15/08/2001 - 106ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CICERO DE FREITAS
Pede a atenção da Mesa da Alesp para as reivindicações salariais dos funcionários. Questiona a declaração da Prefeita da Capital, que posicionou-se pelo confronto com os perueiros.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Considera que os ditos "perueiros" buscam desgastar a imagem da Prefeita de São Paulo. Refere-se à sua participação na Conferência Municipal de Saúde Mental, ocorrida em Araraquara. Expressa satisfação com a aplicação do Código Estadual de Saúde.
4 -  PEDRO TOBIAS
Elogia o trabalho da Corregedoria Geral de Administração, da qual lê relatório de atividades. Fala sobre a formação de Conselho de Entidades Civis em Bauru para apoio a menores egressos da Febem.
5 -  JAMIL MURAD
Lê nota oficial do PCdoB repudiando declaração do Ministro da Educação. Comenta nota da UNE sobre a questão e em defesa da universidade pública gratuita.
6 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Adélio Ferraz de Castro, de Vargem, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
7 -  EDSON GOMES
Preocupa-se com a crise energética. Agradece ao corpo técnico da Cesp, especialmente ao Dr. Euclides Cestari Jr., pelos avanços nas inspeções de geradores em várias usinas no Brasil.
8 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se à reunião com funcionários da Casa em campanha salarial. Repudia a posição do Ministro da Educação em relação às entidades estudantis.
9 -  RENATO SIMÕES
Lamenta o pacote anunciado pelo Governo Federal em relação ao direito de greve dos policiais.
10 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Soma-se à manifestação do Deputado Renato Simões em favor do funcionalismo público, que reivindica reposição salarial.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta artigo do "Diário Popular" sobre recolhimento de assinaturas para referendo popular contra a lei que privatiza a Nossa Caixa.
13 -  CÉLIA LEÃO
Registra a presença do Governador, em Campinas, em 08/08, para a inauguração do anel viário José Roberto Magalhães Teixeira.
14 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos Vereadores Sebastião Pereira da Silva e Palamede Júnior, de Lençóis Paulista, acompanhados pelo Deputado Ramiro Meves.
15 -  ALBERTO CALVO
Não vê resultados positivos nas privatizações das empresas estatais. Acusa a ação de contrabandistas que retiram material da nossa flora para laboratórios multinacionais. Exige modificações radicais na sociedade brasileira dentro da legalidade. Apela ao Presidente Walter Feldman para que atenda as reivindicações dos funcionários da Assembléia Legislativa.
16 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Responde ao Deputado Alberto Calvo.
17 -  EDSON GOMES
Reclama da falta de recursos para financiar a agricultura no País.
18 -  CONTE LOPES
Lê documento exarado pelo Presidente do Tribunal de Justiça que exime seu nome de caso envolvendo condomínios clandestinos na Serra da Cantareira.
19 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, continua a tratar da questão envolvendo seu nome e loteamentos clandestinos. Repele as acusações da "Folha de S. Paulo" com base em documento do Presidente do Tribunal de Justiça.
20 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, lê e comenta documento intitulado "Novo rumo para o País". Manifesta a posição do PCdoB sobre a condução da política econômica brasileira.
21 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, aborda levantamento do IBGE, que aponta melhoria de vários indicadores sociais, mas não da distribuição de renda. Defende a educação como solução para esse problema. Cita projetos do Governo Estadual para a área educacional.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Prefeito Barros Munhoz, de Itapira.
23 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, trata da questão da regionalização do Porto de Santos. Lê e comenta a "Carta da Baixada Santista", documento originado de seminário sobre a referida questão.
24 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, analisa os fatores que levam às desigualdades sociais, notadamente a indiferença ante os menos favorecidos.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara encerrada a discussão do PLC 18/98. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo método de votação para o PLC 18/98. Põe em votação e declara aprovado o PLC 18/98, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas 1 e 2. Põe em votação e declara rejeitada a emenda 3.
26 -  DUARTE NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Cancela a sessão solene marcada para dia 17/08. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp