28/11/2001 - 72ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Põe em votação adiada e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 745/01, do Deputado Edson Ferrarini. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Edmir Chedid, de prorrogação da CPI dos Combustíveis por 90 dias, a partir de 14 de novembro. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, propondo formar comissão de representação a fim de acompanhar junto ao Congresso Nacional a tramitação de uma PEC que altera a tributação dos combustíveis. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Dimas Ramalho, para o PLC 38/01; do Deputado Duarte Nogueira, para o PL 294/01; do Deputado Duarte Nogueira, ao PL 293/01; do Deputado Dimas Ramalho, ao PL 682/01; da Mesa, ao PL 804/01; do Deputado Milton Flávio, pedindo licença para desempenhar missão cultural transitória no Rio de Janeiro, em 30 de novembro; do Deputado Nabi Chedid, ao PL 544/01; do Deputado Cesar Callegari, ao PDL 51/01; do Deputado Carlinhos Almeida, ao PL 697/01; do Deputado Campos Machado, ao PL 590/01. Convoca para o dia 29/11 próximo, as seguintes reuniões conjuntas de comissões: às 15h30min, reunião das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento; às 15h31min, reunião das comissões de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento; às 15h32min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento; às 15h33min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública; às 15h34min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais; às 15h35min, reunião das comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Ciência e Tecnologia; às 15h36min, reunião das comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo; às 15h37min, reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC nº 02/01, de autoria do Deputado Pedro Mori. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC nº 40/01, de autoria do Sr. Governador. Anuncia a discussão e votação do PL 232/00, de autoria do Deputado José Carlos Stangarlini. Suspende a sessão às 20h19min, reabrindo-a às 20h43min. Suspende a sessão às 20h43min, reabrindo-a às 20h52min. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 232/00. Informa haver sobre a mesa requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, propondo método de votação ao PL 232/00. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento. Põe em votação e declara aprovado o PL 232/00, salvo parte destacada.
2 -  CESAR CALLEGARI
Registra seu voto contrário à aprovação do PL 232/00.
3 -  RODRIGO GARCIA
Registra o voto contrário da bancada do PFL.
4 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Registra o voto contrário da bancada do PT.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Registra seu voto contrário.
6 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Registra seu voto contrário.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Registra o voto contrário da bancada do PV.
8 -  CICERO DE FREITAS
Registra seu voto contrário.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe as manifestações. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Anuncia a discussão e votação do PL 147/01, do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, a referida matéria. Informa haver sobre a mesa requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar propondo método de votação ao PL 147/01. Põe em votação e declara aprovado o requerimento. Põe em votação e declara aprovado o PL 147/01, salvo partes destacadas e emenda. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados: o PL 434/01, de autoria do Deputado Claury Alves Silva; o PL 766/01, de autoria do Deputado Roque Barbiere; e o PLC 57/00, de autoria do Deputado Rafael Silva. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 464/98, de autoria da Deputada Maria do Carmo Piunti, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a subemenda da Comissão de Finanças e Orçamento, restando prejudicadas a emenda e a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça. Informa haver sobre a mesa emenda do Deputado Edson Gomes ao PL 682/99, ficando portanto adiada a discussão e votação da matéria, que retorna às comissões. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Educação, a realizar-se no dia 29 próximo, às 15h37min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp