06/12/2000 - 182ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO / EDNA MACEDO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Fala do controle exercido pelo tráfico de drogas e pelo crime organizado sobre as entidades oficiais que têm o dever de manter presos os condenados.
3 -  MILTON FLÁVIO
Comemora a volta do Governador ao Palácio Bandeirantes. Relata reunião havida, hoje, pela CPI dos Precatários Ambientais.
4 -  PEDRO YVES
Fala da Sociedade do Bem-Estar do Menor de São José dos Campos.
5 -  RAFAEL SILVA
Volta a falar sobre o projeto, por ele apresentado, alterando o valor do piso salarial no Estado.
6 -  ROSMARY CORRÊA
Apóia a fala do Deputado Alberto Calvo sobre a influência do narcotráfico nas fugas de presos.
7 -  RENATO SIMÕES
Parabeniza a Deputada Rosmary Corrêa pelo seu trabalho na CPI do narcotráfico sobre fugas e transferências de presos.
8 -  GERALDO VINHOLI
Refere-se ao relatório do Tribunal de Contas sobre a avaliação e o acompanhamento das concessões das estradas do Estado.
9 -  WILSON MORAIS
Fala sobre a segurança pública e sobre os direitos humanos dos policiais.
10 -  WILSON MORAIS
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h32min.
12 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão para participar de audiência, em dezembro, com o Ministro do Meio Ambiente, sobre o fechamento dos escritórios do Ibama.
14 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar número regimental. Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação para visitar a cadeia de Ribeirão Preto. Anuncia a existência de sete requerimentos de inversão da pauta. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que declara rejeitada.
16 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico que confirma o resultado anterior. Põe em discussão adiada o PL 803/99 do Governador (dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de ter participado de atividades políticas no periodo de 31/03/64 a 15/08/79).
18 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
19 -  CONTE LOPES
Discute o PL 803/99 (aparteado pelo Deputado Jilmar Tatto).
20 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
21 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 803/99 (aparteado pelos Deputados Jilmar Tatto, Renato Simões, Jamil Murad e Nabi Chedid).
22 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de presença.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental.
24 -  CONTE LOPES
Discute o PL 803/99 (aparteado pelos Deputados Wadih Helú, Renato Simões e Jamil Murad).
25 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
26 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental.
27 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h55min.
28 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 18h40min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 18h45min. Suspende a sessão às 18h33min.
29 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a realizarem-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão, com intervalo de 60 minutos entre elas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp