18/10/2021 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/10/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / ADALBERTO FREITAS / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Repudia os ataques à Igreja Católica feitos durante o pronunciamento do deputado Frederico d'Avila, em 14/10. Pede desculpas ao Papa Francisco e a Dom Orlando, bispo de Aparecida, em nome do Parlamento paulista. Discorre sobre a liberdade de expressão. Considera a tribuna um lugar de divergência e não de ódio. Defende o respeito aos líderes religiosos. Comenta a importância da democracia na sociedade. Cita o recebimento de notas de repúdio de diferentes entidades. Lê carta aberta publicada pela CNBB. Lembra a aprovação de lei contra intolerância religiosa nesta Casa.
2 -  PAULO LULA FIORILO
Parabeniza o presidente pelo discurso. Repudia as palavras do deputado Frederico d'Avila, na última quinta-feira. Lê texto enviado pelo bispo Dom Pedro Stringhini. Cobra responsabilidade com o uso da tribuna. Cita fala do bispo Dom Arnaldo Carvalheiro. Pede assinaturas para solicitação de punição ao Conselho de Ética.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Lamenta o discurso do deputado Frederico d'Avila. Pede desculpas, como líder da bancada do PSL, por não ter se pronunciado sobre o assunto antes. Discorre sobre conversa com o colega sobre o tema. Defende o trabalho do Papa Francisco em prol da humanidade.
4 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Informa a presença do padre Afonso Lobato neste Parlamento. Repudia o uso da tribuna para disseminação de discursos de ódio. Presta solidariedade a todos que foram ofendidos pelo discurso do deputado Frederico d'Avila. Considera o pronunciamento como crime de intolerância religiosa. Defende os valores cristãos. Valoriza o trabalho da CNBB. Cita líderes da entidade.
5 -  MARCOS ZERBINI
Reafirma seu respeito pela Igreja Católica. Clama por punição ao deputado Frederico d'Avila. Afirma que toda a Igreja foi desrespeitada. Alega crime de intolerância religiosa. Repudia os discursos ofensivos e inflamados. Pede respeito entre os pares e autoridades. Critica a demora para compra de vacinas pelo governo federal.
6 -  REINALDO ALGUZ
Parabeniza a Presidência pelo discurso. Repudia os ataques à Igreja Católica feitos pelo deputado Frederico d'Avila em seu pronunciamento. Clama pela preservação do respeito às opiniões divergentes. Discorre sobre o fazer político. Defende a manutenção da democracia. Tece críticas aos extremismos políticos. Cita fala do Papa Bento XVI.
7 -  ADALBERTO FREITAS
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Critica o uso da tribuna para ataques pessoais. Alega que o deputado Frederico d'Avila estava sensibilizado quando fez o discurso. Exibe vídeo de agressão e assalto ao deputado. Defende o porte de arma. Tece críticas ao uso de câmeras nas fardas de policiais.
9 -  FREDERICO D'AVILA
Pede desculpas pelo discurso feito no dia 14/10. Cita assalto que sofrera durante o feriado. Considera seu pronunciamento inapropriado e exagerado. Reafirma respeito à Igreja Católica. Cita versículo bíblico.
10 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Discorre sobre o pedido de desculpas do deputado Frederico d'Avila aos líderes religiosos da Igreja Católica. Afirma que o deputado também teria proferido ofensas ao PT. Diz que os católicos foram ofendidos por seu discurso. Relata que o presidente Jair Bolsonaro teria sido muito bem recebido pela Igreja Católica. Considera o pronunciamento do deputado como intolerância religiosa. Destaca a importância dos trabalhos sociais realizados pela CNBB. Convida os demais a assinarem representação do Conselho de Ética para apurar a conduta do deputado.
12 -  GIL DINIZ
Defende o deputado Frederico d'Avila. Diz que o mesmo já se retratou a respeito do ocorrido. Faz leitura de trecho bíblico. Lamenta que o governador João Doria não tenha sancionado a lei que prevê o Dia do Nascituro, aprovada nesta Casa. Garante que votará favoravelmente ao PLC 26/21, caso o deputado Frederico d'Avila continue sofrendo com o que considerou serem ataques.
13 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre retratação do deputado Frederico d'Avila. Mostra-se contrário à representação na Comissão de Ética em razão do pronunciamento do deputado citado. Afirma que os deputados deveriam trabalhar em prol da população. Lamenta a morte do policial militar Bruno Fernando Tunes, do cabo Wallace Lima Valesi, em Ribeirão Preto e do sargento Cláudio Muniz. Menciona as datas comemorativas do dia.
14 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, afirma ter visto policiais militares fazendo a segurança particular da residência do governador João Doria.
15 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, reconhece o excesso cometido pelo deputado Frederico d'Avila em seu pronunciamento. Afirma que o mesmo já teria se retratado a respeito do assunto. Diz já ter sofrido intolerância religiosa por outros deputados desta Casa.
16 -  GIL DINIZ
Para comunicação, questiona o deputado Emidio Lula de Souza a respeito do posicionamento contrário da Igreja Católica sobre procedimentos de interrupção de gestação.
17 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Pelo art. 82, rebate críticas do deputado Coronel Telhada. Afirma trabalhar em defesa da população. Relata nunca ter se posicionado favorável a procedimentos abortivos.
18 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, afirma que em nenhum momento se referiu ao deputado Emidio Lula de Souza em seu discurso. Questiona a falta de assinaturas para a instauração de CPI que pretende averiguar os gastos do governo estadual durante a pandemia.
19 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, rebate críticas do deputado Coronel Telhada. Discorre sobre a necessidade de instalação de CPI para averiguar a conduta da Prevent Senior durante a pandemia.
20 -  PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, tece críticas ao pronunciamento do deputado Frederico d'Avila. Diz que esta Casa precisa reconhecer a gravidade do ocorrido. Afirma que o deputado citado não teria se desculpado diretamente com os ofendidos por seu discurso. Solidariza-se com o deputado Frederico d´Avila, que foi vítima de assalto.
21 -  GIL DINIZ
Para comunicação, critica o pronunciamento do deputado Paulo Lula Fiorilo. Parabeniza o deputado Frederico d´Avila por ter reconhecido seu excesso e ter feito nota de desculpas ao povo paulista, brasileiro e católico.
22 -  CORONEL TELHADA
Pelo art. 82, afirma que o deputado Frederico d´Avila não teve a intenção de ofender os líderes religiosos. Esclarece que as igrejas deveriam cuidar apenas de assuntos espirituais e não se envolver em assuntos políticos. Ressalta que o deputado já veio a público hoje, se desculpar pelas suas palavras. Defende a autonomia dos deputados em seus pronunciamentos, que devem ser realizados com cuidado. Lê trecho de carta de desculpas do deputado Frederico d´Avila. Pede maior cuidado com as palavras ao colega.
23 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, esclarece que todos estamos sujeitos ao erro, como ocorreu com o deputado Frederico d´Avila. Diz que o deputado, apesar do grave erro cometido, veio a público se desculpar, o que considera uma atitude cristã.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, menciona sua participação em manifestação, hoje, em frente à Secretaria da Educação, de servidores do quadro de apoio escolar da rede estadual. Informa serem eles os responsáveis pelo funcionamento da escola. Lamenta os salários recebidos pela categoria. Esclarece que o secretário da Educação fechou as portas da secretaria para os seus próprios servidores e cancelou o encontro para discutir as reivindicações da categoria. Afirma que irá convocar o secretário para prestar esclarecimentos nesta Casa.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, lê as principais reivindicações da pauta dos servidores estaduais do quadro de apoio escolar. Defende a valorização dos servidores da Educação.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, mostra sua indignação pelo pronunciamento feito pelo deputado Frederico d´Avila. Considera a agressão ao Papa Francisco, ao bispo de Aparecida, à CNBB e à teologia da libertação como uma afronta e quebra de decoro parlamentar. Afirma que irá tomar providências. Discorre sobre as posições defendidas pelo deputado Frederico d´Avila, consideradas reacionárias.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp