09/09/2021 - 26ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a aprovação imediata do PDL 22/20. Afirma que aposentados e pensionistas estariam passando necessidades financeiras devido a confiscos salariais. Reproduz relato de aposentados que estariam em situação de dificuldade financeira. Responsabiliza o governador João Doria por tais circunstâncias. Discorre a respeito de dívida do governo estadual com o Ipesp. Destaca a importância da aprovação do PDL 22/20.
3 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, agradece a presença de vereadores da cidade de Uru. Diz estar à disposição do município citado.
4 -  RICARDO MELLÃO
Dá conhecimento de dados a respeito de gastos e reembolsos realizados por seu gabinete.
5 -  RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta os policiais presentes na sessão. Lamenta a morte do sargento Hélio Rosa Fróes, durante uma operação no Guarujá. Lastima o falecimento do cabo Douglas de Carvalho Cruz, em Niterói, e do cabo Jeferson Francisco Dutra Quieto. Discorre sobre o número de assassinatos de agentes da Segurança Pública. Comenta prisão de possíveis envolvidos em assalto, na cidade de Araraquara. Parabeniza o município de Nuporanga, por seu aniversário. Lembra as datas comemorativas do dia de hoje.
7 -  CORONEL NISHIKAWA
Parabeniza as manifestações do dia 7 de setembro. Afirma que o artigo 5º, § 9º da Constituição não é respeitado. Comenta apreensões na manifestação ocorrida no vale do Anhangabaú. Comenta má remuneração dos agentes de Segurança Pública do estado. Evidencia a necessidade de um reajuste dos salários desses agentes. Fala sobre projeto de lei acerca do Agosto Cinza.
8 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
9 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Solicita a participação da população nos projetos para o orçamento de 2022, às 19 horas, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Cita problemas de diversas naturezas existentes na região da zona leste. Afirma que o projeto Cidade Legal não recebe investimentos.
10 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
11 -  CONTE LOPES
Comenta desentendimentos entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Fux, do STF. Diz acreditar que Bolsonaro e o ex-presidente Lula serão os dois grandes candidatos às eleições presidenciais de 2022. Mostra-se a favor do voto auditável. Comenta manifestações realizadas na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro. Afirma que os dados referentes ao número de participantes das citadas manifestações teriam sido manipulados. Comenta pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
12 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
13 -  BRUNO GANEM
Relata o envio de aparatos médicos para Indaiatuba e região. Comenta queimadas na Serra do Japi. Lamenta a morte de diversos animais vítimas dessa queimada. Destaca fortalecimento do Projeto Guri. Comenta conquistas em relação à causa animal.
14 -  FREDERICO D'AVILA
Afirma que a mídia seria tendenciosa ao tentar implementar a ideia de uma terceira via eleitoral. Comenta manifestações do dia 7 de setembro. Lamenta que seu PL 38/20 tenha sido considerado inconstitucional.
15 -  LETICIA AGUIAR
Comenta o PL 539/21. Lamenta a não aprovação, por parte da relatora da propositura, da emenda nº 23, de sua autoria, que visava fiscalizar o orçamento do projeto citado. Comemora aprovação de emenda nº 22, que visa a assegurar a inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, discorre sobre o ato de 7 de setembro. Rebate notícias sobre os atos. Comenta a paralisação dos caminhoneiros em rodovias. Critica as medidas de isolamento social durante a pandemia. Reflete sobre os princípios cristãos. Elogia a atuação do presidente Jair Bolsonaro. Pede união do povo.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Clama pela derrubada do veto do governador ao projeto de lei do deputado Frederico d'Avila sobre alimentação escolar. Comunica ação popular contra a Instrução Normativa 35/21, que prevê o retorno às aulas presenciais, sem rodízio, de todas as crianças em creches. Alerta para o risco de contaminação das crianças, dos familiares e dos funcionários. Critica a implementação do Programa de Ensino Integral. Denuncia manipulação de consultas públicas e atas fraudadas. Alega que a escola diminui o atendimento de alunos com o projeto.
18 -  CONTE LOPES
Critica o veto ao projeto de lei do deputado Frederico d'Avila. Lembra a proposta de distribuição de farinata durante o mandato de João Doria na prefeitura. Critica as medidas de isolamento social durante a pandemia. Afirma que o agronegócio do Estado não parou de trabalhar. Rebate as críticas ao presidente. Defende o voto auditável. Tece críticas ao STF. Rebate a divulgação de número de manifestantes em 7 de setembro. Discorre sobre a campanha para a prefeitura de 2016 (aparteado pelo deputado Frederico d'Avila).
19 -  MAJOR MECCA
Exibe vídeo de manifestantes pedindo o impeachment do governador paulista, em 7 de setembro. Considera desvio de finalidade da Polícia Militar o uso de homens e viaturas na casa do governador durante os protestos. Tece críticas à atuação do governador. Discorre sobre as medidas de isolamento social durante a pandemia. Repudia o veto ao projeto de lei do deputado Frederico d'Avila. Comenta os cortes no Orçamento da Saúde. Cita obras paradas no Estado. Critica as restrições de intervenção da polícia nos pancadões.
20 -  FREDERICO D'AVILA
Comenta fala do líder do Governo, deputado Vinícius Camarinha, a respeito do veto ao seu projeto de lei. Agradece o apoio dos pares à propositura. Lembra que o texto foi aprovado nas comissões e no plenário. Cita a proposta de uso de farinata nas refeições escolares. Rebate os números de manifestantes divulgados pela imprensa. Comenta notícias sobre economia. Tece críticas ao STF (aparteado pelo deputado Conte Lopes).
21 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, comenta reunião no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar com o comandante geral, coronel Alencar, e o chefe de gabinete do comando da Polícia Militar, coronel Ramos, sobre a aprovação do PL 707/20, que visa dispensa para recomposição orgânica dos policiais de São Paulo. Pede a sanção do texto.
22 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, lamenta o falecimento de Fernando Penteado Cardoso, incentivador da fertilização do solo, no País. Transmite condolências à família.
23 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, defende o direito à manifestação, mas a respeitar limites. Critica o deputado Arthur do Val por tê-la acusado de negociar cargos em estatal. Tece considerações a respeito de sua conduta de defender serviços e não pessoas.
24 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, enaltece o valor do Oncocentro, do Imesc, da Furp e do Itesp. Afirma que o deputado Arthur do Val a acusara injustamente de ter cometido crime. Reafirma que é defensora de serviços públicos. Acrescenta que pronuncia suas crenças e que não deve ser constrangida. Manifesta-se à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida.
25 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, afirma que integrantes do Novo e do MBL estão em declínio político. Critica matéria jornalística sobre manifestação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
26 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, defende a deputada Janaina Paschoal. Critica o deputado Arthur do Val.
27 -  JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Manifesta apoio à deputada Janaina Paschoal. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp