18/11/2021 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CARLOS GIANNAZI / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SERGIO VICTOR
Critica resolução que reduz os atendimentos aos alunos do CEEJA. Afirma que muitos serão prejudicados por conta da medida. Solicita encontro com o secretário de Educação, Rossieli Soares, para revisão da resolução.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa a fala do deputado Sergio Victor a respeito de resolução que afetará os CEEJAs. Menciona o PDL 83/21, que pretende revogar a resolução citada. Tece críticas a mudanças no sistema de atribuição de aulas aos professores.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Elogia os trabalhos da Casa Militar, que tem entregado viaturas e equipamentos para uso da Segurança Pública, em diversas cidades. Exibe imagens de realização das entregas citadas, em Mairiporã. Lembra a vitória de Éder Jofre como campeão mundial de boxe, em 1960. Cita as datas comemorativas do dia.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Convida os demais deputados a apoiarem emenda aglutinativa de sua autoria, que pretende excluir o artigo 4º do PL 410/21. Critica inclusão do artigo citado, pelo deputado Mauro Bragato.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  DOUGLAS GARCIA
Diz que o YouTube teria retirado, de sua plataforma, vídeo de ato solene contrário à vacinação compulsória. Afirma não ser contra a vacinação. Tece críticas ao contrato do governo estadual com a empresa Sinovac. Afirma que o governador João Doria teria acelerado o processo de vacinação para fins eleitoreiros. Relata possíveis casos de reações às vacinas contra a Covid-19. Menciona realização de audiência pública que pretende discutir a proibição do "passaporte de vacinação", no dia 26/11.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Diz ter recebido comitiva do Oncocentro a respeito da necessidade do aumento do orçamento para a instituição. Discorre sobre as dificuldades no tratamento de tumores pelo SUS. Faz leitura de relato de usuário da estação Guaianases da CPTM, lamentando a falta de acessibilidade do local. Solicita o apoio dos demais deputados para a realização das devidas melhorias na estação citada. Critica o governo da Bahia por decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pede a votação do PLC 37/21. Cita a apresentação de emendas ao texto para inclusão de mais funcionários da Educação. Clama por um Parlamento independente. Discorre sobre o PDL 22/20, que suspende os descontos nos salários de aposentados e pensionistas.
11 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, demonstra apoio ao texto do PLC 37/21.
12 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Destaca a importância dos textos citados pelo deputado Carlos Giannazi.
13 -  CONTE LOPES
Lembra carreira militar. Comenta promessa de campanha do governador para aumento salarial das polícias. Cita déficit de 15 mil homens nas forças de Segurança. Critica a instalação de câmeras nos coletes dos agentes. Exibe vídeos de assaltos. Tece críticas às políticas de segurança implementadas pelo governador. Comenta o assassinato do vereador de Itapevi, Denis Lucas.
14 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
15 -  CORONEL TELHADA
Lembra de CPI instalada nesta Casa para investigar os membros do Condepe citados na Operação Ethos, em 2017. Discorre sobre a eleição da instituição para o cargo de ouvidor do Estado, a qual considera suspeita. Analisa as publicações de resultados no Diário Oficial. Pede a anulação da eleição e novo pleito. Alega interferência partidária dentro da entidade. Comenta as funções do ouvidor do Estado.
16 -  VALERIA BOLSONARO
Pelo art. 82, rebate fala do ministro Dias Toffoli sobre semipresidencialismo. Critica interferências do Supremo Tribunal Federal no governo. Questiona a liminar do ministro Edson Fachin, suspendendo a lei estadual que proíbe a utilização de linguagem neutra em escolas de Rondônia. Comenta a dificuldade para o uso do dialeto por pessoas com deficiências.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, registra a presença de comissão que representa os aprovados no concurso de analista jurídico do Ministério Público. Informa que os presentes pediam a aprovação do PLC 22/19, enviado pelo Ministério Público. Repudia a extinção da Secretaria de Cultura de São Vicente. Reflete sobre a importância da cultura para o desenvolvimento da sociedade. Considera este o setor mais afetado pela pandemia. Critica o oficio enviado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas ao Sindicato dos Trabalhadores da Ciência e Tecnologia, após fala de representante em audiência pública.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp