10/12/2020 - 109ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se no dia 11/12, às 10 horas.
3 -  FREDERICO D'AVILA
Informa ter participado da Assembleia Geral Aprosoja Brasil, para discutir os impactos do PL 529/20, sobre insumos e produtos agrícolas em todo o país. Alega que diversas empresas de produtos destinados a produção agrícola estariam considerando deixar o estado de São Paulo. Desaprova alterações tributárias em insumos farmacêuticos. Menciona entrevista em que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que João Doria teria mentido a respeito de seu plano de imunização para o estado de São Paulo. Cita visita de Doria ao Vale do Ribeira. Denuncia descaso do Executivo com esse local.
4 -  LETICIA AGUIAR
Comenta sobre as dificuldades enfrentadas neste ano. Informa fazer parte do grupo de Parlamentares em Defesa do Orçamento, que fiscaliza diversas ações do governo. Ressalta a necessidade de comprovação da eficácia da vacina CoronaVac. Alega que o governador de São Paulo estaria sendo separatista em relação ao restante do Brasil. Exibe vídeo em que o governador Ronaldo Caiado, de Goiás, frisa que o plano de vacinação contra a Covid-19 tem âmbito federal e não estadual. Pede transparência a respeito do processo de vacinação estabelecido pelo governador João Doria.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Presta apoio à fala da deputada Leticia Aguiar. Informa ter entrado com uma ação popular, no Ministério Público, solicitando a divulgação do contrato referente à contratação da empresa chinesa Sinovac. Faz leitura do parecer do órgão a respeito da ação citada. Diz ter enviado um ofício para a Anvisa requisitando o cancelamento da vacinação prevista para ter início no dia 25/01. Apresenta ofício assinado por diversos profissionais da Saúde que são contra o plano de imunização apresentado pelo governador do estado. Reprova o retorno à fase amarela da quarentena, no estado de São Paulo.
6 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Destaca a importância de haver transparência nos contratos entre o Governo de São Paulo e a empresa Sinovac.
7 -  MAJOR MECCA
Denuncia a falta de transparência na contratação da empresa Sinovac. Comunica que o auxílio-funeral das famílias de policiais militares não é pago há quatro meses. Afirma que insumos como álcool em gel e máscaras são comprados com o recurso dos próprios policiais. Critica cobrança previdenciária de servidores aposentados que recebem abaixo do teto do regime geral da Previdência.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Compara o custo das vacinas CoronaVac e AstraZeneca. Exibe trecho de entrevista, em que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, critica o plano estadual de imunização contra o coronavírus proposto pelo governo paulista. Tece críticas ao governador João Doria, a quem acusa de tentar usar a vacinação para fins políticos.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  LETICIA AGUIAR
Tece considerações a respeito do retorno à fase amarela do Plano São Paulo. Considera a redução de horário no comércio ineficaz no combate ao coronavírus. Defende a manutenção dos protocolos de higiene. Reflete sobre a movimentação no comércio no mês de dezembro. Critica o governador João Doria. Pede o apoio dos deputados para cobrar medidas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
10 -  DOUGLAS GARCIA
Discorre sobre reportagem de revista "Veja" sobre irregularidades encontradas em fábrica da Sinovac. Pede para que os relatórios enviados ao Instituto Butantan sobre o tema sejam encaminhados a esta Casa. Cobra a publicação do contrato firmado entre o estado e a empresa. Defende o uso de hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Repudia a politização da pandemia. Pede apoio aos pares para aprovação do PDL 42/20. Critica o governador João Doria. Tece considerações a respeito das eleições de 2022.
11 -  FREDERICO D'AVILA
Cumprimenta entidades pela Ação Direta de Inconstitucionalidade enviada ao Tribunal de Justiça para impedir o aumento da alíquota de ICMS em diferentes produtos. Afirma que o governador não atende a região do Vale do Ribeira como mostra nas propagandas. Parabeniza o deputado Ed Thomas pela eleição em Presidente Prudente. Tece elogios à atuação do deputado. Lamenta o falecimento do presidente do Grupo Safra, Joseph Safra.
12 -  MAJOR MECCA
Agradece o recebimento da Medalha Humaitá, no dia de hoje. Exalta os compromissos das forças militares. Cumprimenta os líderes de bancadas pelo andamento do PL 701/19, de sua autoria, que antecipa 20% do pagamento da indenização por falecimento de policiais. Tece críticas à atuação do governador João Doria durante a pandemia. Reflete sobre o retorno à fase amarela do Plano São Paulo. Defende o impeachment da citada autoridade.
13 -  LETICIA AGUIAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala