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Sessão
01/12/2021 - 36ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : WELLINGTON MOURA
ORDEM DO DIA
1 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o
PL 582/21
.
2 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, pede tranquilidade aos presentes nas galerias.
3 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Solicita comportamento regimental dos manifestantes presentes nesta sessão.
4 - SERGIO VICTOR
Discute o
PL 582/21
.
5 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Encerra a discussão do
PL 582/21
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao projeto. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 582/21
, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas.
6 - PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao
PL 582/21
.
7 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra a manifestação. Encerra a discussão e coloca em votação o
PLC 7/21
, salvo emenda.
8 - RAFA ZIMBALDI
Encaminha a votação do
PLC 7/21
, salvo emenda, em nome do PL.
9 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença, nas galerias, de oficiais de justiça, que participaram de audiência pública, nesta Casa, contrária ao
PL 752/21
.
10 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, discorre sobre audiência pública, realizada nesta Casa, acerca do
PL 752/21
, ao qual se opõem os oficiais de justiça. Pede que a propositura não seja apreciada neste ano.
11 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, presta condolências à família do comandante da Guarda Municipal de São José dos Campos, Elvis de Jesus, falecido hoje.
12 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, destaca que várias lideranças partidárias defendem a retirada de pauta do
PL 752/21
. Tece críticas à matéria.
13 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, presta apoio ao
PLC 7/21
, ao
PLC 8/21
e ao
PLC 10/21
. Comenta que as proposituras atendem a necessidades regionais.
14 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, dá conhecimento de reclamação acerca da execução do programa Bolsa Trabalho no município de Caiuá, que recebeu do vice-prefeito da cidade.
15 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz questionamento sobre a existência de entendimento prévio para a aprovação do
PL 582/21
.
16 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Presta esclarecimentos ao deputado Caio França.
17 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, tece comentários sobre o
PL 582/21
. Explica seu posicionamento sobre a propositura.
18 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, apresenta objeções ao
PL 582/21
. Afirma que a aprovação da propositura prejudicará alguns municípios.
19 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Cita os municípios afetados pelo
PL 582/21
.
20 - ANDRÉ DO PRADO
Para comunicação, concorda com o deputado Caio França. Considera que faltou transparência por parte da Secretaria Estadual de Turismo. Opõe-se ao
PL 582/21
.
21 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Pede à liderança do Governo que intervenha junto ao Executivo para que haja mais clareza a respeito dos critérios para a classificação de municípios de interesse turístico.
22 - RICARDO MADALENA
Para comunicação, endossa o pronunciamento do deputado André do Prado. Lamenta que municípios sejam prejudicados pela aprovação do
PL 582/21
.
23 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, questiona o
PL 582/21
, por fazer com que algumas cidades percam a classificação de municípios de interesse turístico.
24 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, faz coro aos pronunciamentos contrários ao
PL 582/21
. Pede solução para o caso das cidades que perderam sua classificação de interesse turístico.
25 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, expressa concordância com as manifestações contrárias ao
PL 582/21
. Lamenta a aprovação da matéria nesta sessão.
26 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Para comunicação, combate a aprovação do
PL 582/21
. Afirma que é preciso buscar uma solução para o caso dos municípios afetados pela propositura.
27 - EDMIR CHEDID
Para comunicação, avalia que houve pressa na aprovação do
PL 582/21
. Pede que se anule a votação da matéria ou que se elabore projeto para corrigir a situação dos municípios que perderam sua classificação de interesse turístico.
28 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, repudia a aprovação do
PL 582/21
, que, a seu ver, foi feita às pressas e sem consultar os parlamentares.
29 - ALEX DE MADUREIRA
Para comunicação, faz coro aos pronunciamentos contrários à aprovação do
PL 582/21
. Defende os municípios que perderam sua classificação de interesse turístico.
30 - SARGENTO NERI
Para comunicação, considera inadmissível que o
PL 582/21
tenha sido pautado sem haver consulta prévia aos parlamentares.
31 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Explica a inclusão do
PL 582/21
na Ordem do Dia desta sessão. Ressalta que havia diversos líderes presentes no momento em que a propositura foi aprovada, sem que nenhum obstruísse a votação. Afirma ser impossível anular a deliberação realizada.
32 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, tece comentários sobre as discussões em torno do
PL 410/21
. Afirma que avisou as lideranças sobre a inclusão do
PL 582/21
na Ordem do Dia da presente sessão.
33 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 7/21
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 8/21
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 10/21
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
34 - RAFA ZIMBALDI
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do
PLC 7/21
, do
PLC 8/21
e do
PLC 10/21
.
35 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, com início previsto para as 18 horas e 13 minutos. Encerra a sessão.
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