29/08/2001 - 116ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / VAZ DE LIMA / NEWTON BRANDÃO / ALBERTO TURCO LOCO HIAR

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão.
2 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discorre sobre a dificuldade da derrubada de vetos na Casa. Comenta que o PL 169/95, de sua autoria, vetado totalmente, que trata da criação da Universidade da Baixada Santista e litoral, está na Ordem do Dia.
3 -  Presidente WALTER FELDMAN
Dá boas vindas aos estudantes da Baixada Santista e explica o andamento da sessão ordinária.
4 -  Presidente WALTER FELDMAN
Suspende a sessão às 15h, reabrindo-a às 15h03min.
5 -  WADIH HELÚ
Apóia as reivindicações dos funcionários da Justiça. Reclama reajuste salarial para todos os servidores do Estado.
6 -  JAMIL MURAD
Considera inaceitáveis as condições para que estudantes ingressem nas universidades públicas.
7 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Manifesta a intenção da bancada do PPB de derrubar o veto ao projeto que cria a universidade pública da Baixada Santista. Comenta o desfecho do seqüestro de Patrícia Abravanel, e parabeniza a Guarda Municipal de Cotia por enfrentar e prender alguns integrantes daquele crime.
9 -  ROBERTO GOUVEIA
Cumprimenta os estudantes que vieram defender o projeto da Deputada Mariângela Duarte, vetado pelo Governo, que cria a universidade pública da Baixada Santista. Lê texto constitucional que obriga o Executivo a descentralizar as universidades.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Secretária Municipal de Esportes, Nádia Campeão e da jogadora Magic Paula, diretora do Centro Olímpico, acompanhadas dos Deputados Marquinho Tortorello, Nivaldo Santana e Jamil Murad.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  NEWTON BRANDÃO
Presta homenagens à memória de Getúlio Vargas. Lê trechos da carta-testamento de Vargas.
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
13 -  HENRIQUE PACHECO
Aborda PL de sua autoria, que trata da criação de novas vagas em universidades públicas.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
15 -  RENATO SIMÕES
Saúda a presença dos estudantes nas galerias. Comenta a visita do Secretário de Transportes a esta Casa, hoje, para prestar esclarecimentos sobre o Rodoanel. Questiona os valores atingidos pela dívida pública estadual e também federal.
16 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede apoio para aprovação do PL que reserva vagas nas universidades públicas para alunos do ensino médio de escolas públicas. Discorre sobre a atual política energética.
17 -  EMIDIO DE SOUZA
Solicita aprovação do pedido de CPI para averiguar irregularidades na obra do Rodoanel. Fala sobre a audiência pública com o Secretário de Transportes na Casa.
18 -  RAFAEL SILVA
Critica a construção de várias unidades da Febem em Batatais.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, critica a situação financeira do País e analisa as alternativas de solução.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito de Santos, Roberto Mansur e a do Prefeito de São Vicente, Márcio França.
21 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, responde ao Deputado Rafael Silva sobre suas críticas à construção de unidades da Febem em Batatais.
22 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, comenta o discurso do Deputado Roberto Engler sobre a Febem em Batatais.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, comenta a reunião havida hoje na Casa, com o Secretário de Transportes, convocado para esclarecimentos sobre o orçamento da obra do Rodoanel.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de Vereadores de Santos, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, do vice-Prefeito do Guarujá, Sr. Maneco, e do Prefeito Neto, de Itariri, acompanhados pela Deputada Mariângela Duarte.
25 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, registra o significado da manifestação de autoridades e de estudantes contra o veto do Governador ao projeto de instalação de universidade na Baixada Santista, de autoria da Deputada Mariângela Duarte.
26 -  CESAR CALLEGARI
Levanta Questão de Ordem relativa à tramitação do PL 79/01.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a questão de ordem e informa que a responderá oportunamente.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, critica a administração municipal de Santo André, do PT, que suspendeu verba para a merenda escolar das escolas do município.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apóia o PL 169/95, da Deputada Mariângela Duarte. Comunica as dificuldades de descendentes de japoneses que migraram para o país de origem e perderam seus empregos; solicita uma atitude das autoridades do Brasil e Japão para a solução do problema.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de comitiva de Vereadores do Guarujá. Põe em discussão e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio para se ausentar do País no período de 02 a 10/09. Põe em votação e declara aprovado requerimento de preferência da Deputada Mariângela Duarte para alterar a Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 169/95 e rejeitado o seu veto.
31 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita uma verificação de votação.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Vereador Paulo Lacerda, de São Vicente. Anuncia o resultado que aprova o PL 169/95, sendo rejeitado o veto.
33 -  MARIÂNGELA DUARTE
Parabeniza a comunidade da Baixada Santista pela aprovação do PL 169/95, de sua autoria, ressaltando a importância da universidade pública para a região. Entrega ao Presidente documento, com aproximadamente 48 mil assinaturas, pedindo aprovação do referido PL. Agradece a delegação de parlamentares e representantes do Executivo da Baixada Santista pelo apoio e aos Srs. Deputados pelo empenho na aprovação do projeto.
34 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Cumprimenta o Presidente Walter Feldman pela condução dos trabalhos. Cumprimenta a Deputada Mariângela Duarte pela aprovação do PL 169/95. Comenta sobre PLs de sua autoria que foram aprovados mas não efetivados pelo Poder Executivo.
35 -  JAMIL MURAD
Parabeniza as autoridades e representantes da Baixada Santista pela aprovação do PL 169/95. Destaca o papel que os estudantes exerceram na manifestação de hoje, nesta Casa. Cumprimenta a Deputada Mariângela Duarte pela aprovação do PL 169/95.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, a realizar-se cinco minutos após declarar suspensa a sessão. Suspende a sessão às 17h56min, reabrindo-a às 18h37min.
37 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão. Suspende a sessão às 18h38min.
39 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 18h57min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se em 30/08, às 9 horas.
40 -  HENRIQUE PACHECO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala