15/09/2021 - 29ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : TENENTE NASCIMENTO / CORONEL TELHADA / CONTE LOPES / DOUGLAS GARCIA / LETICIA AGUIAR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CASTELLO BRANCO
Afirma que a gestão de João Doria foi a que menos investiu na área da Saúde. Exibe dados sobre o assunto. Alega que o governo estadual aumentou os investimentos em propaganda e marketing em 70%. Condena o repasse de investimentos para organizações sociais de saúde.
3 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 -  TENENTE NASCIMENTO
Menciona o Dia do Yom kipur. Relata visita de Rafael Erdreich, cônsul de Israel, a esta Casa. Exibe vídeo sobre o tema.
5 -  JANAINA PASCHOAL
Menciona participação em reunião do Ministério da Saúde, em relação à distribuição das vacinas. Comenta ameaças de demissão de funcionários públicos e privados que não desejam se vacinar. Destaca a concentração de moradores de rua em bairro da zona norte da capital. Solicita o apoio do prefeito de São Paulo para a resolução do problema.
6 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Lamenta a morte do policial militar Antônio Elias Matos da Silva, na Bahia. Menciona o aniversário dos 35 anos da Guarda Civil Metropolitana. Relata parceria das polícias militares de São Paulo e Minas Gerais, visando combater o furto e roubo de gado. Exibe vídeo de salvamento de uma criança por policiais militares, em Birigui. Saúda os municípios aniversariantes do dia.
8 -  CONTE LOPES
Cumprimenta e elogia a Guarda Civil Metropolitana pelo seu aniversário. Saúda o município de Avaré também pelo seu aniversário. Critica a obrigatoriedade do uso de câmeras por agentes de Segurança Pública. Condena a saída temporária de 37 mil presos. Manifesta-se a respeito de crimes com uso de Pix. Comenta prisões indevidas de policiais militares. Defende a readaptação de profissionais da categoria, após absolvição.
9 -  RICARDO MELLÃO
Critica o reajuste no IPVA para o próximo ano. Diz ter protocolado o PL 603/21, contra essa medida. Afirma que a população deve ser afetada de forma negativa. Convida os demais deputados a se juntarem em prol desta causa. Clama ao governador João Doria que desista da majoração do imposto.
10 -  SARGENTO NERI
Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro por programa habitacional em prol dos agentes de Segurança Pública. Lamenta a falta de reposição salarial para profissionais do setor. Tece considerações sobre dificuldades de financiamento bancário para a categoria. Sugere à Caixa Econômica Federal que utilize o contracheque desses agentes como garantia.
11 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona a suspensão do regime de urgência do PL 410/21, pelo Tribunal de Justiça. Afirma que a matéria visa a privatizar a reforma agrária, e que deve prejudicar o Itesp e favorecer grileiros. Critica o governador João Doria por medidas de marketing. Afirma que deve haver resistência nesta Casa em defesa do meio ambiente e da segurança alimentar.
13 -  RAUL MARCELO
Menciona o recuo dos investimentos na área da Saúde, durante o governo de João Doria. Critica a política levada a efeito pelo governo estadual. Tece críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Tece considerações sobre a precarização das ofertas de emprego para os jovens. Comenta mazelas enfrentadas pela sociedade brasileira.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, critica o programa Pró-SP, do governo estadual. Menciona cortes de investimentos em diversas áreas. Tece elogios ao deputado Enio Tatto.
15 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, informa que protocolou pedido na SGP contra a isenção de IPVA apenas para veículos modificados. Afirma que o partido ingressou na Justiça e paralisou a cobrança do imposto. Lembra que os parlamentares podem debater o tema durante a discussão do Orçamento de 2022.
16 -  ENIO LULA TATTO
Presta homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, que celebraria 100 anos em 14 de setembro. Exalta a atuação do cardeal durante a ditadura militar. Discorre sobre as atividades realizadas. Lê passagem de sua biografia. Lembra resposta em entrevista neste Parlamento sobre posicionamento cristão em projetos polêmicos.
17 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Menciona auxílio de Dom Paulo nas negociações do sequestro de Abílio Diniz.
18 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, repudia a obrigação da vacinação completa contra a Covid-19 de estudantes da USP para concorrer a vaga de estágio. Explica que muitos jovens ainda não conseguiram se vacinar com a segunda dose. Alega que a universidade não pode discriminar aqueles que não se vacinaram. Considera o pedido de intervenção do estado na liberdade individual. Afirma que irá conversar com o reitor sobre o caso.
19 -  MAJOR MECCA
Discorre sobre os cortes no orçamento de Segurança Pública em 2020. Comenta o aumento de denúncias de sequestro-relâmpago em São Paulo. Lembra os ataques em Araçatuba. Discursa sobre a falta de políticas públicas e de investimento na área. Afirma que esta Casa deve fiscalizar o Poder Executivo.
20 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, informa a presença dos vereadores Alisson Faria e Paulo Tsujimoto, de Apiaí. Comenta a importância de pautas inclusivas para pessoas com deficiência.
21 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Deseja boas-vindas aos vereadores. Reafirma trabalho em conjunto com esta Casa.
22 -  CASTELLO BRANCO
Presta homenagem ao professor Henrique José de Souza, que completaria 138 anos em 15/09. Comenta os feitos do professor. Discorre sobre a união da pátria. Explica o trabalho da Sociedade Brasileira de Eubiose, fundada pelo homenageado.
23 -  TEONILIO BARBA LULA
Cumprimenta os vereadores presentes. Lista os insumos e medicamentos para pessoas com deficiência em falta no estado. Informa pedido de reunião com o secretário de Saúde para tratar a questão. Lembra da restrição à isenção de IPVA apenas a carros modificados. Discorre sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro em manifestações de 7/9. Comenta a participação do governador, João Doria, no ato de 12/9, contra o presidente. Afirma que o governador ajudou a eleger Bolsonaro. Discursa sobre a crise econômica no país. Clama por mais vacinas contra a Covid-19. Avalia as eleições de 2022.
24 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
25 -  ADALBERTO FREITAS
Agradece pelo apoio de políticos e autoridades para a concessão de instalação de restaurante Bom Prato, em Parelheiros. Discorre sobre os benefícios para a população.
26 -  LETICIA AGUIAR
Assume a Presidência.
27 -  DOUGLAS GARCIA
Discorre sobre sua atuação na Comissão de Direitos Humanos. Informa que planeja visita em grupo ao Hospital Pérola Byington. Esclarece que o hospital não solicita o boletim de ocorrência para realizar procedimentos abortivos em casos de estupro. Considera que o sistema facilita o acesso ao aborto. Pede mais transparência com os procedimentos. Lembra que a interrupção da gravidez em casos de estupro já está prevista na Constituição. Clama pela instalação de mais Delegacias da Mulher no estado e melhor treinamento dos agentes para o atendimento das vítimas.
28 -  PRESIDENTE LETICIA AGUIAR
Faz eco ao discurso do deputado Douglas Garcia. Registra apoio à causa.
29 -  TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, defende o mandato de Matheus Siqueira, vereador do PT junto à Câmara Municipal de Cerqueira César.
30 -  PRESIDENTE LETICIA AGUIAR
Convoca, em nome da Presidência efetiva, os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas, com Ordem do Dia.
31 -  FREDERICO D'AVILA
Pelo art. 82, cumprimenta a comunidade judaica pelo Dia do Yom kipur - Dia do Perdão. Critica o governador João Doria por conduta durante manifestação, no domingo. Acrescenta que a citada autoridade pretende, de forma indevida, inaugurar obra do monotrilho que dá acesso ao aeroporto de Guarulhos. Afirma que deve encaminhar ofício ao Ministério da Infraestrutura. Assevera que o governador do estado não investira recursos na restauração do Museu do Ipiranga.
32 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
33 -  PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula. Afirma que o vereador Matheus Siqueira tem sido perseguido politicamente. Defende a democracia e a não cassação do mandato da citada autoridade.
34 -  TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala