13/11/2000 - 167ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ROSMARY CORRÊA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos Vereadores eleitos de Piquete, Srs. Clayton Eleodoro e Fábio Peixoto, do PMDB, e presta homenagens.
2 -  NIVALDO SANTANA
Comenta pesquisa da "Folha de S. Paulo" que indica rejeição à privatização do Banespa. Critica a Receita Federal por não atualizar as tabelas de cálculo do IR.
3 -  ALBERTO CALVO
Protesta contra a privatização do Banespa, bem como contra o processo de privatização como um todo.
4 -  MILTON FLÁVIO
Comenta sua participação em reunião da Associação Paulista de Imprensa, do Instituto de Genealogia Brasileiro e da Academia Paulista de Letras.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre o desempenho eleitoral do PT nas últimas eleições. Comenta sua participação em conferência nacional do PT ocorrida no último fim de semana em Brasília.
6 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Parabeniza a Polícia Militar de Marília por evitar resgate de marginal no Hospital das Clínicas daquela cidade.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta prêmio recebido pela Prefeitura de São Bernardo e noticiado nos jornais sob o título: "Entidade de São Bernardo foi escolhida por causa do trabalho feito com adolescentes infratores".
8 -  JILMAR TATTO
Analisa pesquisa da "Folha de S. Paulo" que apontou rejeição da população à privatização do Banespa.
9 -  CESAR CALLEGARI
Comenta pacote de medidas baixado pelo Governo do Estado para o setor da Educação. Denuncia que o Executivo não está cumprindo lei que determina aplicação de fatia da arrecadação na área educacional.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, relata sua participação na Conferência Municipal de Saúde, no Anhembi. Opina sobre a competência de cada esfera administrativa na área da Saúde.
11 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Comunica ação do Rotary Club São Paulo Norte atendendo a população através do projeto "Mutirão da Catarata", em conjunto com o Ministério da Saúde.
12 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discorre sobre a política de Saúde no município de São Paulo e eventuais parcerias entre a Prefeitura e os governos federal e estadual nessa área. Comemora os índices de aprovação dos Governos federal e estadual publicados pela Folha de S. Paulo. Comenta reportagens do Estado de São Paulo, uma sobre a CPI das desapropriações em áreas de proteção ambiental e outra analisando e comparando os governos do PT.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, lamenta o descaso do governo estadual para com o Banespa. Cita número da pesquisa da Folha de S. Paulo a favor da não privatização. Solicita que sejam votadas as matérias a respeito do banco.
14 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, menciona outros dados da pesquisa da Folha de S. Paulo sobre o Banespa e defende a atuação do Governo de São Paulo nessa tema. Afirma que o Banespa e a PEC nº 4 devem ser tratados separadamente.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, sustenta que a privatização do Banespa e o plebiscito estão interligados. Considera que a discussão de plebiscito vem sendo protelada. Critica a prioridade dada ao ajuste fiscal, na forma como está.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, presta homenagens ao Professor Miguel Reale, jurista e filósofo.
17 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, comunica que está propondo constituição de comissão no sentido de representar esta Casa no Fórum Social Mundial, a realizar-se em janeiro próximo, em Porto Alegre. Discorre sobre os propósitos do evento.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Para comunicação, informa aos Srs. Deputados que no dia 9, esteve em São Bernardo do Campo para comemorar a edição do livro de D. Maria Mirtes S. Braga sobre a cidade e a região.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
20 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe a solicitação. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes de: 04/12, às 20h, com a finalidade de comemorar o Dia da Bíblia, por solicitação do Deputado Faria Júnior; 08/12, às 10h, com a finalidade de comemorar o Dia do Culinarista, por solicitação do Deputado Geraldo Vinholi; 08/12, às 20h, com a finalidade de comemorar o 5º aniversário da criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos, nesta Casa, e a outorga do 4º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, por solicitação do Deputado Renato Simões; 11/12, às 20h, com a finalidade de comemorar o Dia do Colunista Social, por solicitação da Deputada Edir Sales; 15/12, às 10h, com a finalidade de comemorar o 169º aniversário da Polícia Militar do Estado, por solicitação do Deputado Wilson Morais. Convoca também os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp