16/12/2021 - 86ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : ARTHUR DO VAL / DOUGLAS GARCIA / GIL DINIZ / JANAINA PASCHOAL / CARLÃO PIGNATARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARTHUR DO VAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a votação da Lei Orçamentária no dia de ontem. Lamenta aprovação da reforma da Previdência. Cita os descontos nos salários de aposentados e pensionistas. Discorre sobre a tramitação do PDL 22/20.
3 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta as votações desta semana. Reflete sobre o trabalho para o próximo ano. Solicita que os médicos notifiquem os efeitos adversos das vacinas. Reafirma seu apoio às medidas de prevenção contra a Covid-19.
4 -  ADRIANA BORGO
Parabeniza a Polícia Militar de São Paulo pelo aniversário, celebrado ontem. Clama pela valorização da categoria. Comenta caso de ex-agente que vivia em situação de rua e fora resgatado por policiais. Parabeniza os envolvidos.
5 -  CASTELLO BRANCO
Exibe slides sobre o Campo de Marte. Lembra história do aeroporto. Discorre sobre o acordo entre a prefeitura de São Paulo e o governo federal, envolvendo o lugar. Afirma que o tratado suspende projeto de criação de museu e parque no local.
6 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, questiona a manutenção do aeroporto do Campo de Marte após acordo entre os governos federal e municipal. Discorre sobre a importância do local para a Segurança Pública.
7 -  CASTELLO BRANCO
Para comunicação, afirma que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo será mantido e que necessita de pista de pouso. Alerta para os interesses imobiliários na região. Informa a criação de museu aeronáutico no local.
8 -  GIL DINIZ
Demonstra sua preocupação com a não deliberação, hoje, do PL 668/21. Pede a presença dos colegas favoráveis ao texto. Questiona possível acordo entre os líderes de bancada.
9 -  LETICIA AGUIAR
Reafirma apoio ao PL 668/21. Considera que os médicos devem ter autonomia para escolher os tratamentos de pacientes. Defende o tratamento precoce contra a Covid-19. Reflete sobre o ano legislativo. Tece elogios à atuação da deputada Janaina Paschoal.
10 -  ADRIANA BORGO
Rebate áudios do coronel Nery, comandante regional da Polícia Militar de Campinas, ofendendo deputados. Critica a transferência de agentes sob a sua gestão.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, endossa discurso da deputada Adriana Borgo. Repudia o desdém do comandante pelos deputados. Pede que os pares compareçam à sessão de hoje para discussão do PL 668/21.
12 -  PRESIDENTE ARTHUR DO VAL
Lembra que o governo precisa do quórum para aprovação da redação final do Orçamento.
13 -  GIL DINIZ
Para comunicação, pede que deputados da base do governo formem o quórum necessário para debate do PL 668/21.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JANAINA PASCHOAL
Pelo art. 82, comenta a liberação da vacinação contra a Covid-19, em crianças. Afirma não existirem pesquisas suficientes para assegurar a segurança de tal procedimento. Critica a obrigatoriedade da vacinação. Discorre sobre a contaminação pela Covid-19 em presídios e na Fundação Casa, nesta sem relato de óbito. Relata caso de morte de adolescente 21 dias após ter recebido a segunda dose de vacina contra a Covid-19.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
16 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, mostra-se favorável ao passaporte da vacinação. Defende a inclusão, na pauta, de projeto de sua autoria, a respeito do uso medicinal de canabidiol.
17 -  PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Endossa o discurso do deputado Caio França.
18 -  MAJOR MECCA
Demonstra apoio ao projeto que pretende vetar o passaporte de vacinação. Tece críticas ao governo estadual por medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19. Afirma que a Segurança Pública do Estado passa por crise. Comenta mazelas vivenciadas por policiais militares (aparteado pela deputada Leticia Aguiar).
19 -  CORONEL NISHIKAWA
Menciona o aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Discorre a respeito das diversas atribuições existentes na instituição. Tece elogios à categoria. Afirma que o governador João Doria fez promessas aos policiais militares e não as cumpriu. Clama por respeito aos veteranos.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio aos pedidos dos profissionais da Educação do município de Cajamar, relacionados ao abono-Fundeb. Tece críticas ao Ministério da Educação. Critica o novo plano de carreira atribuído ao magistério, de iniciativa do governo estadual.
21 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
22 -  ADRIANA BORGO
Reproduz e critica áudio de autoria do Coronel Nery, do CPI-2, de Campinas. Comenta dificuldades enfrentadas pelos policiais militares, inclusive quanto à liderança (aparteada pelo deputado Major Mecca).
23 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
24 -  GIL DINIZ
Faz coro ao pronunciamento da deputada Adriana Borgo. Critica as ameaças de transferência compulsória de policiais militares, da região de Campinas. Tece críticas ao governo estadual. Clama por providências da Secretaria de Segurança Pública (aparteado pelos deputados Adriana Borgo e Sargento Neri).
25 -  LECI BRANDÃO
Pelo art.82, comemora a aprovação de projeto de sua autoria, que instaura o Dia da Favela. Reflete sobre os acontecimentos de 2021. Clama por calma nos discursos proferidos neste plenário. Comenta relação entre o PCdoB e o PSOL.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorre a respeito do atraso no pagamento do abono-Fundeb, por prefeituras. Presta apoio ao pleito de agentes da Educação de São Roque.
27 -  VALERIA BOLSONARO
Pelo art. 82, lamenta a não deliberação do seu projeto para alfabetização, em libras, de crianças surdas. Tece críticas às políticas de Educação adotadas pelo governo estadual. Defende portadores de necessidades especiais. Critica cortes orçamentários em programas para pessoas com deficiência física. Repudia a destinação de verbas para Publicidade. Cita o trabalho da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Moura.
28 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Endossa o discurso da deputada Valeria Bolsonaro.
29 -  GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza a deputada Valeria Bolsonaro. Cita ações sociais da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Pede a presença dos pares para a votação do PL 668/21.
30 -  RICARDO MELLÃO
Para comunicação, anuncia a presença de vereadores de Queluz.
31 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta os vereadores de Queluz.
32 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, rebate fala da deputada Valeria Bolsonaro. Lê e comenta parecer da Secretaria da Educação sobre a inclusão de pessoas com deficiência. Afirma investimentos na citada Pasta. Cita o novo plano de carreira dos professores.
33 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Solicita à plateia comportamento regimental.
34 -  VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, questiona os cortes no Orçamento de 2022 para a Rede Lucy Montoro e em políticas de Educação para pessoas com deficiência física. Discorre sobre a importância da inclusão, na infância. Pede a inserção de Libras no currículo escolar.
35 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Solicita à plateia comportamento regimental.
36 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, alega aumento no Orçamento para a Educação, em 2022. Afirma que o Programa de Educação Especial começara em 2021.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera excludentes as escolas em tempo integral. Critica o novo plano de carreira dos professores, anunciado pelo governo estadual.
38 -  GIL DINIZ
Para comunicação, defende o projeto da deputada Valeria Bolsonaro, em prol de crianças com deficiência auditiva. Afirma que o texto foi aprovado por todas as comissões.

ORDEM DO DIA
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
40 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
41 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min, reabrindo-a às 16h48min. Solicita à plateia comportamento regimental. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, a primeira dez minutos após o término desta sessão, e a segunda dez minutos após o término da primeira.
42 -  JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, afirma que em reunião do Colégio de Líderes não foram discutidos projetos pautados nas sessões extraordinárias convocadas.
43 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, afirma discordar da pauta da sessão extraordinária.
44 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
45 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h53min, reabrindo-a às 16h53min.
46 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp