25/11/2021 - 71ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que adolescentes em Águas de São Pedro precisam apresentar carteira de vacinação contra a Covid-19 para acessar as escolas municipais. Pede a revisão do procedimento. Alerta para discriminação. Reafirma ser contra a obrigatoriedade da vacinação. Lembra que São Paulo é considerada a capital da vacina.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Pede que o vice-governador Rodrigo Garcia receba a Comissão 48 para debate sobre a isenção de IPVA para pessoas com deficiência. Lembra a apresentação do PDL 85/21, pelo grupo. Afirma que a Peça Orçamentária de 2022 prevê redução de IPVA para locadoras de automóveis do Estado.
4 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Exibe fotos de roubo à casa em Guarulhos, no dia de ontem. Informa que os quatro criminosos foram mortos. Parabeniza os agentes envolvidos. Critica transferências de policiais por ocorrências com morte.
6 -  GIL DINIZ
Lê e comenta sentença a seu favor em processo contra o Facebook, após bloqueio do perfil. Alega que não infringiu o contrato da rede social. Reflete sobre a liberdade de expressão.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Gil Diniz pela vitória. Comenta exclusão de postagens e perfis, majoritariamente de direita, nas plataformas. Reflete sobre suas experiências em mídias sociais. Pede que as autoridades verifiquem a documentação necessária antes de solicitar emendas impositivas ao seu gabinete.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Pede apoio para aprovação do PL 652/20, que suspende os prazos de validade dos concursos homologados até 31/12/21. Lembra que não houve chamamentos durante a pandemia. Cita concurso, de 2015, para oficial administrativo da Polícia Militar, que ainda não convocou todos os aprovados. Alega que o caso configura improbidade administrativa.
9 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o deputado Gil Diniz pela vitória. Afirma que também é punido pelas mídias sociais. Discorre sobre a transferência de Gil Rugai, condenado pelo assassinato do pai e da madrasta, para o regime semiaberto. Discursa contra a realização de festas de Carnaval em 2022. Alerta para contaminação por novas cepas do coronavírus. Comemora os 35 anos da sua primeira ocorrência com troca de tiros. Informa as datas comemorativas de hoje.
10 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Tece considerações a respeito das festas de Carnaval. Cita as comemorações de 2020.
11 -  GIL DINIZ
Endossa discursos contra as festas de Carnaval. Cita os eventos de 2020. Pede que o governo não envie recursos públicos para celebrações. Alerta para nova onda de contaminação. Lembra o fechamento de igrejas durante a Páscoa. Critica a necessidade de vacinação para participação de festa de formatura do filho.
12 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Pede que governo e prefeitura cancelem as festas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre o atraso no processo de aprovação de projeto que pretende garantir o pagamento do Abono-Fundeb a todos os funcionários da Educação. Destaca a necessidade de votação em caráter de urgência do PDL 22/20. Exige a revogação de ajustes tributários aplicados sobre os salários de servidores aposentados e pensionistas.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pela ordem, solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp