Cardoso, durante ocorrência no Rio de Janeiro. Repudia a falta de homenagens a policiais militares. Critica os protestos contra o assassinato de João Alberto Freitas, em supermercado no Rio Grande do Sul.
8 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL TELHADA
Informa a prisão de criminosos envolvidos com o assassinato do cabo Cardoso, em ocorrência no Rio de Janeiro. Exibe vídeo em homenagem ao policial. Afirma que as leis favorecem ações criminosas. Alega que a Secretaria de Segurança Pública não defende os policiais. Clama pela valorização da categoria.
10 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Parabeniza o deputado Coronel Telhada pelo discurso.
11 -  CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/12, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp