14/11/2000 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza a esposa do Presidente da Força Sindical pela exposição de imagens, nesta Casa, sobre o projeto Meu Guri. Convida todos para o evento. Apóia os sindicalistas na greve dos metalúrgicos do ABC. Parabeniza a manifestação solicitando tratamento adequado para o diabetes.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Saúda a Associação do Diabetes Juvenil, solidarizando-se com o movimento.
4 -  MILTON FLÁVIO
Expõe sua preocupação com relação aos pacientes com diabetes e suas complicações. Cumprimenta os alunos do Centro Acadêmico da FGV pelo debate sobre o Banespa. Contesta pesquisa da "Folha de S. Paulo" sobre a privatização do banco.
5 -  ALBERTO CALVO
Como médico, depõe sobre o diabetes, seus tipos e profilaxia. Aborda a questão do Banespa.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda a presença de representantes da Associação de Diabetes Juvenil e tece comentários sobre faixa de protesto apresentada nas galerias. Discorre a respeito do direito constitucional à saúde. Requer a votação urgente da PEC do Banespa.
7 -  JOSÉ ZICO PRADO
Saúda o público visitante, composto por banespianos e por grupo em defesa dos portadores de diabetes. Discorre contrariamente sobre o leilão de privatização do Banespa, marcado para dia 20 próximo.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Lembra que hoje, 14/11, é o Dia Mundial do Diabetes. Refere-se a PL de sua autoria, já aprovado por todas as comissões temáticas pertinentes desta Casa, que institui o Programa de Atenção Integral à Saúde do Portador de Diabetes.
9 -  ARNALDO JARDIM
Saúda os visitantes. Preocupa-se com notícia de aumento de preço das passagens dos ônibus intermunicipais. Informa ter entrado com requerimento de informações pedindo que a Secretaria de Transportes esclareça a questão.
10 -  JAMIL MURAD
Lê artigo de Sebastião Nery, publicado no "Diário Popular", intitulado "A CPI do Banespa". Anuncia que subscreveu o pedido de formação da CPI do Banespa. Apóia PL sobre programa de assistência a diabéticos.
11 -  RAFAEL SILVA
Comenta o artigo do jornalista Sebastião Nery, lido pelo orador precedente. Ataca a política de privatização, principalmente de bancos públicos. Anuncia que está recolhendo assinaturas para a instalação, na Casa, de CPI para investigar o caso Banespa.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ROBERTO GOUVEIA
Discorre sobre a questão do diabetes e o projeto de lei versando sobre a doença, o qual está tramitando na Casa.
13 -  JAMIL MURAD
Comenta reportagens anunciando que o Ministério Público Federal solicitou o adiamento do leilão do Banespa. Critica o processo de privatizações. Informa que o posicionamento da Assembléia sobre o plebiscito independe da Justiça Eleitoral, segundo o próprio Presidente do TRE. Solicita a votação do plebiscito e da PEC nº4.
14 -  ALBERTO CALVO
Lembra que estamos comemorando o Dia Mundial do Combate e Assistência ao Diabético. Alerta que no Brasil pouco é feito em relação à profilaxia da doença. Apela para que sejam atendidas as reivindicações dos banespianos e votada a PEC da questão do banco.
15 -  PEDRO MORI
Reclama do tempo decorrido para que se coloque a PEC nº4 e o PDL sobre o Banespa em votação. Lembra do aniversário de Santana do Parnaíba. Apóia a ação do Ministério Público para suspender o leilão do Banespa. Reclama investigação nas contas da campanha eleitoral da reeleição de FHC.
16 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, aponta manobras para obstruir a deliberação da PEC 4/2000.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, critica a política de privatizações do Governo Fernando Henrique. Justifica a necessidade de investigação, por CPI, do processo de privatização do Banespa.
18 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, lembra que a convocação de plebiscito para a questão do Banespa depende, segundo parecer do TRE, desta Casa. Solicita que a Presidência receba comissão de trabalhadores do Banespa.
19 -  EDSON GOMES
Pelo art. 82, apóia a instalação da CPI do Banespa, pela importância da instituição para a economia do Estado.
20 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, defende a realização de plebiscito como forma de salvar o Banespa da privatização.
21 -  CONTE LOPES
Para reclamação, protesta contra a inversão de valores que há na Segurança Pública e no caso Banespa.
22 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, soma-se à preocupação manifestada pelo Deputado Pedro Mori. Fala sobre a reunião de líderes ocorrida hoje.
23 -  ALBERTO CALVO
Para comunicação, justifica sua ausência no final da reunião de líderes.
24 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, informa sobre a decisão do Colégio de Líderes ao Deputado Alberto Calvo.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, pede providências da CPTM para garantir a segurança dos passageiros da linha que atende a zona leste.
26 -  PEDRO MORI
Para reclamação, posiciona-se pela votação de projetos, por ser parte da atividade parlamentar. Pede a votação das proposituras referentes ao Banespa.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, protesta contra o comportamento do público presente nas galerias. Pede que a Presidência cumpra o regimento.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Pede aos visitantes que mantenham comportamento regimental.
29 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, presta esclarecimento sobre a reunião de líderes.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, afirma que procura soluções, não discursos.
31 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Esclarece o Plenário sobre as obrigatoriedades constitucionais dos trâmites relativo ao plebiscito.
32 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, esclarece a sua postura em relação à Presidência e lê o art. 5º da Constituição Federal.
33 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, reclama da morosidade com que estão sendo deliberados e promulgados os projetos dos Deputados.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a existência de três requerimentos, de autoria do Deputado José Zico Prado, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em votação o primeiro requerimento, solicitando preferência para o item 56.
35 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento, em nome da bancada do PT.
36 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento peloPC do B.
37 -  PEDRO MORI
Requer uma verificação de presença.
38 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo o processo ao constatar a existência de quórum.
39 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pela bancada do PTB.
40 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Suspende a sessão às 18h07min, para o restabelecimento da ordem, reabrindo-a às 18h12min.
41 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PDT.
42 -  WALTER FELDMAN
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PSDB.
43 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Solicita dos presentes a observância dos ditames regimentais.
44 -  HAMILTON PEREIRA
Requer uma verificação de presença.
45 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação que interrompe ao constatar quorum.
46 -  RENATO SIMÕES
Levanta Questão de Ordem sobre a cronometragem dos tempos dos oradores.
47 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Responde ao Deputado Renato Simões.
48 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
49 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp