SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
24/11/1999 - 37ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2000:
Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO ENGLER / NABI CHEDID
ORDEM DO DIA
1 - ROBERTO ENGLER
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 366/97, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 110/97. Põe em votação requerimento de método de votação do Deputado Elói Pietá e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 110/97. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões "10% no mínimo dos" constante no inciso II, art. 2º; "as" constante dos incisos I, III e IV, do art. 2º"; bem como o art. 6º. Anuncia que o PL 110/97 restou prejudicado. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 65/99 e 289/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado, na forma do substitutivo da Comissão de Educação, o PL 314/99, ficando prejudicados o projeto e a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 462/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 476/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas 1 e 2. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 543/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 635/99 e 828/99. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 421/99.
2 - HENRIQUE PACHECO
Registra voto contrário do PT.
3 - EDMIR CHEDID
Declara voto favorável do PFL.
4 - Presidente ROBERTO ENGLER
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 73/98. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 263/95, ficando prejudicado o projeto.
5 - HENRIQUE PACHECO
Registra voto contrário do PT.
6 - Presidente ROBERTO ENGLER
Registra a manifestação. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 482/95. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vitor Sapienza, solicitando adiamento da votação do PL 482/95. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 914/95. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Junji Abe, solicitando adiamento da votação do PL 203/96. Põe em discussão e declara sem debate aprovado os PLs 369/96, 550/96, este com emenda da Comissão de Finanças e 612/96.
7 - NABI CHEDID
Assume a Presidência. Põe em discussão e declara sem debate aprovado o PL 304/97.
8 - HENRIQUE PACHECO
Declara voto favorável do PT ao PL 304/97.
9 - Presidente NABI CHEDID
Registra a manifestação.
10 - ROBERTO ENGLER
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 342/97, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas 1 e 2 à matéria. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo da Comissão de Justiça ao PL 774/97, ficando prejudicados o projeto e emendas. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 99/98, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Justiça à matéria. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 610/98. Põe em votação e declara aprovado o PL 466/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Justiça à matéria. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 472/99 e 479/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: da Mesa, para o PDL 27/99; da Mesa, para o PDL 38/99; do Deputado Edson Aparecido, para o PL 691/99; do Deputado Carlos Sampaio, para o PL 733/99; do Deputado Sidney Beraldo, para o PL 143/99; do Deputado João Caramez, para o PL 835/99; do Deputado Rodolfo Costa e Silva, para o 770/99; do Deputado Wilson Morais, para o PL 756/99; do Deputado Daniel Marins, para o PL 511/98; do Deputado Conte Lopes, para o PL 941/99; do Deputado Luiz Gonzaga Vieira, para o PL 693/99; do Deputado José Augusto, para o PL 907/99; dos Deputados Nivaldo Santana, Jamil Murad e Vitor Sapienza, para o PL 842/99 e do líder do PPB, para o PL 398/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência, do líder do PTB, para os PLs 549/99, 263/99 e 748/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: da Deputada Mariângela Duarte, para o PL 86/98; do Deputado Carlinhos de Almeida, para o PL 719/99; do Deputado Jorge Caruso, para o PL 470/99; do Deputado Jorge Caruso, para o PL 482/99; do líder do PL, para o PL 916/99; do Deputado Nelson Salomé, para o PL 952/99 e do líder do PRP, para o PL 909/99. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala