12/03/2001 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/04/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Aponta a necessidade da integração das regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista com movimentos comunitários. Ressalta a importância do ramal ferroviário na região de Campinas.
3 -  ALBERTO CALVO
Assegura que segurança, educação e saúde devem ser prioridade para o Governo. Cobra solução para o problema da Febem.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  CESAR CALLEGARI
Analisa veto do Governador a projeto que trata de depósitos de salários de servidores.
6 -  EDIR SALES
Defende a execução do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanais, na rede de ensino fundamental e médio. Cobra valorização dos símbolos nacionais por parte da sociedade e autoridades.
7 -  CONTE LOPES
Cumprimenta a Polícia Militar do Estado de São Paulo por sua atuação na rebelião da Febem de Franco da Rocha, ocorrida ontem, e na megarrebelião dos presídios. Defende as normas e doutrinas militarizadas da instituição.
8 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza a Polícia Militar pela forma como agiu ontem na rebelião da Febem. Considera que já existe a pena de morte no Brasil, aplicada pelos criminosos.
9 -  ARNALDO JARDIM
Considera justa a instituição de imposto sobre a herança no Estado de São Paulo.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Faz comentários sobre a tramitação de projeto de lei de sua autoria sobre a regulamentação de cursos da área de saúde pública.
11 -  EDIR SALES
Parabeniza a Associação dos Artistas Sertanejos pelo trabalho que desenvolve em prol dos jovens da periferia de São Paulo. Comenta o PL 7/577, que torna obrigatório nas escolas a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, informa que no dia 13/03 haverá reunião da Comissão de Serviços e Obras Públicas na Casa com o comissário de Serviços Públicos de Energia do Estado. Refere-se a projeto de lei que apresentou, que trata do Conselho Estadual de Política Energética.
13 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, registra presença de escorpiões no Conjunto Habitacional City Jaraguá. Lê reivindicação que faz junto à Prefeitura de São Paulo e à Regional de Pirituba.
14 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, volta a reclamar da política de inimputabilidade para o menor, que está agravando os problemas de segurança pública.
15 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma que a falência da Segurança Pública em São Paulo já foi prevista em CPIs desta Casa. Pede alteração da política do setor no Estado.
16 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, considera que o crescimento da criminalidade deve-se à atual política de Segurança Pública.
17 -  CONTE LOPES
Para reclamação, defende o fim do Proar e reestruturação dos presídios.
18 -  ALBERTO CALVO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
19 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp