20/09/2021 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/09/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MAJOR MECCA / CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Comenta as atividades do final de semana. Exibe fotos do passeio de moto em homenagem aos 35 anos da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Parabeniza o sargento Danilo Miranda, campeão paulista de jiu-jitsu. Discorre sobre apreensão de 700 kg de cocaína pela Polícia Rodoviária, em Catanduva. Lamenta o falecimento do sargento Luciano Soares da Costa, no Rio de Janeiro, durante ação. Informa as celebrações do dia. Menciona o aniversário de 125 anos do Marechal do Ar, Eduardo Gomes. Cumprimenta os municípios aniversariantes.
3 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Elogia a atuação do pai do deputado Ricardo Mellão, João Mellão Neto.
4 -  RICARDO MELLÃO
Agradece as palavras do deputado Carlos Giannazi. Lamenta possível aumento do IPVA, no estado, em 2022. Informa que protocolara o PL 603/21, para evitar a majoração. Pede o apoio dos deputados para a aprovação do texto.
5 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Faz eco ao discurso do deputado Ricardo Mellão. Lembra descontos nos salários de aposentados e pensionistas. Pede a volta da isenção de IPVA a todos os veículos para pessoas com deficiência.
6 -  CASTELLO BRANCO
Deseja sucesso ao presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro. Discorre sobre os temas que o presidente irá abordar. Informa a presença de lideranças indígenas no evento. Comenta o papel do Brasil na ONU.
7 -  CORONEL NISHIKAWA
Reafirma apoio à Polícia Militar. Discorre sobre a carreira como agente de segurança. Exibe vídeo com homenagem aos policiais.
8 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa apoio ao projeto pedagógico da Escola Municipal Conde Pereira Carneiro. Defende o trabalho de temas como racismo, homofobia e devastação ambiental nas escolas. Afirma que o currículo tem respaldo do Supremo Tribunal Federal. Critica pedido feito pelo deputado Douglas Garcia para pintura do muro com mensagens sobre a comunidade LGBT.
10 -  CONTE LOPES
Elogia vídeo exibido pelo deputado Coronel Nishikawa. Discorre sobre sua carreira militar e política. Considera a presença de agentes de segurança na política uma rede de apoio. Critica a aprovação de quarentena para militares, juízes e promotores em eleições. Lembra que cabos e soldados não votavam.
11 -  CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
12 -  MAJOR MECCA
Clama pelo chamamento dos aprovados em concursos públicos para a Polícia Militar. Afirma que a força sofre com deficit de homens. Exibe e comenta reportagem de 2015, quando o então secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, afirmava que o efetivo estaria completo em 2016. Considera excessiva a carga horária dos agentes.
13 -  GIL DINIZ
Repudia matéria feita pela "Fantástico" sobre caçadores, colecionadores e atiradores. Considera a reportagem tendenciosa. Presta solidariedade ao Mardqueu Silvio França Filho, o Samurai Caçador. Defende o manejo do javali. Lista os requisitos necessários para compra de arma de fogo. Elogia as políticas de acesso às armas, do presidente Jair Bolsonaro.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao PLC 26/21. Considera que o projeto retira benefícios e direitos dos servidores públicos. Convida a categoria para a manifestação a ser realizada amanhã, contra a propositura. Clama por autonomia e independência desta Casa. Critica a PEC 32/20. Pede a aprovação do PDL 22/20.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CONTE LOPES
Apoia o pronunciamento do deputado Gil Diniz a respeito da caça de javalis. Diz não acreditar que João Doria possa ser uma terceira via para as eleições presidenciais. Tece críticas ao governador do Estado. Comenta pesquisas referentes às intenções de voto para as eleições de 2022.
16 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, critica os 5% de aumento concedidos aos agentes de Segurança Pública pelo governador João Doria. Afirma que muitos destes agentes enfrentam dificuldades financeiras em razão dos baixos salários.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o apoio dos demais deputados para a aprovação do PLC 02/13. Afirma que a não concessão de aposentadoria especial para agentes escolares é inconstitucional. Informa ter acionado o Ministério Público contra esses atos. Agradece os deputados que apoiam o projeto que visa acabar com alterações tributárias dos salários de servidores aposentados e pensionistas. Menciona o centenário de Paulo Freire. Elogia os métodos de alfabetização do mesmo.
18 -  GIL DINIZ
Referencia importantes entusiastas de movimento favorável ao porte de armas para legítima defesa. Comenta projeto que proibiu a caça de javalis. Discorre sobre métodos utilizados para caça desses animais. Relata a internação de uma criança após ter sido atacada por um javali. Mostra apoio aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores. Critica matéria da Rede Globo sobre o assunto (aparteado pelo deputado Conte Lopes).
19 -  GIL DINIZ
Para comunicação, afirma que o governador João Doria estaria realizando aglomerações. Diz que o mesmo estaria comprando o apoio de diversos políticos. Tece críticas ao PSDB.
20 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças
21 -  PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp