28/11/2000 - 176ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/12/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Relata ousadia de criminosos que se disfarçam de policiais para praticar assaltos. Solicita mudança no tratamento das rebeliões em cadeias.
3 -  VITOR SAPIENZA
Lamenta o uso desrespeitoso do Monumento às Bandeiras localizado nas imediações do Palácio 9 de Julho. Manifesta sua preocupação com as verbas do orçamento federal destinadas às cestas básicas. Lê e comenta coluna do "Diário Popular" de 28/11/00, assinada por Duarte Moreira, sob o título "Novo regime previdenciário vai prejudicar o funcionalismo".
4 -  MILTON FLÁVIO
Lê e comenta artigo publicado no "Diário Popular" de hoje, intitulado "Fábrica de falcatruas", sobre indenização por desapropriações de terras.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença de alunos de curso de Comunicação Social, acompanhados pelo Deputado Carlos Zarattini.
6 -  CESAR CALLEGARI
Comenta os resultados divulgados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb. Considera que o rebaixamento da qualidade do ensino público em São Paulo deve-se principalmente à eliminação da reprovação escolar, iniciativa da Secretaria de Educação.
7 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do judoca Tiago Camilo, medalha de prata em Sydney, acompanhado pelo Deputado Marquinho Tortorello.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta diversas entidades sem fins lucrativos pelo trabalho desenvolvido em Santo André e região.
9 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia as presenças dos judocas Luiz Camilo Júlio e Mário Tsutsue, acompanhados pelo Deputado Marquinho Tortorello.
10 -  EDIR SALES
Informa que está apresentando projeto de lei que beneficia os ex-alcóolatras.
11 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Líderes para uma reunião do colégio de líderes, no gabinete da Presidência.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza São Caetano do Sul pelo tetracampeonato dos Jogos Abertos do Interior. Reclama por não conseguir audiência com os Secretários de Estado. Lê documento que aplaude a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul por iniciativa conjunta.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Registra sua indignação contra o Presidente da República, por receber em almoço o elenco da novela "Laços de Família", enquanto a sociedade, o Judiciário e o próprio Ministério da Justiça tentam conter a onda de violência e pornografia na TV.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CONTE LOPES
Protesta contra a situação de insegurança em que vivem os cidadãos paulistas, citando vários casos de crimes. Questiona a pressão antecipada pela condenação do cel. Ubiratan Guimarães.
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Prefeito eleito de São Bento do Sapucaí, Geraldo de Souza Dias, bem como do vice-Prefeito Hildefonso Mendes Neto e dos Vereadores Benedito Mauro Vieira, Silvia Canela e André Divino, acompanhados do Deputado Carlinhos de Almeida.
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Alerta para o nível da criminalidade e atuação do crime organizado em Ribeirão Preto. Elogia a Polícia pela eficiência que demonstrou no caso do assalto à agência central da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Dr. Carlos Ferreira, Vereador de Santo André pelo PSB.
19 -  PEDRO MORI
Cita manchete do "O Estado de S. Paulo" sobre crimes para criticar a Secretaria da Segurança. Sugere a construção de mais presídios agrícolas para a recuperação dos detentos. Aborda a questão da cobrança de ISS dos pedágios pelas Prefeituras. Denuncia a dolarização dos preços da gasolina no País (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
20 -  SIDNEY BERALDO
Discorre sobre o ajuste fiscal que o Governo operou no Estado. Apresenta artigo do "O Estado de S. Paulo" intitulado "São Paulo dá exemplo". Justifica a política de crescimento sustentado (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
21 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, usa da palavra para completar seu pronunciamento sobre os investimentos de Mário Covas na área social.
22 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, cita o projeto Parceiro do Futuro, implantado no Governo Covas. Reporta-se a duas manifestações pela paz ocorridas neste fim de semana na Capital.
23 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, critica posição da bancada de Vereadores do PSDB de dificultar remanejamento de verbas orçamentárias para 2001.
24 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, critica a política econômica neoliberal, que aumentou a pobreza da população e a concentração de renda em mãos de uma minoria.
25 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, faz comentários sobre colocações do Deputado Sidney Beraldo sobre Educação.
26 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, tece considerações acerca dos pronunciamentos anteriores e sobre a CPI da Educação.
27 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, critica a grande quantidade de pedágios colocados às portas das cidades, como porteiras.
28 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, faz considerações sobre o pronunciamento do Deputado Jilmar Tatto.
29 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, comenta o pronunciamento do Deputado Milton Flávio.
30 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate colocações feitas pelo Deputado Cesar Callegari.
31 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, afirma que na Casa se faz oposição responsável, apresentando contribuições críticas importantes.
32 -  JILMAR TATTO
Para reclamação, responde a críticas do Deputado Campos Machado.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, tece comentários acerca da fala do Deputado Jilmar Tatto.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo alteração na Ordem do Dia. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição e Justiça e Serviços e Obras Públicas, hoje, 5 minutos após o término desta sessão, para apreciar o PL 530/00; e Constituição e Justiça e Transportes, 10 minutos depois desta sessão, para análise do PL 570/00.
35 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
36 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação pelo PT.
37 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação pela liderança do Governo.
38 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
39 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação pelo PFL.
40 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação pelo PSB.
41 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença, para dias 29/11 a 08/12, do Deputado Elói Pietá. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 53/00, ficando mantido seu veto parcial.
42 -  JOSÉ ZICO PRADO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
43 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h53min. Levanta a sessão.
alesp