11/11/2021 - 63ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / ADRIANA BORGO / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Tece considerações acerca do programa "Corujão da Saúde". Alega que a fila para o retorno médico é longa e os exames podem perder validade. Sugere a criação de comissão médica para análise e triagem dos resultados, dando prioridade de atendimento aos diagnósticos mais graves.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, discorre sobre a possibilidade de aumento de custos com a demora no atendimento dos pacientes. Pede reavaliação à Secretaria de Saúde.
4 -  ADRIANA BORGO
Assume a Presidência.
5 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, comenta a suspensão de viagens da balsa entre Cananeia e o continente. Afirma já ter feito requerimentos de informação sobre o caso à Secretaria de Logística e Transportes. Clama pela distribuição de recursos estaduais.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, endossa o discurso do deputado Caio França. Pede mais investimentos na balsa de Cananeia. Lembra aumento no Orçamento para rodovias.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a repressão à manifestação em frente à Câmara de Vereadores de São Paulo, no dia de ontem. Clama pela investigação da ação das Polícias Civil e Militar. Lamenta a aprovação do texto da SampaPrev 2 em 2º turno. Afirma que o projeto tem irregularidades. Alerta para perda de direitos de servidores. Rebate justificativas para descontos nos salários de aposentados e pensionistas.
8 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
9 -  ADRIANA BORGO
Registra a presença do filho, Kevin, neste Parlamento. Discorre sobre a publicação da Portaria 367/21, que autoriza a transferência compulsória de agentes socioeducativos da Fundação Casa. Cita retirada de direitos dos agentes. Comenta os investimentos feitos nos prédios da Fundação. Pede apoio dos deputados na manutenção dos direitos dos funcionários.
10 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Endossa a fala da deputada.
11 -  RICARDO MELLÃO
Critica o provável aumento de IPVA em 2022. Pede apoio ao projeto de sua autoria que autoriza o uso da tabela Fipe do ano anterior para cálculo do IPVA. Reflete sobre a previsão de Orçamento para 2022. Cita gastos da população no início do ano.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede assinaturas ao PDL 48/20, que reestabelece a isenção de IPVA às pessoas com deficiência.
13 -  MAJOR MECCA
Presta homenagens ao Dia do Veterano. Comenta a importância dos militares para a sociedade. Lembra promessas de campanha do governador João Doria. Demonstra apoio ao PDL 22/20. Reflete sobre influência do pai, Fernando Mecca Sampaio.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do deputado Major Mecca. Pede apoio aos deputados ao PLC 34/20. Afirma que apresentou emendas ao texto, incluindo setores que não foram contemplados. Reflete sobre a importância dos servidores de Educação. Clama pelo reajuste salarial da categoria.
15 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
16 -  LETICIA AGUIAR
Informa a presença de autoridades neste plenário. Discursa sobre o PLC 52/19, que aumenta a idade para ingresso na Polícia Militar. Comenta o PL 318/21, que proíbe a utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização e erotização de crianças e adolescentes. Agradece o apoio de prefeitos e vereadores aos textos.
17 -  LETICIA AGUIAR
Para comunicação, exibe e comenta slides com a história do comandante Orlando Menezes Silva, dono de empresa aérea em São José dos Campos. Discursa sobre a geração de emprego e renda na cidade.
18 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta os presentes.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona ter participado de ato em frente à Fundação Casa, no dia de ontem. Denuncia possível transferência compulsória dos funcionários da entidade. Reflete sobre os males causados aos funcionários por conta dessa situação. Tece críticas ao governo estadual. Afirma ter acionado os órgãos competentes contra as medidas citadas. Solicita o apoio dos demais deputados para reverter tal situação. Mostra-se contrário a possível privatização do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira.
20 -  CONTE LOPES
Menciona visita ao Canil da Polícia Militar. Discorre sobre o livro "Matar ou morrer", de sua autoria. Exibe vídeo de assalto ocorrido em São Paulo. Reflete a respeito da falta de Segurança Pública no Estado. Tece críticas ao governador João Doria.
21 -  GIL DINIZ
Mostra-se contrário à instalação de CPI que pretende averiguar os trabalhos da Prevent Senior durante a pandemia. Menciona desentendimento entre vereadoras do Partido Novo, ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo. Discorre a respeito do livro "Os Inocentes do Leblon", de Roberto Motta. Diz que o deputado federal Vinicius Poit se dizia favorável ao voto auditável, mas votou contra a pauta. Critica João Amoêdo.
22 -  PROFESSOR WALTER VICIONI
Discorre a respeito da situação do ensino público no Estado. Tece críticas à atuação do Ministério da Educação.
23 -  ADRIANA BORGO
Pelo art. 82, relata evento favorável à PEC 06/20, que pretende impedir a demissão de servidores públicos absolvidos em sentença transitada em julgado. Critica o governador João Doria. Solicita apoio dos demais deputados para aprovação da propositura citada.
24 -  ADRIANA BORGO
Pela ordem, solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala