06/12/2021 - 78ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : EDNA MACEDO / CONTE LOPES / FREDERICO D'AVILA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MAJOR MECCA
Exibe e comenta vídeo de agressão a policiais durante ocorrências no final de semana. Pede por providências da Secretaria de Segurança Pública. Cita ação contra policiais que atuaram em baile funk de Paraisópolis. Tece críticas ao governador João Doria. Clama pelo reajuste salarial da categoria.
3 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre sua participação em eventos beneficentes no final de semana. Lamenta o falecimento do tenente de infantaria dr. Israel Rosenthal. Cumprimenta os municípios aniversariantes. Informa a comemoração do Dia da Criação da Polícia do Exército. Endossa o discurso do deputado Major Mecca. Critica as medidas adotadas pelo governo estadual quanto à Segurança Pública. Discursa contra a instalação de câmeras nos coletes. Lembra as transferências de agentes envolvidos em ocorrências.
4 -  CONTE LOPES
Para comunicação, faz eco às falas dos deputados Major Mecca e Coronel Telhada. Pede providências desta Casa. Critica o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública. Repudia o uso de câmeras nos coletes dos agentes.
5 -  PRESIDENTE EDNA MACEDO
Convoca, em nome da Presidência efetiva, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual.
6 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, afirma que o comando das polícias tem enviado membros da Corregedoria para locais de ocorrências. Sugere a criação de comissão para proteger a vida de policiais militares.
7 -  ADALBERTO FREITAS
Discorre sobre evento de lançamento do Distrito Turístico de Serra Azul, em Itupeva. Cita autoridades presentes. Informa presença na FCE Pharma. Celebra a aprovação da Lei 17.464/21, que institui o Dia do Futebol Varzeano em 30/06. Reflete sobre a importância do esporte para os jovens.
8 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
9 -  EDNA MACEDO
Presta homenagens ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 03/12. Pede aumento salarial aos agentes de Segurança Pública. Critica o governador João Doria. Discursa contra a realização de festas de Carnaval em 2022.
10 -  PRESIDENTE CONTE LOPES
Cobra a presença de maior efetivo policial nas ruas.
11 -  FREDERICO D'AVILA
Endossa discursos anteriores. Critica o uso de câmeras nos uniformes dos policiais. Cita agressão a policiais em pancadão, na zona norte. Cobra atuação da Rota nas ruas. Discursa sobre as más condições de trabalho dos agentes. Tece críticas ao governador João Doria. Questiona a quarentena para eleição de policiais militares. Cita processos contra o ex-presidente Lula.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Discursa sobre o abono-Fundeb. Cobra a apresentação de texto que contempla todos os segmentos da Educação. Clama pela valorização da categoria. Pede a aprovação do PDL 22/20.
13 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
14 -  CONTE LOPES
Lembra que cabos e soldados não votavam até 1988. Critica a quarentena eleitoral da classe militar. Cita e comenta assassinatos de policiais militares. Critica a cobertura da imprensa em ocorrências policiais, contra os servidores da Segurança Púbica. Exibe e critica vídeo de campanha do governador João Doria. Repudia a instalação de câmeras nas fardas.
15 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  FREDERICO D'AVILA
Cita passagem da Bíblia. Comenta o fim do Hanukkah. Repudia discursos antissemitas. Discorre sobre a contribuição dos imigrantes árabes e judaicos ao Estado. Lembra a vida e a carreira de Joseph Safra. Cita proposta de homenagem com acréscimo do nome do banqueiro à Rodovia dos Imigrantes. Critica parlamentar contrária à sua intenção. Cita o índice de desaprovação do governador.
17 -  CONTE LOPES
Discursa contra as políticas de Segurança Pública implementadas pelo governador João Doria. Cita uso das imagens das câmeras nos coletes em reportagens. Critica a atuação da Corregedoria da Polícia Militar. Cobra a ampliação do efetivo da Rota. Lembra mortes de agentes em serviço (aparteado pelo deputado Frederico d'Avila).
18 -  MAJOR MECCA
Cita execuções de policiais militares. Questiona ações do secretário de Segurança Pública, General Campos. Repudia cenas de agressão a policiais no final de semana. Reflete sobre o trabalho dos agentes. Tece críticas ao governador João Doria. Comenta entrevistas de comandantes condenando os policiais (aparteado pelo deputado Frederico d'Avila).
19 -  PRESIDENTE EDNA MACEDO
Reflete acerca da dificuldade do comando da polícia de agir contra a determinação do governador João Doria.
20 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre a lei municipal de Rio Claro que permite a internação involuntária de dependentes químicos. Reflete sobre o consumo de drogas no centro de São Paulo. Pede por medidas para o enfrentamento da questão. Defende o tratamento compulsório com o aval da família.
21 -  PRESIDENTE EDNA MACEDO
Parabeniza a deputada Janaina Paschoal pelo discurso. Clama por medidas de proteção aos cidadãos que frequentam a região.
22 -  FREDERICO D'AVILA
Registra presença na 39ª Exposição Nacional do Cavalo Lusitano, em Tatuí. Repudia proibições de rodeios e esportes equestres. Cita o PL 559/19, que transforma equideocultura em patrimônio cultural imaterial do Estado. Defende penas severas a criminosos. Discorre a respeito do assalto que sofrera em outubro. Alerta sobre a existência de quadrilha internacional de roubo de relógios (aparteado pelos deputados Conte Lopes e Major Mecca).
23 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, esclarece o processo de instalação de CPIs nesta Casa. Questiona a anulação da CPI da Dersa. Considera que as investigações podem ser prejudiciais ao PSDB.
24 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, exibe vídeos de agressão a policiais militares. Critica cobertura da mídia nos casos. Defende os agentes de Segurança Pública. Clama por respeito à Polícia Militar.
25 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, agradece ao deputado Altair Moraes pelo discurso. Menciona assassinatos de policiais militares. Critica a atuação do governador João Doria e o comando das polícias. Reflete sobre o procedimento de prisões.
26 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, endossa os discursos anteriores sobre atuação da Polícia Militar. Comenta o afastamento de professor da rede pública estadual da Bahia, por orientar conduta íntima de alunos. Cita passagem da Bíblia. Celebra a publicação da Lei 17.456/21.
27 -  PRESIDENTE EDNA MACEDO
Cita a passagem bíblica em defesa das crianças.
28 -  CONTE LOPES
Para comunicação, clama à liderança do Governo que cobre melhoria na política estadual de Segurança Pública.
29 -  FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, critica o General Campos, secretário estadual de Segurança Pública. Lembra a memória do coronel Erasmo Dias e do Dr. Antônio Ferreira Pinto.
30 -  MAJOR MECCA
Para comunicação, comenta mazelas a afetar a categoria policial. Lamenta execuções de policiais militares. Clama por manifestação do PSDB, acerca do tema. Tece considerações sobre a retirada do adicional de insalubridade da licença-prêmio.
31 -  PRESIDENTE EDNA MACEDO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp