19/08/1999 - 86ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : MILTON FLÁVIO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JOSÉ DE FILIPPI
Repudia a decisão da Justiça paraense de inocentar os comandantes da chacina de trabalhadores rurais. Lamenta que a impunidade se alastre no País.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta a divulgação da notícia de que o PIB brasileiro está estagnado,e afirma que a inflação está ressurgindo.
4 -  WADIH HELÚ
Reitera sua posição contrária ao PLC 11/99.Lê carta sobre o projeto, enviado pelo Deputado Marcelino Romano Machado.
5 -  CESAR CALLEGARI
Discorre sobre a diminuição de verbas para os ensinos públicos estadual e federal. Faz votos de que a educação não continue a ser lesada como o está sendo em São Paulo e no Brasil.
6 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do ex-Presidente desta Casa, Deputado Tonico Ramos.
7 -  ARNALDO JARDIM
Após declarar que reiteradamente tem manifestado seu desacordo com relação à política econômica do Governo Federal, detém-se sobre o fato de o nosso país vir-se omitindo sistematicamente quando há necessidade de atuar nos fóruns internacionais.
8 -  WILLIANS RAFAEL
Cumprimenta a Presidência pela iniciativa da criação da TV Legislativa e do "Fórum Parlamentar Século XXI - Pensando São Paulo". Disserta sobre a realização do ato público "São Paulo Debate a Reforma Tributária", apresentado por ele com contribuição para aquele Fórum.
9 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
10 -  EDSON APARECIDO
Comunica que, hoje, os Deputados que participam da CPI que apurou a queda da qualidade da telefonia fixa no Estado apreciaram o relatório do Deputado Jilmar Tatto.
11 -  NIVALDO SANTANA
Relata seminário realizado na Casa para discutir o problema do desemprego. Critica a política econômica de FHC.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARIA LUCIA PRANDI
Aborda a difícil situação pela qual o País atravessa em razão dos desmandos do Governo Federal e dos altos índices de desemprego e vidência.
13 -  WALTER FELDMAN
Lê e comenta o Termo de compromisso entre o Governo do Estado e a Eletropaulo em relação ao débito de Prefeitura (aparteado pelos Deputados Carlos Zarattini e Jamil Murad).
14 -  MILTON VIEIRA
Defende as vantagens da aprovação do PL 640/99, que pretende estimular o aumento da produção de veículos movidos a álcool.
15 -  EDIR SALES
Refere-se à difícil situação dos micro e médios empresários e apóia o PL 641/99. Parabeniza o município de Campos do Jordão e o bairro da Móoca pelo seu aniversário.
16 -  EDSON APARECIDO
Retoma seus comentários em relação à reunião da CPI da Telefônica. Fala sobre a importância do setor sucroalcooleiro para o Estado. Lê o texto "Pacto pelo emprego no agronegócio sucroalcooleiro".
17 -  CAMPOS MACHADO
De comum acordo com as lideranças, reuqer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
18 -   Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraodinária para hoje, 60 min. após o término da sessão.. Suspende a sessão às 16h 29min.
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às l7h 13min.

ORDEM DO DIA
20 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, protesta contra impunidade em crime ocorrido em Eldorado dos Carajás.
21 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art. 82, associa-se à manifestação do Deputado Jamil Murad.
22 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, elogia a Mesa pela qualidade dos serviços da Casa.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Agradece a manifestação do Deputado Milton Flávio.
24 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, associa-se às congratulações do Deputado Milton Flávio. Cumprimenta o Dr. José Oswaldo Pereira Vieira por assumir cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública em Brasília.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Associa-se às manifestações da Deputada Rosamry Corrêa. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento formulado pelo Deputado Nabi Chedid de licença para participar, em 19/08 da reunião de Presidentes das Associações Nacionais da Confederação Sul- Americana de Futebol, no Exterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar em Brasília as atividades organizadas pelo Movimento de Defesa do Brasil , em 26/08.
26 -  MILTON FLÁVIO
Como Presidente do Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos reivindica à Presidência a inclusão no Fórum com uma das Comissões participantes dele.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia que levará a reclamação ao Colégio de Líderes. Convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene, em 17/09, com a finalidade de prestar homenagem ao Ministério Público do Estado. Cancela a Sessão Solene de 23/08 para Comemoração dos 30 anos da Companhia de Armazens Gerais e Entrepostos do Estado, CEAGESP. Põe em votação o requerimento de alteração de Ordem do Dia proposto pelo Deputado Campos Machado.
28 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração, em nome do PSDB.
29 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
30 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração em nome do PTB.
31 -  JILMAR TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração em nome do PT.
32 -  MILTON FLÁVIO
Para uma questão de ordem, solicita o cumprimento do Regimento Interno.
33 -  JAMIL MURAD
Para uma questão de ordem, defende a liberdade de expressão para o Deputado Jilmar Tatto.
34 -  MILTON FLÁVIO
Retoma a questão de ordem, quando lembrou a norma de que a discussão do encaminhamento deva se restringir ao assunto que está sendo discutido
35 -   Presidente ROBERTO GOUVEIA
Informa que o tempo do Deputado Jilmar está garantido.
36 -  CESAR CALLEGARI
Defende o direito de se estabelecer a argumentação que se deseje.
37 -  MILTON FLÁVIO
Aguarda a manifestação de Presidência.
38 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Responde ao deputado Milton Flávio.
39 -  PEDRO MORI
Indaga sobre a existência, ou não, de orientação do Regimento Interno sobre o argumento .
40 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Responde ao Deputado Pedro Mori.
41 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, pede respeito ao regimento e ao acordo de Líderes.
42 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Responde às questões de ordem.
43 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, defende a prerrogativa da livre palavra.
44 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Anuncia presença do Vereador de Capivari José Antonio Almeida Pacheco Júnior e do ex-vice-Prefeito de Rafard, Antonio Carlos Lelezer.
45 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, afirma que a Assembléia deva usar a TV Legislativa, e não o contrário.
46 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Põe em votação o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
47 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha em nome do PMDB.
48 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha em nome do PSB.
49 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha em nome do PFL.
50 -  CONTE LOPES
Encaminha em nome do PPB.
51 -  JAMIL MURAD
Encaminha em nome do PC do B.
52 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
53 -  HENRIQUE PACHECO
Comunica a realização de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor no Banco Central.
54 -  MILTON FLÁVIO
Pede que o assunto da Questão de Ordem seja novamente discutido no Colégio de Líderes.
55 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, 60 min.após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 20/08. Encerra a sessão.
alesp