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Sessão
15/12/2021 - 85ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA
Secretaria : CARLA MORANDO / DOUGLAS GARCIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão.
2 - PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h10min.
ORDEM DO DIA
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Reabre a sessão às 16h30min.
5 - DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de presença.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de presença.
7 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, lembra que, hoje, a Polícia Militar do Estado de São Paulo completa 190 anos. Cobra do governo a concessão de reajuste para os policiais.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Interrompe a verificação de presença, ao constatar quórum. Coloca em votação requerimento, do deputado Gil Diniz, de adiamento da discussão do
PL 838/21
.
9 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de adiamento da discussão do
PL 838/21
, em nome do PTB.
10 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de adiamento da discussão do
PL 838/21
.
11 - DOUGLAS GARCIA
Solicita uma verificação de votação.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
13 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, pede aos seus pares que seja cumprido o entendimento feito entre as lideranças no que tange ao
PL 668/21
.
14 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Comenta o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
15 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece críticas ao deputado Gil Diniz. Defende a postura do presidente Carlão Pignatari.
16 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, afirma que o acordo entre as lideranças foi rompido pela deputada Monica da Mandata Ativista.
17 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
18 - PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
19 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
20 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
21 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
22 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
23 - BARROS MUNHOZ
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
24 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
25 - MARCOS ZERBINI
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
26 - DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
27 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
28 - CONTE LOPES
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
29 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
30 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
31 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
32 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
33 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
34 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
35 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
36 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição do requerimento de adiamento da discussão do
PL 838/21
. Coloca em discussão requerimento de urgência ao
PL 838/21
.
37 - GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao
PL 838/21
(aparteado pelo deputado Arthur do Val).
38 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede a todos que cumpram o entendimento feito entre as lideranças.
39 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, informa que projeto de sua autoria sofreu obstrução no congresso de comissões.
40 - PROFESSORA BEBEL
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
41 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h18min.
42 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que não obstruirá a votação de requerimentos de urgência. Pede aos seus pares que retirem suas assinaturas de emenda ao
PL 668/21
.
43 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, informa que retirará sua assinatura da emenda ao
PL 668/21
, em nome do bom andamento dos trabalhos.
44 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz questionamento acerca de entendimento entre as lideranças com relação ao
PL 668/21
.
45 - SARGENTO NERI
Para comunicação, afirma que alguns deputados já se dispuseram a retirar sua assinatura da emenda ao
PL 668/21
.
46 - CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 838/21
.
47 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 838/21
. Coloca em discussão requerimento de urgência ao
PLC 13/21
.
48 - PROFESSORA BEBEL
Para questão de ordem, cumprimenta manifestantes presentes nas galerias. Indaga se o
PL 410/21
será deliberado no dia de hoje.
49 - CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, pergunta se o
PL 752/21
estará presente na Ordem do Dia das sessões extraordinárias.
50 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde negativamente aos deputados Carlos Giannazi e Professora Bebel.
51 - GIL DINIZ
Discute o requerimento de urgência ao
PLC 13/21
(aparteado pelos deputados Carlos Giannazi e Teonilio Barba Lula).
52 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
53 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PLC 13/21
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao
PL 390/21
.
54 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, anuncia a presença do ex-deputado estadual Renato Simões.
55 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá as boas-vindas ao ex-deputado estadual Renato Simões, em visita a esta Casa.
56 - PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
57 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca, para hoje, às 18 horas e 05 minutos, reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Suspende a sessão às 17h57min, reabrindo-a às 18h40min.
58 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
59 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h40min, reabrindo-a às 18h51min.
60 - SERGIO VICTOR
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
61 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o pedido, do deputado Sergio Victor, de prorrogação da sessão por 15 minutos.
62 - SERGIO VICTOR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
63 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h51min, reabrindo-a às 19h11min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão, com Ordem do Dia.
64 - RICARDO MELLÃO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
65 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Informa que, nos termos do art. 9º, § 4º, da Constituição do Estado, tendo em vista a não apreciação do
PL 663/21
, que trata do Orçamento para 2022, dá continuidade a esta sessão legislativa. Tece comentários sobre a Ordem do Dia da sessão extraordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas e 24 minutos. Levanta a sessão.
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