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Sessão
28/11/2001 - 72ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/01/2002:
Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN
ORDEM DO DIA
1 - Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Põe em votação adiada e declara aprovado requerimento de urgência ao
PL 745/01
, do Deputado Edson Ferrarini. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Edmir Chedid, de prorrogação da CPI dos Combustíveis por 90 dias, a partir de 14 de novembro. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, propondo formar comissão de representação a fim de acompanhar junto ao Congresso Nacional a tramitação de uma PEC que altera a tributação dos combustíveis. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Dimas Ramalho, para o
PLC 38/01
; do Deputado Duarte Nogueira, para o
PL 294/01
; do Deputado Duarte Nogueira, ao
PL 293/01
; do Deputado Dimas Ramalho, ao
PL 682/01
; da Mesa, ao
PL 804/01
; do Deputado Milton Flávio, pedindo licença para desempenhar missão cultural transitória no Rio de Janeiro, em 30 de novembro; do Deputado Nabi Chedid, ao
PL 544/01
; do Deputado Cesar Callegari, ao
PDL 51/01
; do Deputado Carlinhos Almeida, ao
PL 697/01
; do Deputado Campos Machado, ao
PL 590/01
. Convoca para o dia 29/11 próximo, as seguintes reuniões conjuntas de comissões: às 15h30min, reunião das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento; às 15h31min, reunião das comissões de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento; às 15h32min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento; às 15h33min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública; às 15h34min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais; às 15h35min, reunião das comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Ciência e Tecnologia; às 15h36min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo; às 15h37min, reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC nº 02/01
, de autoria do Deputado Pedro Mori. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC nº 40/01
, de autoria do Sr. Governador. Anuncia a discussão e votação do
PL 232/00
, de autoria do Deputado José Carlos Stangarlini. Suspende a sessão às 20h19min, reabrindo-a às 20h43min. Suspende a sessão às 20h43min, reabrindo-a às 20h52min. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o
PL 232/00
. Informa haver sobre a mesa requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, propondo método de votação ao
PL 232/00
. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento. Põe em votação e declara aprovado o
PL 232/00
, salvo parte destacada.
2 - CESAR CALLEGARI
Registra seu voto contrário à aprovação do
PL 232/00
.
3 - RODRIGO GARCIA
Registra o voto contrário da bancada do PFL.
4 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Registra o voto contrário da bancada do PT.
5 - GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário.
6 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Registra seu voto contrário.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Registra o voto contrário da bancada do PV.
8 - CICERO DE FREITAS
Registra seu voto contrário.
9 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe as manifestações. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Anuncia a discussão e votação do
PL 147/01
, do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, a referida matéria. Informa haver sobre a mesa requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar propondo método de votação ao
PL 147/01
. Põe em votação e declara aprovado o requerimento. Põe em votação e declara aprovado o
PL 147/01
, salvo partes destacadas e emenda. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados: o
PL 434/01
, de autoria do Deputado Claury Alves Silva; o
PL 766/01
, de autoria do Deputado Roque Barbiere; e o
PLC 57/00
, de autoria do Deputado Rafael Silva. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 464/98, de autoria da Deputada Maria do Carmo Piunti, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a subemenda da Comissão de Finanças e Orçamento, restando prejudicadas a emenda e a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça. Informa haver sobre a mesa emenda do Deputado Edson Gomes ao PL 682/99, ficando portanto adiada a discussão e votação da matéria, que retorna às comissões. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Educação, a realizar-se no dia 29 próximo, às 15h37min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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