23/02/2021 - 16ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / MARIA LÚCIA AMARY / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discorre sobre as políticas públicas no Itaim Paulista. Informa o fechamento do pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina. Lista os equipamentos de saúde e dados sociais do bairro. Reflete sobre a necessidade de abertura de UPA III no local. Incentiva a adesão a abaixo-assinado para a construção da unidade.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Lista cidades com toque de recolher após crescimento da contaminação pelo coronavírus. Anuncia a confirmação de 917 casos na rede estadual de ensino, nas últimas semanas. Critica a determinação do governo estadual para reabertura das escolas. Exibe e comenta fotos da visita à Escola Estadual Joana Abrahão, em Americanópolis. Pede reformas estruturais à FDE. Critica comunicado da Secretaria da Educação que determina agendamento para visitas em escolas públicas.
4 -  MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Endossa o discurso do deputado Carlos Giannazi. Considera o comunicado solicitando prévios agendamentos como inconstitucional. Alega que fora barrada durante visitas. Afirma que as escolas não estão preparadas para receber crianças. Defende a estabilidade dos servidores públicos. Comenta o recorde de contaminações, internações e mortes diárias no estado. Discorre sobre a situação de cidades do interior com 100% de ocupação de leitos. Lembra os 54 pedidos de calamidade pública de diversos municípios. Defende o distanciamento social e a vacinação para todos. Cobra linha de crédito para comerciantes e produtores rurais e auxílio econômico à população.
5 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Informa o início da Batalha de Iwo Jima, em 19 de fevereiro de 1945. Comemora o aniversário do Rotary Internacional. Lamenta o falecimento do policial militar José Ricardo de Castro Luna, no sábado, no Rio de Janeiro. Comenta apreensão de drogas e prisão de quatro criminosos em Lorena. Menciona o salvamento de criança engasgada por policiais militares em Araras. Parabeniza os policiais envolvidos nas ocorrências. Clama pela valorização dos agentes do estado.
7 -  ADALBERTO FREITAS
Comemora o aniversário de 120 anos do Instituto Butantan. Discorre sobre ações sociais durante a semana passada. Exibe e comenta fotos das visitas às entidades. Informa agenda a Itaquaquecetuba, na quarta-feira passada. Elogia a atuação do prefeito da cidade.
8 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
9 -  CASTELLO BRANCO
Critica as intenções de lockdown no estado. Lamenta o aumento de 207% de ICMS em vendas de carros usados em São Paulo. Questiona os interesses da medida. Comenta manifestações de empresários da área na última terça-feira. Alerta para desemprego, fechamento de lojas e aumento de vendas informais. Pede apoio dos deputados contra o aumento de impostos.
10 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
11 -  MARIA LÚCIA AMARY
Informa a comemoração do Dia Mundial das Doenças Raras no dia 28/02. Discorre sobre a dedicação de seus mandatos à causa. Reflete sobre a importância do debate a respeito do assunto. Discursa acerca dos Centros de Referências, em São Paulo. Parabeniza as iniciativas de associações de pacientes que trabalham com o estado. Cumprimenta o Presidente da Casa Hunter, Antoine Souheil Daher, pela criação do primeiro Centro Integral de Raros, em Porto Alegre.
12 -  DANIEL JOSÉ
Comenta projeto para expansão do ensino integral no estado em 80%, até 2040. Afirma que o modelo garante aulas curriculares durante 7 a 9 horas diárias. Considera o sistema benéfico para os professores e alunos. Discorre sobre a experiência no Espírito Santo e em Pernambuco. Pede aos colegas para votarem a favor da urgência do texto.
13 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Parabeniza o deputado Daniel José pelo projeto.
14 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pede a análise do projeto que cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Cita os benefícios para as cidades com a aprovação do texto. Lista as regiões metropolitanas do estado.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede apoio aos deputados desta Casa para a aprovação do PDL 22/20. Afirma que os servidores aposentados e pensionistas estariam sofrendo um confisco salarial. Critica a PEC 186/19, que pode acabar com os gastos mínimos previstos para Saúde e Educação. Tece críticas ao governo federal. Defende a taxação de grandes fortunas.
16 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, exibe reportagem sobre partido holandês que busca a legalização da pedofilia. Afirma ter tido conhecimento de diversos casos de pedofilia no estado de São Paulo quando conduzia frente parlamentar que tratava do assunto. Menciona dados sobre casos de pedofilia em Barretos.
17 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Endossa o pronunciamento do deputado Sebastião Santos.
18 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h43min.

ORDEM DO DIA
20 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Castello Branco, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar de ciclo de palestras e grupos de trabalho sobre o panorama da conjuntura econômica e política nacional, a realizar-se entre os dias 01 e 07/03, em Brasília. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, requerimentos de urgência aos PLs 535/20, do deputado Campos Machado; 925/19, do deputado Roberto Morais; 507/15, do deputado Rodrigo Moraes; 782/17, do deputado Léo Oliveira; 622/19, da deputada Delegada Graciela; e 651/19, do deputado Cesar.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 651/19.
22 -  TENENTE NASCIMENTO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min; reabrindo-a às 16h42min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 77/21, do deputado Daniel José.
24 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, informa que este último projeto aprovado não estava na lista. Pede que o deputado Daniel José explique o conteúdo do projeto.
25 -  DANIEL JOSÉ
Para comunicação, esclarece que seu projeto cria um cronograma de expansão do ensino integral no Estado. Informa que, de acordo com o mesmo, até 2040, 80% das escolas e 60% dos alunos serão atendidos pelo ensino integral.
26 -  PAULO LULA FIORILO
Questiona se haverá algum auxílio para adequação da estrutura aos municípios. Diz não ser possível a ampliação sem devida estrutura.
27 -  DANIEL JOSÉ
Esclarece que será fornecida a alimentação aos alunos. Diz ser a expansão gradual, realizada até 2040. Menciona a necessidade de diversos estudos, a serem realizados pelo Governo do Estado.
28 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 30 minutos; reuniões extraordinárias das Comissões de: Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 32 minutos; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 34 minutos; reunião conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 40 minutos; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 45 minutos.
29 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, informa ter sido comemorado em 21/02 o Dia do Imigrante Italiano. Relata a participação do cônsul da Itália em programa na TV Alesp. Comemora a retomada da Comissão de Relações Internacionais nesta Casa no último ano. Lamenta que a pandemia de coronavírus tenha impedido a realização de diversas atividades. Ressalta que o contato com diversos consulados não foi impedido. Cita visita a ser realizada ao cônsul de Portugal, juntamente com o deputado Wellington Moura. Destaca a atuação da Frente Parlamentar Ítalo-Brasileira no fortalecimento da relação entre os dois países. Diz ser o cônsul italiano de São Paulo parceiro deste Legislativo.
30 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza o deputado Paulo Lula Fiorilo pela sua atuação nesta comissão. Diz ser o mesmo uma referência para os outros deputados.
31 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, cita a realização da Jornada Nacional em Defesa da Vida, a realizar-se amanhã, em Brasília. Informa que haverá uma representação de deputados pedindo a vacinação de professores, profissionais da Educação e de policiais na primeira fase. Ressalta que os mesmos atuam em aglomerações. Lamenta a infecção de 1.000 profissionais de Educação e mais de 10 mortos pelo coronavírus, em razão das aglomerações. Pede ajuda do governador João Doria.
32 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão até as 18 horas e 50 minutos, às 16h52min; reabrindo-a às 18h54min.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
35 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de prorrogação da sessão por 15 minutos.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 05 minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h54min; reabrindo-a às 19h06min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: a primeira a realizar-se dez minutos após o término desta sessão; e a segunda a ter início dez minutos após o término da primeira sessão.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da primeira sessão extraordinária, a realizar-se em 23/02, às 19 horas e 18 minutos. Levanta a sessão.
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