31/03/2021 - 5ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 8/21.
2 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Discute o PR 8/21.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia a visita do ex-deputado Fernando Capez.
4 -  DELEGADA GRACIELA
Discute o PR 8/21.
5 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PR 8/21.
6 -  ENIO LULA TATTO
Discute o PR 8/21.
7 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
8 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 8/21.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
10 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Discute o PR 8/21.
11 -  PAULO LULA FIORILO
Discute o PR 8/21.
12 -  MÁRCIA LULA LIA
Discute o PR 8/21.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, discorre acerca de acordo entre parlamentares a respeito do PR 8/21. Indaga à Presidência se é possível o pronunciamento da deputada Isa Penna a respeito.
14 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica a ausência da deputada Isa Penna, no chat.
15 -  PATRICIA BEZERRA
Discute o PR 8/21.
16 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca sessão extraordinária em ambiente virtual a ser realizada amanhã, às 11 horas.
17 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência entendimento a respeito do art. 100 do Regimento Interno, concernente à convocação de sessões extraordinárias.
18 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que ato da Mesa permitira a excepcionalidade, em razão da pandemia de Covid-19. Tece considerações a respeito do parecer da Procuradoria desta Casa, a quem elogia. Enaltece a importância do Congresso entre as lideranças, a ser realizado amanhã, em ambiente virtual, às 9 horas, com a presença dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e do Corregedor desta Casa.
19 -  ERICA MALUNGUINHO
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível adiar sua inscrição para discutir o PR 8/21, para amanhã.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão, se houver acordo entre as lideranças para o levantamento da presente sessão.
21 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se os deputados Barros Munhoz e Emidio Lula de Souza devem participar da reunião, amanhã, como membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, já que renunciaram à posição. Desculpa-se com a deputada Maria Lúcia Amary por pronunciamento, a seu ver machista.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão, pois os pedidos de renúncia não foram formalizados.
23 -  MARIA LÚCIA AMARY
Para questão de ordem, defende a participação na reunião a ser realizada amanhã, dos deputados Emidio Lula de Souza, Barros Munhoz e da deputada Erica Malunguinho, como membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera que não houve pedido formal de renúncia como membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
25 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, informa que formalizara pedido de renúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, durante Presidência do deputado Cauê Macris. Dispõe-se a participar da reunião a ser realizada amanhã, às 9 horas.
26 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que como não fora publicada a renúncia, não há óbice à presença na reunião.
27 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que não formalizara pedido de renúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
28 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Manifesta-se honrado por ter sido presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no biênio passado.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, conclui que os deputados Emidio Lula de Souza e Barros Munhoz devem participar da reunião a ser realizada amanhã, às 9 horas.
30 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre decisões acerca do PR 8/21. Reitera agradecimentos à Procuradoria desta Casa. Encerra a sessão.
alesp