19/10/2021 - 19ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / TENENTE NASCIMENTO
Secretaria : DELEGADO OLIM / TENENTE NASCIMENTO / CARLA MORANDO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
2 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, informa que deve questionar a Presidência pela ordem, e que pretende encaminhar a votação do requerimento de método de votação e solicitar verificação de votação.
3 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa não ser possível o encaminhamento.
4 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, afirma que a deputada Professora Bebel solicitara questão de ordem e desejara encaminhar a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
7 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta contrária ao entendimento do deputado Caio França.
8 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, afirma que a deputada Professora Bebel solicitara a questão de ordem antes do comando de votação aprovada.
9 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta negativa à questão.
10 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, afirma que a questão de ordem é soberana.
11 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a deputada Professora Bebel solicitara a questão de ordem após o comando de votação aprovada.
12 -  CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, afirma que se não for possível o encaminhamento deve questionar a medida no Poder Judiciário.
13 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reitera que o requerimento de método de votação ao PLC 26/21 não mais pode ser encaminhado.
14 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, afirma que a deputada Professora Bebel solicitara questão de ordem antes do comando de aprovação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
16 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
17 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
18 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome PSD.
19 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
20 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
21 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
22 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
23 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
24 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
25 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
26 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
27 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
28 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
29 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
30 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
31 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
32 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Interrompe o processo de verificação de votação. Informa que deve retomar o encaminhamento da votação.
34 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21, em nome do PT.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
36 -  CAIO FRANÇA
Solicita verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
38 -  TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga se maioria simples aprova o requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
40 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
41 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
42 -  ISA PENNA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
43 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
44 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
45 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
46 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
47 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
48 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
49 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
50 -  ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
51 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
52 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
53 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
54 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
55 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
56 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
57 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PDT.
58 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PROS.
59 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, informa dificuldade na votação pelo sistema eletrônico.
60 -  WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga à Presidência o quórum para a aprovação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
61 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há quórum para a aprovação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
62 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, informa que deve solicitar votação nominal durante a sessão.
63 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
64 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de votação nominal.
65 -  CAIO FRANÇA
Solicita verificação de votação.
66 -  JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
67 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
68 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
69 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
70 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
71 -  PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
72 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
73 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Avante.
74 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
75 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.
76 -  MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
77 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
78 -  VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRTB.
79 -  SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
80 -  MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
81 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
82 -  GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
83 -  SARGENTO NERI
Para questão de ordem, indaga se o requerimento de votação nominal, se aprovado, autoriza o voto da Presidência.
84 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão.
85 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, indaga à Presidência qual o quórum para a aprovação do requerimento de método de votação ao PLC 26/21.
86 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que é de maioria simples o quórum.
87 -  PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, informa à galeria que ainda não está em votação o mérito do PLC 26/21.
88 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
89 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, indaga à Presidência entendimento sobre a votação em andamento.
90 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que está em processo a votação do requerimento de votação nominal.
91 -  GIL DINIZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a votação nominal será de item a item.
92 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas.
93 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSOL.
94 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do Avante.
95 -  EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PT.
96 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
97 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
98 -  PROFESSORA BEBEL
Solicita verificação de presença.
99 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
100 -  MAJOR MECCA
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSL.
101 -  SARGENTO NERI
Solicita verificação de presença.
102 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
103 -  MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Minoria.
104 -  PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, solicita à Presidência entendimento a respeito da aplicação do art. 150 do Regimento Interno, ao trâmite do PLC 26/21.
105 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve responder em momento oportuno.
106 -  VALERIA BOLSONARO
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PRTB.
107 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência. Solicita à galeria o comportamento regimental.
108 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
109 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Para questão de ordem, indaga à Presidência entendimento sobre a aplicação do art. 225 do Regimento Interno, ao trâmite do PLC 26/21.
110 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
111 -  SARGENTO NERI
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do Solidariedade.
112 -  CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do PLC 26/21, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSB.
113 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp