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Sessão
11/05/2021 - 29ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / ANDRÉ DO PRADO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PL 596/20
.
2 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga à Presidência a possibilidade de reintegrar o deputado Carlos Giannazi à Comissão de Educação e Cultura. Lamenta o falecimento da irmã do deputado Gilmaci Santos, vitimada pela Covid-19.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
4 - SARGENTO NERI
Para questão de ordem, transmite condolências ao deputado Gilmaci Santos. Afirma que é o próximo parlamentar inscrito para a discussão do
PL 596/20
.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que o deputado Sargento Neri estava inscrito no projeto Bolsa do Povo. Solidariza-se com o deputado Gilmaci Santos.
6 - CARLOS GIANNAZI
Discute o
PL 596/20
.
7 - SARGENTO NERI
Discute o
PL 596/20
.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do
PL 596/20
.
9 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se projetos referentes à isenção de ICMS na aréa da Saúde serão pautados.
10 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há dois requerimentos de método de votação ao
PL 596/20
, um do PT e um da liderança do Governo. Lê o teor dos requerimentos.
12 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a liderança do Governo se referiu ao substitutivo que reduz multas.
13 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
14 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se as alterações contidas do roteiro de método de votação da liderança do Governo foram feitas após audiência pública.
15 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta negativa à questão.
16 - PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, informa que não ouvira a resposta dada à questão de ordem da deputada Janaina Paschoal.
17 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera que deve pautar projetos a respeito da isenção de ICMS na área da Saúde. Coloca em votação os requerimentos de método de votação do PT e da liderança do Governo.
18 - FREDERICO D'AVILA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao
PL 596/20
, em nome do PSL.
19 - ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
20 - MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao
PL 596/20
, em nome do PT.
21 - VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação dos requerimentos de método de votação ao
PL 596/20
, em nome do Governo.
22 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação nominal os requerimentos de método de votação ao
PL 596/20
.
23 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, clama a seus pares que votem no roteiro de método de votação ao
PL 596/20
apresentado pelo PT.
24 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
25 - BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
26 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
27 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
28 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
29 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
30 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
31 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o requerimento de método de votação ao
PL 596/20
da liderança do Governo. Informa que o PSDB, o PSB, o PSD, o Avante, o PL, o Podemos, o PSOL, o PP, o PV, o PSL, o Republicanos, a deputada Valeria Bolsonaro, o PT, o DEM, e o MDB declararam obstrução ao processo de votação. Coloca em votação e declara aprovado o Substitutivo apresentado no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Assuntos Econômicos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicados o
PL 596/20
, e emendas. Informa que os deputados Márcia Lula Lia e Frederico d´Avila solicitaram verificação de votação.
32 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência o motivo pelo qual não houve, na votação, a possibilidade de alteração do voto.
33 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Afirma que deve retomar o procedimento e possibilitar a regimental alteração de voto. Reitera o resultado da votação nominal proclamada anteriormente, após não haver alteração de voto. Defere o pedido de verificação de votação. Determina que seja feita a verificação de votação pelo chat.
34 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
35 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
36 - FREDERICO D'AVILA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
37 - PROFESSORA BEBEL LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
38 - CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o quórum para aprovar a matéria é de maioria simples ou qualificada.
39 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que é de maioria simples.
40 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
41 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a matéria já fora aprovada.
42 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que há quórum suficiente para a aprovação.
43 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
44 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível a alteração de voto "não" para obstrução.
45 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Afirma que é possível alterar o voto "não" para "sim" ou para "abstenção". Anuncia o resultado da votação nominal, que confirma a deliberação anterior. Informa que declararam obstrução ao processo de votação o Republicanos, o PSB, o PT, o PSOL, o PSD, o DEM, o PL, o PP, o PSL, o deputado Gil Diniz, o Podemos, a deputada Valeria Bolsonaro, o PTB, e o MDB, que os deputados Douglas Garcia e Gil Diniz declararam votos contrários ao
PL 596/20
, e que a deputada Professora Bebel Lula declarou voto favorável às emendas do PT. Encerra a sessão.
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