23/06/2021 - 53ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA / CARLÃO PIGNATARI

ORDEM DO DIA
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação o PL 359/21, salvo emendas.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 359/21, salvo emendas, em nome do PSOL.
3 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação do PL 359/21, salvo emendas, em nome do SD.
4 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Sargento Neri. Elogia o trabalho do grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento.
5 -  SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece à deputada Professora Bebel Lula pelas palavras.
6 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga se há quórum para deliberação.
7 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma haver 62 deputados presentes em ambiente virtual, número suficiente para deliberação. Coloca em votação e declara aprovado o PL 359/21, salvo emendas. Informa que a deputada Janaina Paschoal e o deputado Agente Federal Danilo Balas apresentaram pedidos de verificação de votação. Defere os pedidos e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Dá conhecimento de obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: Patriota, PT, SD, Republicanos, Novo, PSL, PSD, MDB, PDT, PL, PSB, Avante, Podemos e PSOL.
8 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz questionamento sobre o processo de votação.
9 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Presta esclarecimentos ao deputado Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 359/21, salvo emendas. Coloca em votação as emendas nºs 5 e 12 ao projeto.
10 -  JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação das emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21, em nome do PSL.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
12 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação das emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21, em nome do PT.
13 -  ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação das emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21, em nome do PT.
14 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação das emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21, em nome da Minoria.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação das emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21, em nome do PTB.
16 -  CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21. Informa que há um pedido de verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
17 -  JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado Douglas Garcia.
18 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Douglas Garcia.
19 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, faz questionamento sobre o processo de votação.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Vinícius Camarinha. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação das emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21. Registra voto contrário, do deputado Daniel José, às emendas ora aprovadas. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas ao PL 359/21. Informa que o deputado Douglas Garcia solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
21 -  GIL DINIZ
Para comunicação, explica seu voto contrário às emendas nºs 5 e 12 ao PL 359/21.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Ressalta que o momento de discussão do projeto já passou.
23 -  BARROS MUNHOZ
Para questão de ordem, pede ao deputado Douglas Garcia que retire o pedido de verificação de votação.
24 -  MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, sugere que a votação eletrônica prossiga, mesmo durante a chamada nominal.
25 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição das demais emendas ao PL 359/21, englobadamente. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se às 15 horas de 24/06, com Ordem do Dia. Dá conhecimento de resposta à questão de ordem formulada pelo deputado Carlos Giannazi na 49ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual. Solicita que a íntegra da réplica seja encaminhada ao parlamentar, e que ela seja publicada no "Diário Oficial". Encerra a sessão.
alesp