14/08/2001 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / MARQUINHO TORTORELLO / EMÍDIO DE SOUZA / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN

PEQEUNEO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Lê e comenta lei aprovada no Senado que trata do atendimento a pacientes da rede privada em hospitais universitários. Considera injusto o monopólio da carteira estudantil e cobra discussão do PL de sua autoria que trata do RG escolar.
3 -  JOSÉ AUGUSTO
Analisa problemas sociais na atual administração de Diadema.
4 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Prof. Paulo Silva, de Bragança Paulista, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre a política de saúde pública para combate à aids. Ressalta a importância da prevenção de doenças.
6 -  NIVALDO SANTANA
Referindo-se à sucessão presidencial, defende uma nova postura para o próximo governo.
7 -  DONISETE BRAGA
Comunica que, em 16/09, o PT escolherá, em todo o país, os presidentes municipal, estadual e nacional. Disserta sobre a inoperância do Governo Estadual.
8 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Vereador Odilon Batista Jordão, de Pilar do Sul, acompanhados pelo Deputado Hamilton Pereira.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta o envio hoje à Casa pelo Governo de projeto de política salarial do funcionalismo público.
10 -  JAMIL MURAD
Critica a interferência do Executivo no Legislativo, através da bancada governista, para que os vetos sejam mantidos.
11 -  WADIH HELÚ
Considera o Governo FHC ditatorial por utilizar-se amplamente de medidas provisórias. Refere-se a encontro na Venezuela do Presidente daquele país com FHC e Fidel Castro.
12 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Posiciona-se favorável à unificação das Polícias Civil e Militar. Preocupa-se com o tráfico de drogas e o crime organizado.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CONTE LOPES
Elogia trabalho da Rota, que deteve menina de 12 anos que seqüestrara bebê de creche pública a mando de traficante. Questiona a política carcerária e o sistema de justiça.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
15 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
16 -  VANDERLEI MACRIS
Considera o fato de os Governos do PSDB serem criticados tanto pela esquerda quanto pela direita sinal, de que seus rumos estão corretos. Fala sobre projeto que apresentou propondo a criação do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecção em São Paulo.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta dados estatísticos da FGV, que demonstram haver 200 mil habitantes do Grande ABC vivendo na miséria. Critica a situação social do país. Considera que os programas de complementação da renda familiar são ineficazes (aparteado pelo Deputado Cicero de Freitas).
18 -  MARIÂNGELA DUARTE
Analisa pesquisa sobre a criminalidade, que indica entre outros, o crescimento da violência na Baixada Santista. Lê e comenta artigos do jornal "A Tribuna", lastimando os rumos da política de segurança pública.
19 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para reclamação, lê e comenta documento sobre a situação dos procuradores do Estado e da chefia da Procuradoria Geral do Estado.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
21 -  MARIÂNGELA DUARTE
Pelo art. 82, continua a dissertar sobre a chefia da Procuradoria Geral do Estado. Preocupa-se com a crescente violência na Baixada Santista e comunica reunião que fará com os Consegs da região.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, surpreende-se com suspensão, pela CPTM, da viagem à Vila de Paranapiacaba, região de importância histórica.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em discussão o PLC 18/98 (trata da criação da Procuradoria do Meio Ambiente).
24 -  SALVADOR KHURIYEH
Discute o PLC 18/98.
25 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
26 -  EMÍDIO DE SOUZA
Discute o PLC 18/98.
27 -  WADIH HELÚ
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h20min e 2 horas.
28 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra o pedido e promete votação oportuna.
29 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PLC 18/98.
30 -  EDSON APARECIDO
Discute o PLC 18/98 (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
32 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discute o PLC 18/98 (aparteado pelo Deputado Edson Aparecido).
33 -  EMÍDIO DE SOUZA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento, do Deputado Wadih Helú, de prorrogação da sessão por 2h30min.
34 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente EMÍDIO DE SOUZA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, no dia 27/08, às 10h, em homenagem às Guardas Municipais do Estado, por solicitação do Deputado Carlão Camargo; e para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp