28/11/2001 - 174ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO GOUVEIA / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DIMAS RAMALHO
Registra o trabalho de comissão, de que faz parte, para acompanhamento do processo de abertura do Banco Nossa Caixa. Lê o informativo "Nosso Tempo" da instituição.
3 -  NIVALDO SANTANA
Comemora vitória da oposição, na Câmara Federal, para inviabilizar projeto do Governo que muda a CLT. Defende o IPTU progressivo.
4 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Anuncia a presença do ex-Deputado Rui Falcão.
5 -  VITOR SAPIENZA
Registra pesquisa sua sobre heranças vacantes e heranças jacentes, pertencentes à Universidade de São Paulo, que solicitou informações sobre o número de imóveis adquiridos por esse processo.
6 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Disserta sobre o IPTU progressivo, pretendido pela Prefeita Marta Suplicy.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  MILTON FLÁVIO
Disserta sobre a emenda aprovada, ontem, e que beneficia as Apaes.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Anuncia visita de comitiva da cidade de Lençóis Paulista, acompanhada pela Deputada Edir Sales.
10 -  EDNA MACEDO
Homenageia o Dia de Combate ao Câncer, que ocorreu ontem. Critica a Saúde no Estado.
11 -  ALBERTO CALVO
Refere-se a participação sua, em 1972, sobre comissão em prol das Apaes e nega que o PSB esteja contra aquelas associações.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta a falta de segurança no Estado e a indústria do seqüestro, hoje.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PEDRO TOBIAS
Responde à Deputada Edna Macedo, sobre a Saúde no Estado (aparteado pela Deputada Edna Macedo).
14 -  HENRIQUE PACHECO
Dá testemunho dos esforços do Secretário Municipal de Saúde de São Paulo para aprimorar o atendimento médico a domicílio. Fala de sua participação na 10ª Caravana da Moradia Popular, a Brasília. Defende a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular. Manifesta-se pelo acesso da população de baixa renda à cultura (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
15 -  WILSON MORAIS
Relata encontro ocorrido hoje pela manhã no Hospital da Polícia Militar, com a presença do Governador, autoridades da segurança pública e Deputados. Na ocasião foram concretizados vários pontos de acordo feito entre o governo e os policiais, na última campanha salarial.
16 -  RODRIGO GARCIA
Pelo art. 82, relata reunião havida, ontem, na Comissão de Transportes.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 -  WADIH HELÚ
Critica o encaminhamento da pauta de votações pelo colégio de Líderes.
19 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado. Anuncia a presença de alunos-cantores da Escola Santa Marina, de São Paulo.
20 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica a gestão política dos Governos federal e estadual.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, de urgência para o PL 766/01.
22 -  WADIH HELÚ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 1 min,10 min, 20 min, 40 min, 45 min e 50 min.
23 -  VITOR SAPIENZA
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe os pedidos, anunciando que os colocará em votação em momento oportuno. Anuncia haver sobre a Mesa dois requerimentos de inversão de autoria do Deputado Vitor Sapienza e dois do Deputado Wadih Helú. Anuncia a votação do requerimento do Deputado Vitor Sapienza.
25 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PPB.
26 -  VITOR SAPIENZA
Requer verificação de presença.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
28 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Deixa de acolher o pedido por haver quórum regimental.
30 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
31 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vitor Sapienza.
33 -  WADIH HELÚ
Requer uma verificação de votação.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Sr. João Câmara, dirigente do Diretório Municipal de PSDB. Anuncia o resultado da votação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Anuncia a discussão e votação do PL 09/00.
35 -  WADIH HELÚ
Levanta questão de ordem sobre o andamento dos trabalhos da sessão.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Wadih Helú. Presta esclarecimentos sobre a publicação das sessões no Diário Oficial. Anuncia a presença da Deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Esther Grossi.
37 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda a Deputada Federal Esther Grossi.
38 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
40 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Interrompe o processo de verificação de presença ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Secretário adjunto da Educação, Hubert Alqueres.
41 -  CONTE LOPES
Discute o PL 09/00 (aparteado pelo Deputado Alberto Calvo).
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão por 1 minuto.
43 -  WADIH HELÚ
Retira seus requerimentos de prorrogação da sessão.
44 -  NEWTON BRANDÃO
Solicita a suspensão da sessão até às 18h55min.
45 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de: Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento às 18h35min. Suspende a sessão às 18h30min, reabrindo-a às 18h55min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se, hoje, 60 minutos após o término desta e para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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