07/11/2000 - 164ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta os funcionários do Banespa, em greve. Posiciona-se contra a privatização deste banco.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Saúda os funcionários do Banespa e anuncia que não voltará a falar ssobre esta questão. Comenta sobre reunião de que participou, ontem, das 14 às 19h, no Instituto Biológico, para discutir o PLC 65/2000, que trata da criação de agência de tecnologia do agronegócio.
5 -  VITOR SAPIENZA
Comenta a situação difícil por que estão passando Igaraçu do Tietê e Barra Bonita por causa do desemprego.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Saúda os funcionários do Banespa. Considera sua luta também a de todos os cidadãos de São Paulo: impedir a entrega do Banespa para a iniciativa privada. Manifesta a posição do PT acerca do assunto e solicita que o PLC seja votado.
7 -  JAMIL MURAD
Comunica que, em reunião com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, foi informado que a aprovação do plebiscito sobre a privatização do Banespa depende de pronunciamento desta Assembléia. Questiona a Presidência para saber por que a Casa adotou procedimento errado. Lê artigo, onde se coloca que a avaliação do Banco Fator subavaliou em mais de 6 bilhões o Banespa.
8 -  ALBERTO CALVO
Tece considerações sobre a preservação do patrimônio nacional. Apresenta a posição do PSB, que quer a PEC nº 4 e o plebiscito.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Apóia o movimento em defesa do Banespa. Analisa avaliação do Banespa feita pelo Banco Fator. Manifesta a posição favorável do Bancada do PT em relação à votação da PEC nº 4 e do plebiscito.
10 -  CESAR CALLEGARI
Critica o processo de globalização e suas implicações no desenvolvimento do Brasil. Manifesta-se contra as privatizações, especialmente a do Banespa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  HENRIQUE PACHECO
Afirma que a posição do PT é pela votação imediata da PEC nº 4. Apóia a luta dos funcionários do Banespa. Questiona o sistema de distribuição do gás usado como combustível para automóveis.
12 -  NIVALDO SANTANA
Anuncia que o PC do B decidiu, com outros partidos, obstruir as votações enquanto a questão do Banespa não entrar na Ordem do Dia. Protesta contra a política de privatizações dos governos federal e estadual de caráter neoliberal (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
13 -  PAULO JULIÃO
Relata o último acidente que acarretou vazamento de petróleo de navio operado pela Petrobrás, em São Sebastião, e as conseqüências danosas para o turismo local. Clama por legislação mais vigorosa para proteger o meio ambiente (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de representantes do Rotary Club do Chile e da Capital, acompanhados da Deputada Rosmary Corrêa. Destaca o papel desempenhado por essa agremiação no ABC paulista.
15 -  ROSMARY CORRÊA
Como rotariana, cumprimenta os visitantes e faz um depoimento sobre o clube.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Saúda os membros do Rotary Club do Chile e a Deputada Rosmary Corrêa.
17 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lamenta a possível venda do Banespa. Evidencia a boa administração e o patrimônio do banco. Analisa o grande número de assassinatos que ocorrem em São Paulo e o alto índice de violência. Aponta a necessidade de valorização dos policiais e de um aumento salarial para a categoria.
18 -  JAMIL MURAD
Levanta Questão de Ordem, sobre a tramitação da PEC do Banespa.
19 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa que encaminhará a Questão de Ordem à Presidência efetiva.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, parabeniza o Presidente do Diretório Municipal do PSDB pela decisão de colocar o partido na oposição na Câmara Municipal. Lamenta a atitude de os organizadores do evento Rock in Rio de desprestigiar as bandas nacionais.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, usa da palavra para justificar ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar a oposição do PT em relação ao processo de privatização do setor energético de São Paulo e do Banespa.
22 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, comunica que o TRE deverá emitir parecer sobre o plebiscito de privatização do Banespa. Anuncia que fará requerimento para que o Secretário André Montoro compareça à Casa para falar sobre o Orçamento. Apóia o pronunciamento do Deputado Henrique Pacheco.
23 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, apresenta a posição do PDT, cujo comportamento tem sido a favor da empresa pública, contra a privatização.
24 -  PEDRO MORI
Para reclamação, tece considerações sobre a privatização do Banespa. Apóia a luta dos banespianos.
25 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, lamenta que a juventude, até hoje, não possa exercer o direito à meia entrada em campo de futebol e em casas de espetáculos. Lê pronunciamento do Professor Godofredo da Silva Teles, titular da cadeira de Direito da USP, sobre o assunto.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta o acidente ambiental causado recentemente pela Petrobrás, no Litoral Norte.
27 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Anuncia a presença na Casa do ex-Deputado Wagner Lino.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, cumprimenta o ex-Deputado Wagner Lino e retoma o assunto do Deputado Luis Carlos Gondim sobre o acidente provocado pela Petrobrás em São Sebastião.
29 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, relata ter participado, ontem, com outras lideranças, de reunião com reitores das universidades que vieram apresentar solicitações aos Deputados sobre o orçamento do Estado. Registra ter recebido ontem a visita de representantes do sindicato dos Funcionários da Febem para tratar de negociações com a Presidência da entidade. Registra participação em reunião no Instituto Biológico, em que foi considerado o PLC 65/2000, que trata da criação da Agência de Tecnologia do Agronegócio no Estado.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação requerimento, de autoria do Deputado José Zico Prado, de alteração da Ordem do Dia.
31 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação pela bancada do PT.
32 -  NIVALDO SANTANA
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
34 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação pela bancada do PC do B.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
36 -  NIVALDO SANTANA
Requer verificação de votação.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento, e declara prejudicados os demais requerimentos de inversão. Põe em discussão o veto ao PL 612/99.
38 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 612/99 (aparteado pelos Deputados José Zico Prado, Pedro Mori, Edson Ferrarini, Jamil Murad e Alberto Calvo).
39 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PL 612/99.
40 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 612/99.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala