20/02/2003 - 13ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/03/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ GONZAGA VIEIRA / JOSÉ AUGUSTO / CARLOS ZARATTINI / DJALMA BOM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Critica a lei da cota para negros serem classificados e entrarem nas faculdades, tachando-a de inócua e contra a isonomia.
3 -  DJALMA BOM
Assume a Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Registra visita, ontem, ao Hospital da Associação Beneficente Jesus, Maria, José, em Guarulhos.
5 -  VITOR SAPIENZA
Comenta a denúncia contra capitão da polícia militar, considerando o pré-julgamento que sofreu e elogia a atitude de seu superior que o defendeu incontinenti.
6 -  NIVALDO SANTANA
Saúda a reeleição de Antônio Carlos Reis, à frente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Anuncia ter subscrito o pedido de CPI da Eletropaulo.
7 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Discorre sobre o sistema prisional e sobre os avanços obtidos na CPI que trata do assunto.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Externa indignação com os aumentos do IPTU e das taxas no município de Santo André.
9 -  MARCOS MENDONÇA
Lê documento relatando como foi sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Cultura.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CARLOS ZARATTINI
Assume a Presidência.
11 -  DJALMA BOM
Discorre sobre o 3º Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre e as manifestações de paz, havidos em vários países do mundo, contra a guerra.
12 -  WAGNER LINO
Relata reunião da CPI do Sistema Prisional ocorrida hoje, da qual participaram o Secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, e o Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo. Cumprimenta os funcionários da Alesp, nas galerias, em campanha salarial (aparteado pelo Deputado Djalma Bom).
13 -  DJALMA BOM
Assume a Presidência.
14 -  WILSON MORAIS
Manifesta seu apoio às reivindicações salariais dos funcionários da Casa. Historia sua carreira política.
15 -  EDSON GOMES
Cumprimenta o Secretário da Agricultura, Duarte Nogueira, por seu empenho em acabar com a chamada, "Morte Súbita dos Cítricos, MSC", que, desde o Estado de Minas Gerais, vem dizimando os laranjais.
16 -  DONISETE BRAGA
Registra reunião sua com a chefia das polícias civil e militar sobre as medidas para aumento da segurança no Grande ABC. Disserta sobre seu PL, transformando em lei, de parceria das universidades e empresas privadas para custeio de estudos de jovens desempregados.
17 -  DONISETE BRAGA
Por acordo entre lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
18 -  Presidente DJALMA BOM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
19 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência e reabre a sessão, às 17h12min..
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, defende a votação de projetos dos Srs. Deputados e não apenas do Poder Executivo.
21 -  CICERO DE FREITAS
Pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
22 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h20min, reabrindo-a às 17h28min. Anuncia a presença do Sr. Daniel Yaw Adjei, Embaixador de Gana no Brasil, acompanhado dos Deputados Nivaldo Santana, Nelson Salomé e Alberto Calvo.
23 -  NIVALDO SANTANA
Saúda o Embaixador de Gana, em nome da Assembléia Legislativa.
24 -  DANIEL YAW ADJEI
Embaixador de Gana, agradece as saudações e retribui os cumprimentos em nome de seu país.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, defende a discussão e votação dos projetos de autoria dos Srs. Deputados. Pede um aumento do efetivo policial em Ibiúna.
26 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, critica a proposta de se instalar um aterro sanitário na região de Ibiúna.
27 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, corrobora a posição do orador precedente sobre o referido aterro sanitário.
28 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, protesta contra os valores cobrados a título de taxa de embarque nos aeroportos e portos brasileiros. Alerta para a elisão fiscal praticada por grandes empresas cimenteiras.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Põe em votação adiada o PL 320/01.
30 -  ARY FOSSEN
Requer verificação de presença.
31 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para questão de ordem, sustenta ser anti-regimental uma verificação de presença durante o processo de votação.
32 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, reitera as colocações do orador precedente e informa que seu partido encaminhará questionamento por escrito à Presidência efetiva, a esse respeito.
33 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Registra as manifestações. Responde aos Deputados. Acolhe o pedido de verificação de presença e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
34 -  RENATO SIMÕES
Dirige à Presidência considerações regimentais.
35 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Responde ao Deputado Renato Simões. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 320/01.
36 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
37 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, cujo resultado indica quórum insuficiente para deliberação.
38 -  CAMPOS MACHADO
Consulta a Presidência sobre o tempo restante de discussão do PL 676/00.
39 -  RENATO SIMÕES
Consulta a Presidência sobre o conteúdo do PL 676/00.
40 -  EDSON GOMES
Indaga à Presidência sua colocação na lista de oradores.
41 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Responde aos Deputados.
42 -  DJALMA BOM
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Donisete Braga, José Augusto, Henrique Pacheco e Campos Machado).
43 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
44 -  WADIH HELÚ
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
45 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de 21/2, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp