20/10/2021 - 51ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA / ADRIANA BORGO / ALTAIR MORAES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ADALBERTO FREITAS
Exibe fotos de participação em eventos para o Dia das Crianças. Lista e parabeniza as associações que organizaram as festas. Discorre sobre o trabalho em prol do bem-estar das crianças em vulnerabilidade social.
3 -  ADRIANA BORGO
Assume a Presidência.
4 -  ENIO LULA TATTO
Para comunicação, reflete sobre a fala do deputado Frederico d'Avila, em 14/10. Pede punição ao deputado. Discorre sobre intolerância religiosa. Repudia a disseminação de discursos de ódio. Defende a democracia.
5 -  CORONEL NISHIKAWA
Lamenta a aprovação do PLC 26/21. Tece críticas aos salários dos servidores do Estado. Exibe vídeo de evento em comemoração do Dia do Samurai. Comenta trajetória de imigrantes japoneses no Brasil. Defende a manutenção da cultura originária japonesa.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Repudia as ofensas dirigidas ao deputado Frederico d'Avila e aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Rebate a fala do deputado Enio Lula Tatto. Pede respeito aos pensamentos diferentes. Informa o recebimento de e-mails com denúncias de manifestações ideológicas de professores.
7 -  CONTE LOPES
Comenta encontro com o presidente Jair Bolsonaro, ontem, em Brasília. Considera como honesta a gestão do presidente. Lembra as eleições de 2018. Tece críticas à trajetória política do governador João Doria. Discorre sobre assalto sofrido pelo deputado Frederico d'Avila. Reflete sobre a terceira via nas eleições de 2022.
8 -  FREDERICO D'AVILA
Rebate o discurso do deputado Enio Lula Tatto. Afirma que já se desculpou pelas palavras ofensivas dirigidas à comunidade católica. Defende os valores cristãos. Critica uso do altar para discursos políticos. Discorre sobre as dificuldades dos policiais militares. Critica o uso de câmeras nos coletes dos agentes. Lamenta o assassinato do cirurgião plástico, Claudio Marsili, no Rio de Janeiro.
9 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
10 -  ADRIANA BORGO
Exibe slides agradecendo o trabalho dos agentes que foram transferidos desta Casa. Critica as punições aos policiais envolvidos em acidentes ou ocorrências com mortes. Tece elogios a todos os agentes de Segurança Pública. Pede pela valorização da categoria.
11 -  LETICIA AGUIAR
Comenta reunião com representantes da Associação Faedusp. Discorre sobre a educação domiciliar. Defende o método de ensino. Pede a aprovação do PL 666/19. Afirma que educação familiar não é incompatível com a Constituição. Agradece a Unicamp pela realização de mutirão de colonoscopia. Parabeniza o governo Bolsonaro pelos auxílios à população durante a pandemia. Elogia o trabalho da primeira dama, Michelle Bolsonaro.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, endossa a fala da deputada Leticia Aguiar sobre o homeschooling. Solicita o apoio dos demais deputados para aprovação de projeto que regulamenta o ensino domiciliar.
13 -  JANAINA PASCHOAL
Mostra-se contrária a perda do mandato de um procurador da República. Afirma que o autoelogio realizado pelo mesmo à sua equipe não configura crime. Critica posição da mídia a respeito de fala do senador Renan Calheiros sobre a morte de indígenas.
14 -  CORONEL TELHADA
Menciona a comemoração dos 88 anos da fundação da Associação de Subtenentes e Sargentos. Exibe foto de visita ao presidente Jair Bolsonaro. Tece críticas ao Senado Federal. Agradece o presidente da República por sua recepção. Informa a abertura de 1.000 vagas para o concurso da Guarda Civil Metropolitana. Lembra as datas comemorativas do dia de ontem e hoje. Lamenta a aprovação do PLC 26/21. Relata ter votado "não" ao projeto. Cita alguns direitos que serão prejudicados em razão do projeto aprovado. Considera o salário da Polícia Militar insuficiente.
15 -  CONTE LOPES
Cumprimenta a Associação de Subtenentes e Sargentos. Exibe foto de visita ao presidente Jair Bolsonaro. Afirma que a mídia está procurando uma terceira via para as eleições presidenciais. Menciona ocorrências em que esteve envolvido em seu tempo como agente de Segurança Pública. Exibe vídeo da tentativa de assalto ao deputado Frederico d'Avila. Comenta relação do governador João Doria com outros políticos.
16 -  FREDERICO D'AVILA
Agradece os deputados que manifestaram apoio a ele. Afirma já ter se desculpado por ter se excedido em discurso relacionado à lideranças da Igreja Católica. Menciona visita ao presidente Jair Bolsonaro. Destaca a preocupação do presidente com as dificuldades enfrentadas pela população brasileira (aparteado pelos deputados Conte Lopes e Coronel Telhada).
17 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Lamenta a aprovação do PLC 26/21. Menciona aprovação de abono de periculosidade para agentes da Fundação Casa. Comenta episódio envolvendo ofensas proferidas pelo deputado Frederico d'Avila à lideranças da Igreja Católica. Afirma que tal episódio precisa ser apurado. Alega que o mesmo proferiu ofensas ao MST, Via Campesina e ao Partido dos Trabalhadores.
18 -  ALTAIR MORAES
Assume a Presidência. Registra a presença do embaixador do Azerbaijão.
19 -  VALERIA BOLSONARO
Defende o deputado Frederico d'Avila. Afirma que até mesmo o deputado Emidio Lula de Souza já teria ofendido outras pessoas de maneira não intencional.
20 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, critica o arcebispo de Aparecida. Lê e comenta publicação do MST, de 2012, a seu ver para doutrinar crianças no terrorismo. Defende a legítima defesa por parte da população. Informa que hoje fora aprovado, na Comissão de Segurança Pública, requerimento de sua autoria, que visa ao combate de grupos terroristas. Acrescenta que é função desta Casa primar pela democracia. Manifesta-se contra a instalação da CPI da Prevent Senior.
21 -  FREDERICO D'AVILA
Pelo art. 82, agradece à deputada Valeria Bolsonaro. Tece considerações sobre a importância do agronegócio para a economia. Lembra depredação da Aprosoja, na semana passada, pelo MST, em Brasília. Critica o citado movimento por incêndio de cerca de 250 casas, em Pernambuco. Discorre sobre a entrega de títulos rurais definitivos para famílias de Miracatu, no Vale do Ribeira, pelo governo federal. Indaga se a CNBB e o PT confortariam sua família, caso tivesse sido assassinado durante o assalto que sofrera. Acrescenta que o debate realizado é político e visa a atacar a direita e o presidente Jair Bolsonaro. Lamenta capa da revista IstoÉ, que compara a citada autoridade a Adolf Hitler.
22 -  GIL DINIZ
Para comunicação, critica o PT por defender a CPI da Prevent Senior. Afirma que a citada instituição não será afetada.
23 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Defende a doutrina social da Igreja Católica. Assevera que a entidade é solidária com os pobres. Reflete acerca da fome, a afetar parte da população do País. Valoriza o pequeno agricultor. Aduz que o governo federal afetara o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, criado no governo Lula. Lê e critica parte de discurso do deputado Frederico d`Avila. Acrescenta que o PT é defensor da igualdade de oportunidades.
24 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, tece considerações a favor da inclusão do trabalhador e do pequeno produtor rural nas intenções do País. Afirma que o ex-presidente Lula fora o responsável pela abertura das fronteiras do agronegócio, com a China. Ressalta a importância das exportações para a citada nacionalidade. Critica o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Argumenta que o MST ensina a crianças que a terra é um direito.
25 -  TENENTE COIMBRA
Para comunicação, presta solidariedade ao deputado Frederico d`Avila. Afirma que altar não é local para política. Comenta prova esportiva do Ultraman Brasil. Enaltece a participação do atleta Alexandre Paiva, portador de diabete.
26 -  PRESIDENTE ALTAIR MORAES
Endossa o pronunciamento do deputado Tenente Coimbra.
27 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, anuncia e lamenta o falecimento do investigador Jéferson, da Polícia Civil de São José dos Campos, em acidente de trânsito. Transmite condolências à instituição e à família enlutada.
28 -  ALTAIR MORAES
Endossa o pronunciamento do deputado Frederico d`Avila.
29 -  PAULO LULA FIORILO
Rebate o pronunciamento do deputado Gil Diniz. Discorre acerca da necessidade de se investigar a Prevent Senior. Indaga o motivo pelo qual a base governista não está a debater a instalação da CPI. Cita e comenta fala do governador João Doria, sobre o tema. Acrescenta posicionamento do deputado Vinícius Camarinha, líder do Governo. Afirma que houve recuo do Poder Executivo no apoio. Questiona por que a denúncia feita em 2020 não fora objeto de investigação, pela Secretaria da Saúde. Afirma que o Ministério Público também não tomara providências.
30 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, argumenta que o governador João Doria poderia mobilizar a base governista a favor da instalação da CPI da Prevent Senior. Questiona se bolsonaristas ou governistas têm receio do resultado da investigação. Afirma que o PT não pretende promover o encerramento das atividades da citada instituição hospitalar. Defende a apuração de erros e respectivas punições.
31 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa preferência pelas palavras do Papa Pio XII, de condenação ao comunismo. Critica o apoio ao aborto e à ideologia de gênero, pela esquerda.
32 -  GIL DINIZ
Para comunicação, rechaça o pronunciamento do deputado Paulo Lula Fiorilo. Afirma que há relação de apoio entre PSDB e PT.
33 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, lembra Roberto Rodrigues como ministro da Agricultura, no governo Lula. Tece considerações sobre o livre comércio internacional.
34 -  CONTE LOPES
Para comunicação, critica o governador João Doria.
35 -  GIL DINIZ
Para comunicação, ressalta a importância do agronegócio para a economia do País e de parte do mundo. Critica o proselitismo político na igreja. Afirma que deve mostrar vídeos da militância de padres e bispos. Critica o MST por invasão de terras e amputação de animais.
36 -  PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, afirma que há aliança bolsodoria nesta Casa. Defende a investigação da Prevent Senior. Critica o deputado Gil Diniz e o recuo da base governista.
37 -  GIL DINIZ
Para comunicação, desafia o PT a assinar requerimento de CPI para investigar mortes em hospitais públicos do estado de São Paulo.
38 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, afirma que o agronegócio não produz alimento com custo baixo para a população. Destaca o valor do pequeno agricultor para o mercado interno. Critica o governo federal e o deputado Douglas Garcia. Clama por respeito à hierarquia da Igreja. Nega que a entidade faça campanha a favor do PT.
39 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, critica o marxismo por perseguição aos cristãos.
40 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, afirma que a agricultura alimentar recebera 19% mais recursos no governo Bolsonaro. Comenta a destinação de cerca de 39 bilhões para o Pronaf, a ser realizada. Argumenta que pequenos produtores rurais votaram no presidente Jair Bolsonaro. Parabeniza a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Destaca a importância do agronegócio.
41 -  GIL DINIZ
Para comunicação, comenta a disponibilização de cerca de 10 milhões de reais em crédito de reforma agrária, durante o governo Bolsonaro. Tece considerações sobre visita a assentamento em Mogi das Cruzes. Lembra entrega de títulos de propriedade rural em Miracatu, pelo presidente da República.
42 -  DOUGLAS GARCIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
43 -  PRESIDENTE ALTAIR MORAES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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